RAIS

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Atualizado por Leonardo Amorim em 05/03/2012 12:37

A RAIS ano-base 2012 apresenta campos específicos onde se deve informar valores de contribuições sindicais devidas pelos empregadores e trabalhadores, juntamente com o CNPJ da entidade destinatária.

Na FOLHA, as informações de contribuições sindicais dos empregados podem ser repassadas automaticamente, se foi utilizado o desconto padrão e se as instituições destinatárias dos recursos foram informadas no cadastramento dos trabalhadores. Mais detalhes em RAIS Importação da FOLHA e em RAIS 2012 Manual de Orientações.

CONTRIBUINTE	TIPO	INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA	OBSERVAÇÕES
PATRONAL	SINDICAL	SIM (1)	(1) Embora seja de recolhimento obrigatório, a contribuição sindical não é devida em alguns casos, a saber: entidades sem fins lucrativos, micros e pequenas empresas pelo SIMPLES, empresas que não possuem empregados e órgãos públicos; (Página 29 do Manual da RAIS 2012). Veja também SIMPLES NACIONAL: SINDICAL PATRONAL: CONCLUSÃO DE JULGAMENTO NO STF Ao não informar, sistema GDRAIS retornar apenas uma mensagem de AVISO.
	ASSOCIATIVA	NÃO	O declarante pode informa-la, caso seja filiado a algum sindicato patronal.
	ASSISTENCIAL	NÃO	O declarante pode informa-la, caso tenha efetuado pagamento previsto em norma coletiva, em favor do sindicato representativo, em virtude deste ter participado de negociações coletivas, com o objetivo de cobrir os seus custos adicionais.
	CONFEDERATIVA	NÃO	O declarante pode informa-la caso tenha efetuado pagamento para o custeio do sistema confederativo.
EMPREGADO	SINDICAL	SIM (1)	(1) Em alguns casos, inexiste a contribuição e assim, não deve ser informada: 1. Empregado admitido no ano-base que já tenha efetuado a contribuição em emprego anterior no mesmo ano-base; 2. Empregado admitido em dezembro do ano-base, cuja contribuição foi realizada no ano posterior; A ausência desta informação no GDRAIS implica na emissão de um AVISO na verificação de inconsistência.
	ASSOCIATIVA	NÃO	Caso tenha ocorrido o desconto de mensalidade sindical (somente para empregados sindicalizados) no sistema de FOLHA, a informação é repassada para o GDRAIS mediante a implantação da chave de localização.
	ASSISTENCIAL	NÃO	Caso tenha ocorrido o desconto desta contribuição no sistema de FOLHA, a informação é repassada mediante a implantação da chave de localização (somente para empregados que tiveram obrigação de pagar os custos adicionais das negociações coletivas).
	CONFEDERATIVA	NÃO	Caso tenha ocorrido o desconto desta contribuição no sistema de FOLHA, a informação é repassada mediante a implantação da chave de localização (somente para os empregados que tiveram obrigação de pagar os custos do sistema confederativo, previsto no acordo coletivo).

LLConsulte Soli Deo gloria