SEGURO-DESEMPREGO
ENVIO DE REQUERIMENTO PELA INTERNET
SDWEB
DISPONIBILIDADE DE SISTEMA
USO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Postado por Leonardo Amorim em 08/06/2012 14:33
Por Leonardo Amorim
Segundo informações
obtidas pela Central de Atendimento Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
está disponível o sistema SDWEB que possibilita o envio do requerimento do
Seguro-Desemprego (SD) pela internet, substituindo o antigo formulário de
preenchimento manual.
O SDWEB começou como um
projeto piloto e foi noticiado neste site em novembro de 2009, por conta da Resolução CODEFAT nº 620, de 05/11/2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09/11/2009.
A substituição do
formulário manual do SD é um avanço importante para a modernização do sistema
de requerimento, pois o processo pode ganhar a celeridade necessária por se
tratar também da transmissão para a base de dados do MTE.
Porém, é estranho o
tratamento que o Ministério vem dando ao assunto: no site www.mte.gov.br, não há qualquer destaque na
primeira página sobre a novidade, e só foi possível constatar que o sistema
(até então funcionando como projeto piloto) está disponível a todas as
empresas, através de um contato telefônico efetuado diretamente à
Superintendência em Brasília (DF), cujo atendente confirmou a disponibilidade
do sistema, mas não soube explicar o
porquê da falta de uma divulgação expressiva desse novo e importante serviço.
Também é estranho que o MTE não tenha publicado algo a respeito no DOU.
O Portal do Trabalho e Emprego (site oficial do Ministério do
Trabalho e Emprego)
não dá o menor destaque ao
sistema SDWEB, que tem tudo para ser
uma das mais
importantes ferramentas na
gestão do Seguro-Desemprego.
O sistema funciona com o
uso de certificado digital e exige um cadastramento do operador (gestor), que é
feito no portal MTE Mais Emprego.
De acordo com instruções do
site, é possível importar os dados da folha de pagamento mediante um layout
divulgado recentemente.
Os detalhes para acesso
ao novo sistema podem ser verificados no endereço http://granulito.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/.
Sistema requer cadastramento
prévio de gestor e uso de certificação digital.
A geração de arquivos da folha de pagamento estará disponível até o dia 12 deste mês, assim também como o suporte a este novo sistema.
LLConsulte Soli Deo gloria