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Leonardo Amorim em 09/11/2009 14:20
FOLHA DE PAGAMENTO vai gerar arquivo para ser importado no SDWEB.
MTE deve publicar em breve, um calendário de implantação com as normas
de utilização do novo sistema de emissão do SEGURO-DESEMPREGO.
Resolução
aprovada hoje autoriza o empregador a enviar para o Ministério o formulário do
Seguro-Desemprego via Internet. Um projeto piloto foi desenvolvido no DF com a
participação de 71 empresas e o resultado positivo será gradualmente estendido
para todo país.
O sistema SDWEB
ajudará a acelerar o processo de requisição do seguro-desemprego, já que a
empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício
ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for
efetivada.
O objetivo do projeto é diminuir o tempo entre o requerimento e o recebimento do benefício. Hoje esse processo varia entre 30 e 45 dias, mas com o novo sistema esse tempo poderá ser de 10 dias, em média.
Por meio de um
sistema de certificação digital, que assegura a veracidade das informações
prestadas, o empregador poderá enviar o Requerimento de Seguro-Desemprego (RSD)
pela Internet. "A medida promoverá economia de tempo e redução de gastos
para a empresa, que não precisará mais adquirir os blocos de formulários RSD
nas papelarias", lembrou o ministro.
Resolução CODEFAT nº 620, de
05/11/2009 (DOU 1 de 09/11/2009)
Facultar a
utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de
Dispensa (CD), aprovado pela Resolução nº 608 de 2009, mediante o acesso ao
Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.
O
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de
janeiro de 1990,
Resolve:
Art. 1º Facultar aos empregadores, previamente autorizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), disponíveis no Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB, na forma aprovada pela Resolução nº 608, de 2009.
Parágrafo único.
A utilização do Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e da Comunicação de
Dispensa (CD), de que trata o caput deste artigo observará o planejamento de
implantação do Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB, estabelecido pelo Ministério
do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Ficam convalidados os atos
praticados, com fulcro na Resolução CODEFAT nº 608, de 2009, no período de 30
de setembro até a data de publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIGI
NESE
Presidente
do Conselho
Empresas vão poder enviar pedido de seguro-desemprego pela internet
Lourenço Canuto
Brasília - Os empregadores vão poder enviar pela internet o formulário
de pedido do seguro-desemprego para funcionários demitidos, de acordo com
resolução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicada no Diário Oficial
da União de hoje (9). Inicialmente, o sistema denominado SDWeb foi implantado
no Distrito Federal, com a participação de 71 empresas, e agora será
gradualmente estendido para todo o país. A requisição poderá ser feita ao MTE
pelo empregador no mesmo dia da demissão.
Atualmente, o tempo entre o encaminhamento do requerimento e o
recebimento do benefício varia entre 30 e 45 dias. De acordo com o ministério,
esse prazo poderá ser reduzido para dez dias, com a implantação do sistema. As
empresas vão ter economia de gastos por não precisarem mais usar blocos de
formulário vendido em papelarias, segundo destacou o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat), realizada na semana passada.
Depois da implantação em âmbito nacional, cujo prazo ainda não foi
definido pelo MTE, os empregadores deverão se cadastrar previamente para ter
acesso online ao preenchimento dos dois documentos necessários para recebimento
do seguro, referentes à comunicação de dispensa e ao requerimento do benefício.
Resultados do projeto
piloto realizado no Distrito Federal estão sendo avaliados para que se inicie o
planejamento para implantação do sistema informatizado em todo o Brasil
Brasília,
09/11/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), preocupado com a
necessidade de assegurar o melhor atendimento ao trabalhador, implantou, entre
junho e outubro, no Distrito Federal, um sistema piloto do módulo Seguro
Desemprego Web (SDWEB) - Empregador. O projeto foi desenvolvido de modo
experimental, e envolveu 71 empresas.
O sistema vai
acelerar o processo de requisição do Seguro-Desemprego, já que a empresa poderá
passar as informações necessárias à liberação do benefício ao MTE no mesmo dia
em que a dispensa do trabalhador for efetivada. Os resultados do projeto piloto
estão sendo avaliados para que o sistema informatizado seja estendido
gradualmente em todo o Brasil. Ainda não há prazos para a implantação.
Atualmente, as
empresas adquirem formulários em papelarias e preenchem e as informações de
forma manual. De posse deste documento, o ex-empregado dirige-se até uma
unidade do MTE e faz a solicitação para o recebimento do seguro-desemprego. A
partir da utilização desta ferramenta informatizada, será dispensada a
utilização de formulários de seguro-desemprego (o Requerimento do
Seguro-Desemprego (RSD), e a Comunicação de Dispensa (CD)). O uso do módulo
SDWEB - Empregador, permite que o empregador registre e imprimaa a informação e
a encaminhe ao MTE pela internet.
Com o sistema
informatizado, os formulários são preenchidos pelo empregador, ou seja, o
atendente da unidade do MTE não precisará digitá-lo novamente, o que facilita o
atendimento e diminui o tempo de espera do trabalhador. Também diminui a
preocupação com requerimentos fraudulentos, pois os mesmos são transmitidos pela
internet, com a utilização da Certificação Digital, agilizando o processo de
pré-triagem da documentação, além de melhor o atendimento e agilizar os
processos.
No projeto
piloto, as 71 empresas participantes do DF prestaram informações de
seguro-desemprego de 250 trabalhadores: 120 arquivos foram transmitidos
contendo 172 requerimentos de seguro-desemprego que foram extraídos diretamente
dos sistemas informatizados de folha de pagamento; outros 78 requerimentos foram digitados
individualmente; 154 já foram ativados pelo SDWeb nos postos de Atendimento (os
demais ainda não compareceram aos postos de atendimento de Seguro-Desemprego
para ativação do seu benefício).
SDWEB - o
empregador acessa o Sistema na internet e presta informações relativas aos
Requerimentos do Seguro-Desemprego dos trabalhadores dispensados sem justa
causa, de forma individual ou por arquivo gerado a partir da folha de
pagamento.
Para o
coordenador-geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação
Profissional, do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Márcio Alves Borges,
a utilização da ferramenta informatizada que o MTE disponibilizará ao
empregador traz modernidade ao processo.
"A medida
dispensa a aquisição em papelarias dos formulários de seguro-desemprego. Isso
moderniza todo o processo, além de agilizar a prestação da informação por parte
do empregador e assegurar ao trabalhador a posse do Requerimento do
Seguro-Desemprego e da Comunicação de Dispensa exigidos para dar entrada no
benefício. O projeto iniciado no Distrito Federal, com grupo específico de
empregadores, permitiu acompanhar detidamente a adaptação dos empregadores,
atendentes de postos e trabalhadores diante dos novos processos de operação do
seguro-desemprego, permitindo, assim, sua evolução., afirma o coordenador.
29/05/2009 SEGURO-DESEMPREGO via INTERNET: projeto piloto será aplicado no DF
LLConsulte por
Leonardo Amorim, 2009.