IDENTIFICANDO O PIS CADASTRADO NO ARQUIVO RETORNO DA CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
(atualização)
Por
Leonardo Amorim
Muitos têm perguntado: Peguei o
retorno, e daí?
Após baixar o arquivo de retorno
enviado à CAIXA POSTAL do empregador na Conectividade Social ICP
(o procedimento é análogo à baixa de extratos),
sendo possível abrir o arquivo pelo Bloco de Notas.
O formato do arquivo de retorno
é TXT.
Porém, é altamente
recomendável que o sistema que gerou o arquivo de cadastramento faça a leitura
e análise do retorno, mas é possível fazer uma identificação manual do
resultado.
Para envio e baixa do retorno pelo SEIFolha: http://www.llconsult.com.br/nll/n10556.htm
Para geração no sistema Winner: http://www.exactus.com.br/noticias/cadastro-nis.html
Conforme o manual da CAIXA, os
dados de retorno podem ser obtidos nas seguintes posições:
Página 11 das Instruções para Geração de Arquivo pelas
Empresas
No exemplo a seguir, foi aberto um arquivo real de retorno, e o PIS* se situa na posição indicada na seta, no final à direita, há o código de retorno (1306, não consta no manual) e o PIS com 11 posições imediatamente à esquerda.
*Trata-se de um arquivo de retorno válido,
porém, por questões de segurança, foi inserido um número de PIS fictício.
Se na
posição da numeração com 11 dígitos, tiver uma seqüência de zeros, é porque não
houve cadastramento do PIS e o código do erro segue nas 4 próximas posições à
direita, encerrando a linha do registro.
Vamos a um outro caso real:
Na imagem acima, temos um retorno de um PIS CADASTRADO com o código 1306. Segundo o manual da CAIXA (versão 13, setembro/2014), ocorreu o seguinte:
Página 34
Analisando os registros 0292.01 e 0292.02, que ficaram com o indicativo de retorno 1298, trata-se do CNPJ e da data de admissão, respectivamente. Apesar de ter ocorrido o cadastro do PIS, o sistema da CAIXA retornou ocorrências que não se justificam:
Tem acontecido com freqüência; o conteúdo está correto (CNPJ e admissão). De qualquer forma, ocorreu o cadastro e não houve retorno de erros nos demais blocos de informações. O PÍS é válido.
Em parte, o modelo operacional do DCN em lotes, adotado pela CAIXA, deixa muito a desejar.
1. Não tem um processo de validação. ;
2. Os códigos de retorno muitas vezes não condizem com o teor que foi enviado;
3. Não há um relatório da própria CAIXA de forma mais clara e objetiva, sobre a solicitação de cadastramento.
Sobre o DCN em lotes
É antiga a dificuldade de se
obter o número do PIS de um empregado com primeiro emprego. A solução aplicada
no contexto do projeto eSocial é que a CAIXA descontinuará o Documento de
Cadastramento no NIS (DCN) em papel, que poderá ser aceito até 31/10/2014,
conforme a Circular CAIXA nº 659, de 01/07/2014 - DOU de 03/07/2014, sendo
substituído por um processo via internet, possibilitando o cadastro por duas
vias que já se encontram em operação.
Há algumas agências da CAIXA que
estão se recusando a receber os formulários de DCN. Recomendo mostrar o teor da
Circular 659/2014: http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400110.htm
Mais importante ainda é se
inteirar dos novos procedimentos via internet.
A primeira opção para cadastramento
é pelo sistema ON LINE (mediante um cadastramento prévio dos usuários em uma
agência, usando o formulário FICUS/E).
A segunda opção é o envio de
arquivos em lotes gerados pelo sistema interno de folha do empregador, cujo
arquivo deve ser enviado por meio da Conectividade Social ICP.
O sistema ON LINE já está sendo
disseminado e o DCN em lotes também está funcionando. Há vários registros de
retorno com o PIS cadastrado pelo envio em lotes, entretanto, repasso alguns
erros e procedimentos a serem tomados.
http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400142.htm
É importante que os gestores procurem conhecer bem estas ferramentas disponibilizadas pela CAIXA, tendo em vista que serão importantes nos procedimentos de admissão na aplicação do eSocial.
Procedimentos para gerar
arquivos de DCN em lotes no SEIFolha: http://www.llconsult.com.br/nll/n10556.htm
Vitória
de Santo Antão (PE), 7 de outubro de 2014.
Leonardo Amorim