DCN em lotes

 

Arquivos de Retorno

 

Ocorrências

 

Atualizado em 09/09/2014 17h38

 

 

 

 

O serviço de cadastramento do NIS por arquivo (DCN em lotes) foi disponibilizado através da Conectividade Social ICP. Desde então, houve recente acompanhamento de arquivos gerados por alguns clientes.

 

É possível fazer o cadastramento pela internet, através do sistema PIS online mediante cadastramento prévio do usuário por meio do formulário FICUS/E que deve ser entregue em uma agência da CAIXA juntamente com a documentação aplicável.

 

Mais detalhes em http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/cadastro_nis_internet.asp

 

Os arquivos em lote estão sendo gerados de acordo com o leiaute datado de JUNHO/2014 (v12) e publicado no site da CAIXA em Downloads Benefícios Sociais - PIS. O formato é TXT e a extensão se inicia com V00 (V ZERO ZERO).

 

Há vários registros de retorno com o PIS cadastrado pelo envio em lotes, entretanto, repasso alguns erros e procedimentos a serem tomados.

 

Vamos aos problemas comuns que foram identificados nas análises sobre os arquivos de retorno encaminhados pelos clientes via email:

 

1. Crítica indevida: Erro 1235

 

00000000007000000000000000001000000000000200009020000I                                                                                                                                                                                   1   000000000                   000000000001235

 

Campo obrigatório  não informado

 

Nota: O campo foi informado de acordo com o leiaute (I) -> Indica inclusão para cadastramento.

 

Este erro é genérico e ocorre quando há algum impedimento por conta de inconsistência nos dados.

 

0902 Tipo de Operação 00 Tipo de Operação C 1 S Informar I – Inclusão

 

 

2. Documento de identidade: Crítica indevida: Erro 1297

 

 

Número da Identidade C 20 N: Caso seja enviado o número da Identidade, todos os demais componentes do campo devem ser enviados. Verifique se além do número (não usar pontos, só números), se encontra o complemento (pode ser o nome do órgão), UF, data de emissão e órgão (código conforme tabela do leiaute)

 

Apesar de ser um campo TIPO C,  não se deve usar ponto, virgula ou hífen.

 

 

3. Omissão no leiaute: Erro 1308

 

00000000007000000000000000001000000000000200009020000I                                                                                                                                                                                   1   000000000                   000000000001308

 

                        Erro desconhecido, pois não consta no leiaute a sua descrição. O suporte da CAIXA também não explicou e há previsão de um leiaute mais detalhado a respeito.

 

 

 

4. Omissão no leiaute: Erro 1371

 

00000000028000000000000000001000000000000202103720300                                                                                                                                                                                    1   000000000                   000000000001371

 

Erro desconhecido, pois não consta no leiaute a sua descrição. O suporte da CAIXA também não explicou.         

 

 

 

5. Omissão no leiaute: Ausência do indicador  Nacionalidade – Detalhamento

 

            Para a nacionalidade 0010 (brasileira),  o indicador de NATO é 1 (o leiaute não cita diretamente e se descobre por dedução, com base no arquivo exemplo)

 

 

 

 

6. Erro  1358

 

NIS informado inativo na base de dados

 

Se informado no registro NIS,  verificar o número válido em NIS Ativo/Retorno de Processamento. Se informado no campo NIS  Atendente, informar número ativo

 

Nota: Foi informado no suporte da CAIXA que este NIS é do responsável pelo cadastramento e deve estar ativo na base de dados da CAIXA (FGTS), usando assim o  mesmo critério de cadastramento pelo FICUS/E. 

 

O NIS do responsável pelo cadastramento não precisa estar atrelado (cadastro de empregado) ao eCNPJ usado no envio via ICP.

 

Se for informado o CPF no lugar do NIS, o CPF tem que ser de uma pessoa com FGTS na base da CAIXA.

 

 

 

7. Certificado digital ICP

 

Segundo informações do suporte da CAIXA, deve ser usado o certificado digital do empregador (e-CNPJ).

 

Porém, há uma alternativa no envio de arquivo na modalidade Completa, com dados de várias empresas distintas, usando o identificador de abertura do CNPJ do escritório, sendo seqüenciado por um conjunto de registros lógicos com a seguinte estrutura:

 

· Header Geral

· Header Parcial

· n Registros Detalhe, onde n varia de zero a 99999999999

· Trailer Parcial

· Trailer

 

 

8. Erro por solicitação de cadastramento de empregado que já tenha algum registro nas bases da CAIXA

 

            ATENÇÃO: Erro 1261 Multiplicidade de registros não permitida

 

Ocorre quando se envia solicitação de um trabalhador que já consta nas bases da CAIXA (PIS).

 

Neste caso, se deve verificar o PIS pelo telefone da CAIXA 0800-7260104 e havendo alguma irregularidade no cadastro, encaminhar o trabalhador com o Documento de Movimentação no NIS (DMN) para as retificações ou seja, o ajuste de cadastro continuará manual.

 

 

 

9. Erro 1281 - Trabalhador sem o nome do pai declarado na identidade

 

Erro 1281: Não pode conter as expressões: não informado(a); não cadastrado(a); inexistente; omitido(a); a declarar; não declarado(a); não consta; não preenchido(a)

 

Solução: Havendo ausência da informação, preencha com a expressão IGNORADO quando for o campo “pai”, e IGNORADA, no caso do campo “mãe”.

 

 

 

 

10. Ausência de retorno

 

Para os casos de ausência de retorno (houve o envio, porém a CAIXA não disponibilizou o arquivo no prazo previsto), é preciso verificar se o arquivo está no padrão determinado na página 9 do leiaute:

 

 

 

No exemplo, foi gerado o arquivo mic.isso.5765745.e00157.D140805.V02 (na primeira remessa do dia, o final será V00),  a ser enviado pela Caixa Postal da Conectividade Social ICP.

 

 

A estrutura de gravação tem o seguinte padrão:

 

UNIDADE DA BASE DE DADOS DA FOLHA (NO EXEMPLO, W:)

PASTAS WSLL

PASTA DCN

PASTA CNPJ BÁSICO/CEI BASE DO EMPREGADOR

PASTA AAAAMMDD (ano,mês e dia)

 

 

 

         Sobre o arquivo de retorno: http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400147.htm

 

         Os retornos têm ocorrido entre 1 e 2 dias úteis após o envio. A consulta tem que ser feita na CAIXA POSTAL (entrada). O arquivo retorno é TXT.

 

 

11. CEP

 

O sistema é crítico em relação ao CEP do trabalhador; deve ser evitado CEPs com terminação 000, quando no logradouro exista CEP específico. Exemplo: enviar com CEP 55600000 quando o logradouro possui CEP na tabela dos Correios.

 

 

12. Certidão Civil

 

Se for uma certidão civil com data de emissão a partir de 01/01/2010, verificar o padrão do número com 32 posições. Há casos em que se informa sem os números completos ou certidões anteriores a 01/01/2010 com data de emissão incompatível (p.e., padrão antigo com emissão a partir de 2010).

 

 

 

Em contato com a CAIXA (telefônico, analista de sistema), fui informado de que haverá uma versão do leiaute com aprimoramentos.

 

 

 

 

Vitória de Santo Antão (PE), 09 de setembro de 2014.

 

 

 

 

 

 

Leonardo Amorim

 

 

 

LLConsulte Soli Deo gloria