Ocorrências
O serviço de cadastramento do
NIS por arquivo (DCN em lotes) foi disponibilizado através da Conectividade
Social ICP. Desde então, houve recente acompanhamento de arquivos gerados por
alguns clientes.
É
possível fazer o cadastramento pela internet, através do sistema PIS online
mediante cadastramento prévio do usuário por meio do formulário FICUS/E que deve ser entregue em uma agência da CAIXA
juntamente com a documentação aplicável.
Mais
detalhes em http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/cadastro_nis_internet.asp
Os arquivos em lote estão sendo
gerados de acordo com o leiaute datado de JUNHO/2014 (v12) e publicado
no site da CAIXA em Downloads Benefícios Sociais - PIS. O formato é TXT
e a extensão se inicia com V00 (V ZERO ZERO).
Há
vários registros de retorno com o PIS cadastrado pelo envio em lotes,
entretanto, repasso alguns erros e procedimentos a serem tomados.
Vamos aos problemas comuns que foram identificados nas
análises sobre os arquivos de retorno encaminhados pelos clientes via email:
1. Crítica indevida: Erro 1235
00000000007000000000000000001000000000000200009020000I 1 000000000 000000000001235
Campo obrigatório não informado
Nota: O campo foi informado de
acordo com o leiaute (I) -> Indica inclusão para cadastramento.
Este erro é genérico e ocorre
quando há algum impedimento por conta de inconsistência nos dados.
0902 Tipo de Operação 00 Tipo de
Operação C 1 S Informar I – Inclusão
2. Documento de identidade: Crítica indevida:
Erro 1297
Número da Identidade C 20 N: Caso seja enviado o número
da Identidade, todos os demais componentes do campo devem ser enviados.
Verifique se além do número (não usar pontos, só números), se encontra o complemento
(pode ser o nome do órgão), UF, data de emissão e órgão (código conforme tabela
do leiaute)
Apesar de ser um campo TIPO C, não se deve usar ponto, virgula ou hífen.
3.
Omissão no leiaute: Erro 1308
00000000007000000000000000001000000000000200009020000I 1 000000000 000000000001308
Erro desconhecido, pois não
consta no leiaute a sua descrição. O suporte da CAIXA também não explicou e há
previsão de um leiaute mais detalhado a respeito.
4.
Omissão no leiaute: Erro 1371
00000000028000000000000000001000000000000202103720300 1 000000000 000000000001371
Erro desconhecido, pois não consta no leiaute a sua
descrição. O suporte da CAIXA também não explicou.
5.
Omissão no leiaute: Ausência do indicador
Nacionalidade – Detalhamento
Para a nacionalidade 0010 (brasileira), o indicador de NATO é 1 (o leiaute não cita
diretamente e se descobre por dedução, com base no arquivo exemplo)
6.
Erro 1358
NIS informado inativo na base de dados
Se informado no registro NIS, verificar o número válido em NIS
Ativo/Retorno de Processamento. Se informado no campo NIS Atendente, informar número ativo
Nota: Foi informado no suporte da CAIXA que este NIS
é do responsável pelo cadastramento e deve estar ativo na base de dados da CAIXA
(FGTS),
usando assim o mesmo critério de
cadastramento pelo FICUS/E.
O NIS do responsável pelo cadastramento não precisa
estar atrelado (cadastro de empregado) ao eCNPJ usado no envio via ICP.
Se for informado o CPF no lugar do NIS, o
CPF tem que ser de uma pessoa com FGTS na base da CAIXA.
7.
Certificado digital ICP
Segundo informações do
suporte da CAIXA, deve ser usado o certificado digital do empregador (e-CNPJ).
Porém, há uma alternativa no
envio de arquivo na modalidade Completa, com dados de várias empresas
distintas, usando o identificador de abertura do CNPJ do escritório, sendo
seqüenciado por um conjunto de registros lógicos com a seguinte estrutura:
· Header Geral
· Header Parcial
· n Registros Detalhe, onde n varia de zero a
99999999999
· Trailer Parcial
· Trailer
8.
Erro por solicitação de cadastramento de empregado que já tenha algum registro
nas bases da CAIXA
ATENÇÃO: Erro 1261 Multiplicidade de registros não
permitida
Ocorre quando se envia solicitação de um trabalhador
que já consta nas bases da CAIXA (PIS).
Neste caso, se deve verificar o PIS pelo telefone da
CAIXA 0800-7260104 e havendo alguma irregularidade no cadastro, encaminhar o
trabalhador com o Documento de Movimentação no NIS (DMN) para as retificações
ou seja, o ajuste de cadastro continuará manual.
9.
Erro 1281 - Trabalhador sem o nome do pai declarado na identidade
Erro 1281: Não pode conter as expressões: não informado(a);
não cadastrado(a); inexistente; omitido(a); a declarar; não declarado(a); não
consta; não preenchido(a)
Solução: Havendo ausência da informação,
preencha com a expressão IGNORADO quando for o campo “pai”, e IGNORADA, no caso
do campo “mãe”.
10.
Ausência de retorno
Para os casos de ausência de retorno (houve o envio,
porém a CAIXA não disponibilizou o arquivo no prazo previsto), é preciso
verificar se o arquivo está no padrão determinado na página 9 do leiaute:
No exemplo, foi gerado
o arquivo mic.isso.5765745.e00157.D140805.V02 (na primeira remessa do dia, o
final será V00), a ser
enviado pela Caixa Postal da Conectividade Social ICP.
A estrutura de
gravação tem o seguinte padrão:
UNIDADE DA BASE DE DADOS DA FOLHA (NO EXEMPLO, W:)
PASTAS WSLL
PASTA DCN
PASTA CNPJ BÁSICO/CEI BASE DO EMPREGADOR
PASTA AAAAMMDD (ano,mês e dia)
Sobre o arquivo de retorno: http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400147.htm
Os retornos têm ocorrido entre 1 e 2
dias úteis após o envio. A consulta tem que ser feita na CAIXA POSTAL
(entrada). O arquivo retorno é TXT.
11.
CEP
O sistema é crítico em relação ao CEP do trabalhador;
deve ser evitado CEPs com terminação 000, quando no logradouro exista CEP específico.
Exemplo: enviar com CEP 55600000 quando o logradouro possui CEP na tabela dos
Correios.
12.
Certidão Civil
Se for uma certidão civil com data de emissão a
partir de 01/01/2010, verificar o padrão do número com 32 posições. Há casos em
que se informa sem os números completos ou certidões anteriores a 01/01/2010
com data de emissão incompatível (p.e., padrão antigo com emissão a partir de
2010).
Em
contato com a CAIXA (telefônico, analista de sistema), fui informado de que
haverá uma versão do leiaute com aprimoramentos.
Vitória de Santo Antão (PE),
09 de setembro de 2014.
Leonardo
Amorim
LLConsulte Soli Deo gloria