HomologNet
obrigatório
Garanhuns
(PE)
Por Leonardo Amorim
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=102&data=29/08/2014
O Homolognet já vem sendo usado de forma obrigatória em homologações no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 02/01/2014, na sede da SRTE-PE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, em Recife, e nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego de Petrolina e Caruaru.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=84&data=22/10/2013
Agora é a vez da cidade de Garanhuns, por força da Portaria 97/2014 (imagem no início desta matéria). A tendência é que o Homolognet seja aplicado em todo o estado. O sistema calcula as rescisões e importa parâmetros da folha de pagamento. É neste ponto que entra a maior dificuldade porque tem cálculos mal esclarecidos; também é considerado um sistema lento e o suporte do MTE é sofrível.
Cabe salientar que a Instrução Normativa
SRT nº 17, de 13/11/2013 (DOU de 14/11/2013) iniciou uma abertura do
Homolognet nas entidades sindicais que, por enquanto, deverão manifestar
interesse em usar a ferramenta.
E o
eSocial, como fica?
A princípio, o Homolognet não
será afetado pelo eSocial; o novo e polêmico sistema de escrituração digital
trabalhista e previdenciário não tem no seu escopo a intenção de substituir o Homolognet
e assim, os empregadores terão que conviver com os dois, salvo se houver alguma
mudança no decorrer da implementação do novo sistema.
Leia também http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400155.htm
Vitória
de Santo Antão (PE), 31 de agosto de 2014.
Leonardo Amorim