IDENTIFICANDO O PIS CADASTRADO NO ARQUIVO RETORNO DA CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
Por
Leonardo Amorim
Muitos têm perguntado: Peguei o
retorno, e daí?
Após baixar o arquivo de retorno
enviado à CAIXA POSTAL do empregador na Conectividade Social ICP
(o procedimento é análogo à baixa de extratos),
é possível abrir o arquivo pelo Bloco de Notas. O formato é TXT.
Conforme o manual da CAIXA, os
dados de retorno podem ser obtidos nas seguintes posições:
Página 11 das Instruções para Geração de Arquivo pelas
Empresas
No exemplo a seguir, foi aberto um arquivo real de retorno, e o PIS* se situa na posição indicada na seta, no final à direita, há o código de retorno (1306, não consta no manual) e o PIS 11 posições imediatamente à esquerda.
*Trata-se de um arquivo de retorno válido,
porém, por questões de segurança, foi inserido um número de PIS fictício.
Se na posição da numeração com
11 dígitos, tiver uma seqüência de zeros, é porque não houve cadastramento do
PIS e o código do erro segue nas 4 próximas posições à direita, encerrando a
linha do registro.
Para facilitar o processo, até a
próxima sexta (29) será liberado no SEIFolha um leitor de arquivos de retorno
que fará a atualização automática nas bases de dados, bastando que o usuário
defina o local onde fez a baixa pela Conectividade Social ICP. Aguardem
instruções.
Sobre o DCN em lotes
É antiga a dificuldade de se
obter o número do PIS de um empregado com primeiro emprego. A solução aplicada no
contexto do projeto eSocial é que a CAIXA descontinuará o Documento de
Cadastramento no NIS (DCN) em papel, que poderá ser aceito até 31/10/2014,
conforme a Circular CAIXA nº 659, de 01/07/2014 - DOU de 03/07/2014, sendo
substituído por um processo via internet, possibilitando o cadastro por duas
vias que já se encontram em operação.
Há algumas agências da CAIXA que
estão se recusando a receber os formulários de DCN. Recomendo mostrar o teor da
Circular 659/2014: http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400110.htm
Mais importante ainda é se
inteirar dos novos procedimentos via internet.
A primeira opção para
cadastramento é pelo sistema ON LINE (mediante um cadastramento prévio dos
usuários em uma agência, usando o formulário FICUS/E).
A segunda opção é o envio de
arquivos em lotes gerados pelo sistema interno de folha do empregador, cujo
arquivo deve ser enviado por meio da Conectividade Social ICP.
O sistema ON LINE já está sendo
disseminado e o DCN em lotes também está funcionando. Há vários registros de
retorno com o PIS cadastrado pelo envio em lotes, entretanto, repasso alguns
erros e procedimentos a serem tomados.
http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400142.htm
É importante que os gestores procurem conhecer bem estas ferramentas disponibilizadas pela CAIXA, tendo em vista que serão importantes nos procedimentos de admissão na aplicação do eSocial.
Procedimentos para gerar
arquivos de DCN em lotes no SEIFolha: http://www.llconsult.com.br/nll/n10556.htm
Vitória
de Santo Antão (PE), 26 de agosto de 2014.
Leonardo Amorim