CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Atualizado por Leonardo Amorim
em 09/08/2011 08:55
Retificação DOU 1 de 08/08/2011 (Ret. DOU 1 de 09/08/2011)
No
art. 2º da Portaria SIT nº 254, de 4 de agosto de 2011, publicada na Seção 1,
pág. 140 do Diário Oficial da União, de 8 de agosto de 2011:
Onde
se lê:
″Art.
2º Os subitens 18.14.1.2, 18.14.21.16, 18.14.22.4, alíneas ?b? e ?d?, e
18.14.23.3, alíneas ?a?, ?c? e ?d?,...........″,
leia-se:
″Art.
2º Os subitens 18.14.1.2, 18.14.21.16, 18.14.22.4, alíneas b e d, e 18.14.23.3,
alíneas a, c e d,.........″
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Portaria SIT nº 254, de 04/08/2011(DOU 1 de 08/08/2011) Altera Norma
Regulamentadora 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de
1978. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, Resolve: Art.
1º Incluir no art. 3º da Portaria SIT nº 224, de 6 de maio de 2011, os
subitens abaixo:
Art. 2º Os subitens 18.14.1.2, 18.14.21.16, 18.14.22.4, alíneas ?b?
e ?d?, e 18.14.23.3, alíneas ?a?, ?c? e ?d?, da Norma Regulamentadora nº 18,
aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, irão vigorar, até
a entrada em vigor da redação dada a estes itens pela Portaria SIT nº
224/2011, com a seguinte redação: Charlo
Nota: Redação conforme publicação oficial. ″18.14.1.2
Os equipamentos de transporte vertical de materiais e pessoas devem ser
projetados, dimensionados e especificados tecnicamente por profissional
legalmente habilitado. 18.14.21.16
As torres do elevador de material e do elevador de passageiros devem ser
equipadas com dispositivo de segurança que impeça a abertura da barreira
(cancela), quando o elevador não estiver no nível do pavimento. 18.14.22.4
Os elevadores de materiais tracionados a cabo devem dispor: a)..... b)
sistema de segurança eletromecânica instalado a dois metros abaixo da viga
superior da torre do elevador; c)..... d)
interruptor de corrente para que só se movimente com portas ou painéis
fechados; e)..... 18.14.23.3
O elevador de passageiros deve dispor de: a)
interruptor nos fins de curso superior e inferior, conjugado com freio
automático eletromecânico; b)..... c)
sistema de segurança eletromecânico situado a dois metros abaixo da viga
superior da torre, ou outro sistema que impeça o choque da cabine com esta
viga; d)
interruptor de corrente, para que se movimente apenas com as portas fechadas; e)..... f)......″ Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA
LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE |
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