CONECTIVIDADE
SOCIAL
Em se tratando da CAIXA, não chega a ser uma
surpresa...
Por
Leonardo Amorim
Foi
divulgado recentemente que a CAIXA adotará o uso de certificados digitais
padrão ICP-BRASIL na plataforma CONECTIVIDADE SOCIAL. A utilização desse padrão
chegará com certo atraso, considerando que a certificação com o padrão
ICP-BRASIL é algo corriqueiro para quem transmite declarações via internet em
diversos órgãos públicos.
A implantação da nova conectividade gerou questionamentos sobre a
viabilidade, por parte de alguns especialistas, em função de que o período de
pouco mais de oito meses, é muito curto para a emissão de um universo
considerável de certificados.
Entretanto, a nota
publicada na CAIXA DE MENSAGENS DA CONECTIVIDADE SOCIAL não diz exatamente a
mesma coisa que a Circular 547/2011, assinada pelo Sr. Fábio Ferreira Cleto,
vice-presidente da instituição.
Sex,
15/04/2011 09:18:51
Em
breve o Conectividade Social terá uma série de mudanças que tornarão o
relacionamento com a CAIXA e o FGTS muito mais prático e seguro.
A partir de 02 de maio de 2011, o canal deixa de utilizar a
certificação em disquete e passa a utilizar a certificação digital ICP-Brasil, que pode ser obtida em qualquer das Autoridades Certificadoras
credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Visite
o sítio do ITI na internet para conhecer quais são elas (www.iti.gov.br).
(grifo do editor)
[...]
Cordialmente,
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
Porém, a Circular 547/2011,
republicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU), dispõe o seguinte:
Circular CAIXA nº 547, de 19/04/2011
(DOU 1 de 20/04/2011) REPUBLICADO EM 25/04/2011
Estabelece a certificação
digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como
forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.
[...]
2. A versão do Conectividade Social
que utiliza os certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011, data a partir da qual os usuários do
Conectividade Social deverão utilizar exclusivamente as funcionalidades do novo
canal, acessível por meio dos endereços constantes do item 1.1 desta Circular.
(grifo do editor)
[...]
4. Esta Circular CAIXA entra em vigor
na data de sua publicação.
FÁBIO FERREIRA CLETO
Vice-Presidente
Em relação ao desencontro de informações destacadas nos grifos do
editor, cabe salientar que o documento que tem validade jurídica é a Circular 547/2011,
já devidamente publicada no DOU. Assim, a mensagem na CONECTIVIDADE SOCIAL deve
ser ignorada na parte tocante ao prazo (02/05/2011).
Certamente foi mais um caso de documento mal redigido, sem a devida clareza, talvez revelando o interesse da CAIXA em forçar os empregadores a providenciarem logo os certificados, o que virá a causar a superlotação das filas de atendimento nas empresas emissoras de certificados.
Para evitar o congestionamento, a CAIXA estabeleceu um cronograma para solicitação dos certificados, para orientação dos empregadores. Mais detalhes em CONECTIVIDADE SOCIAL: USO DE CERTIFICADO PADRÃO ICP-BRASIL: DISPOSIÇÕES.
LLConsulte por Leonardo Amorim Soli Deo gloria