Salário mínimo é aprovado sem emendas no Senado e segue para sanção presidencial
Mariana
Jungmann
Repórter
da Agência Brasil
Brasília
- O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto
de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11
emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica,
votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem
votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.
A
emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos contrários e
19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou elevar o
salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.
Álvaro
Dias e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apresentaram outra emenda para
tentar suprimir o artigo da nova lei que permite à presidenta Dilma Rousseff
determinar o valor anual do salário mínimo por decreto, desde que seguindo as
diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favoráveis e 54
contrários.
Entre
as emendas rejeitadas em bloco, está a do P-SOL, que propunha um mínimo de R$
700. Também foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6º, que
tratava de questões tributárias, por considerá-lo matéria desconexa e portanto
impedida de ser votada neste projeto de lei.
Com
isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à
Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi
iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um acordo
dele com as centrais sindicais. Ela leva em consideração o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a
variação do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes.
Seguindo
esse cálculo, o valor estabelecido para o salário mínimo este ano fica em R$
545. O valor passa a valer a partir do próximo mês se a presidenta Dilma
Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada até o dia 28 de fevereiro.