Governo estuda reduzir INSS pago por empresa
Nota do editor:
Desde 2008 que atual equipe econômica do governo federal vem
trabalhando no projeto de desonerar os encargos previdenciários da folha de
pagamento.
É ver para crer se sairá mesmo do papel.
Postado por Leonardo Amorim em 07/02/2011 08:36
O
Tempo / MG
Ideia
é que o valor caia gradativamente de 20% para 14% dos salários
Aos poucos, a ideia do governo federal de desonerar a folha de pagamento dos trabalhadores, reivindicação histórica do empresariado, começa a tomar corpo. Na última reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), formado por representantes do governo e da iniciativa privada, começou a ser discutida uma proposta de redução da carga, que traria um alívio tributário de R$ 50 bilhões aos empregadores em um prazo de até quatro anos. A contribuição patronal para o INSS seria reduzida de 20% para 14%, gradativamente. A equipe econômica também estuda a extinção do salário-educação (2,5%) e do adicional a favor do Incra (0,2%). Ainda não há um modelo de desoneração fechado. O governo pode compensar o benefício com a criação de um novo imposto.
Para
o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de
Andrade, nem todas as medidas podem gerar o efeito esperado. A indústria teme,
por exemplo, a redução das contribuições para o Sistema S, que inclui o Serviço
Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), hoje em 2,5% da folha de salários. "Temos que aumentar os
recursos destinados à formação do trabalhador e não reduzí-los", avalia.
O
consultor da área tributária da Fecomércio Minas, Eustáquio Norberto, afirma
que toda redução de impostos é bem-vinda. "Desde que isso não represente
aumento de impostos em outra ponta", completa. Segundo o especialista, há
uma outra proposta em análise que extinguiria os 20% da contribuição para o
INSS para cobrar imposto sobre o faturamento entre 2% e 4%.
Brasilia.
As discussões sobre a desoneração da folha deverão esquentar na próxima semana,
quando técnicos vão tratar do assunto. O secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa, quer ouvir todos os envolvidos, como o Ministério da
Previdência, afetado diretamente pela medida.
O Ministério da Fazenda já tem uma proposta elaborada, mas Barbosa apresentou-a somente à presidente Dilma Rousseff, para não contaminar as negociações em torno de um texto de consenso. Desde 2007, o governo tenta desonerar a folha e, inicialmente, pretendia cortar a contribuição à Previdência em cinco pontos percentuais. Entre 2008 e 2009, os estudos ficaram engavetados devido à crise internacional. Segundo a Fazenda, cada ponto percentual tem impacto de R$ 4 bilhões a menos nas receitas. Para desonerar a folha, será necessário aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
ZU
MOREIRA
Fenacon -
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas
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por Leonardo Amorim, 2011 Soli Deo
gloria