Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro
Postado
por Leonardo Amorim em 17/01/2011 16:49
DCI
/ SP
Fernanda
Bompan
O
programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da
Contribuição PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de
Escrituração Fiscal (Sped), será disponibilizado para todos os contribuintes em
fevereiro de 2011, de modo a permitir que as empresas realizem testes em seus
arquivos e promovam os ajustes necessários em seus sistemas, informou a Receita
Federal ao DCI, na última sexta-feira.
"Entre
os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o
programa esteja disponível", acredita o especialista fiscal da Aliz, Jorge
Campos, que também é administrador do blog Sped Brasil, atualmente com quase 12
mil usuários.
A
Receita informou que disponibilizará ainda em fevereiro um guia prático para
auxiliar o contribuinte na geração da escrituração, assim como perguntas e
respostas frequentes e modelos de escrituração que poderão ser utilizados como
referência.
Já
Marcelo Ferreira, supervisor de suporte da Easy Way, tem dúvidas se a
disponibilização do programa validador se dará antes de março, prazo final da
Receita para a divulgação.
Este
sistema servirá para que as empresas e o fisco não tenham problemas com os
créditos devidos ou não de PIS/Cofins. De acordo com dados da Receita, a
arrecadação de PIS/Pasep e Cofins, de janeiro a novembro de 2010, cresceu
12,59%, em comparação com o mesmo período do ano passado, ao passar de R$
144.003 milhões para R$ 162.715 milhões. Esses impostos respondem por 31,40% da
arrecadação.
A
disponibilização do programa é uma das maiores preocupações das empresas. A
Aliz divulgou na última sexta-feira balanço com a comunidade Sped Brasil, para
identificar qual seria o tema do projeto Sped de maior relevância, ou aquele
que mais preocupa os contribuintes hoje. A maior preocupação deles é o
EFD-PIS/Cofins. "Percebemos que ainda há dúvidas dos contribuintes e das
empresas de TI e nos contribuintes sobre a sistemática do PVA (programa
validador) da EFD-PIS/Cofins somada à falta de conhecimento da legislação PIS/Cofins,
que não é tão simples quanto parece. Concluímos, desta forma, que a RFB precisa
disseminar informações do projeto PIS/Cofins", diz o texto.
O
presidente da Easy Way do Brasil, Reinaldo Mendes Júnior, explica que as
principais dificuldades provêm dos dados que não constam no Sped Fiscal, ou
seja, todas as notas de serviço não tributadas pelo ICMS que não eram
declaradas na EFD. Outros movimentos não provenientes de documentos fiscais,
mas que geram base para PIS e Cofins e créditos originários do ativo
imobilizado, também são questionados.
Marcelo
Ferreira comenta que o nível de informação aumentará com o EFD-PIS/Cofins.
"A empresa terá que detalhar o imposto calculado item por item. Dependendo
da empresa, por exemplo, são emitidas 100 notas fiscais eletrônicas por mês,
sendo que cada uma tem oito a nove itens, então multiplicando tudo, o volume de
trabalho aumentará, o que gera preocupação para muitas empresas",
contextualiza o especialista da Easy Way. O período de fatos geradores para a entrega
da EFD-PIS/Cofins foi postergado. O primeiro mês a ser declarado será abril
deste ano e entregue em 7 de junho, um adiantamento de um trimestre.
Esta
nova data deve ser seguida por empresas sujeitas a acompanhamento
econômico-tributário diferenciado. Serão mais de 10 mil empresas obrigadas. A
segunda etapa ser para as empresas de lucro real (137 mil) e em janeiro de
2012, o total de 1 milhão e 200 mil empresas deverão estar adaptadas, segundo
Jorge Campos.
O
fisco aconselha as empresas e aos contadores a começarem o quanto antes o
estudo e a preparação para cumprimento desta obrigação, em virtude do volume
elevado de regras previstas na legislação para estes tributos. O atraso ou
omissão na entrega do conteúdo apurado no novo sistema acarretará multa de R$ 5
mil por mês ou fração.
Para
Jorge Campos, é provável que não a Receita não postergue ainda mais o prazo.
"Foi a primeira vez que ela adiantou o período de vigência para a
adaptação a um sistema do Sped, pode ser que agora ela não veja necessidade de
adiar ainda mais", avalia.
Federação
Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
LLConsulte por Leonardo Amorim, 2011.