Para
Paulo Bernardo, reajuste do mínimo deveria seguir critérios técnicos
Postado por Leonardo Amorim em
10/11/2010 09:15
Daniel
Lima
Repórter
da Agência Brasil
Brasília
- O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que, se depender de
critérios técnicos, a política de reajuste do salário mínimo deve ser mantida.
Dessa forma, o salário mínimo em 2011 seria reajustado para R$ 538,15, podendo
ser arredondado para R$ 540 para contornar problemas operacionais, como saques
em terminais eletrônicos, por exemplo. Acima desse patamar, segundo o ministro,
a decisão seria política e não mais técnica.
O
reajuste do mínimo é calculado com base na soma da inflação do ano anterior com
a variação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
“Eu não vou propor nenhum centavo a mais, não está na lei e não está na minha
alçada. Nós vamos discutir com as centrais sindicais e assessorar o presidente
Lula. Ele disse que vai consultar a presidenta eleita [Dilma Rousseff] e isso
vai ser negociado com o Congresso Nacional”, disse o ministro.
Justamente
por causa dessa negociação política, Paulo Bernardo admitiu que os argumentos
técnicos podem não ser suficientes. “A nossa proposta é manter o critério que
temos hoje. Agora, se dentro do governo, nas instância políticas, o presidente
Lula, certamente ouvindo a presidenta eleita, resolver dar um pouco a mais,
evidentemente nós vamos dar um jeito de acomodar isso no Orçamento”.
De
acordo com ele, a fórmula de reajuste tem dado certo até agora, pois o salário
mínimo aumentou quase 60% nos últimos anos. “Notei que as centrais sindicais
preferem que seja feito assim. Notei que a presidenta eleita sinalizou para
manter essa política”.
Paulo
Bernardo argumentou que uma coisa é discutir a mudança dos critérios. Outra é
manter a política atual de reajuste, mas com uma brecha para reajustes maiores
no ano que vem. De acordo com o ministro, o “nó” existe porque, no ano passado,
o PIB ficou negativo em 0,2% devido à crise econômica, com impacto no índice de
reajuste.
“Acho
que é um argumento político, não técnico. Uma coisa é manter a política. Outra
coisa é querer mudar os critérios. Temos conversar e negociar. Fazer uma coisa
que seja compatível com o Orçamento da União ”. O ministro destacou ainda que,
em 2012, o aumento real do salário mínimo, só com o crescimento da economia,
será de aproximadamente 8%.
Paulo
Bernardo recebeu o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello
(PTB-DF). O parlamentar está preocupado com as propostas dos parlamentares que
podem aumentar as despesas em mais de R$ 30 bilhões. “Eu vim ver com ele se tem
outras receitas. O que pode ser feito. O Brasil está falando de mínimo, mas
cada 1 real de reajuste são R$ 298 milhões de aumento [da despesa] no
Orçamento. Faltam recurso e o aumento que tinha que ser dado, foi”, disse o
senador.
Edição: Vinicius
Doria
Agência Brasil
LLConsulte por
Leonardo Amorim, 2010.