Governo anuncia liberação de FGTS para vítimas de enchentes em Pernambuco e Alagoas

Publicado por Leonardo Amorim em 21/06/2010 17:42

Nota do editor: saque do FGTS em situações de calamidade pública é previsto em Circular CEF que trata do assunto:

COD SAQUE

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

Trabalhador ou diretor não empregado residente em áreas atingidas por

desastre natural, cuja situação de emergência ou de estado de calamidade pública tenha sido

formalmente reconhecido pelo Governo Federal.

- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural que tenha atingido a área

de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública

tenha sido reconhecido por meio de decreto do governo do Distrito Federal ou Município e publicado em

prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural, se este

for assim reconhecido, por meio de portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Para fins de saque com fundamento neste Código, considera-se desastre natural:

- enchentes ou inundações graduais;

- enxurradas ou inundações bruscas;

- alagamentos;

- inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;

- granizos;

- vendavais ou tempestades;

- vendavais muito intensos ou ciclones extra tropicais;

- vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; e

- tornados e trombas d’água.

van Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Assim como foi feito com os estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, que tiveram municípios atingidos por enchentes, o governo vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.

O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. “Vamos fazer com a mesma rapidez que fizemos para Santa Catarina e para o Rio de Janeiro, inclusive liberar o Fundo de Garantia daqueles que tiverem o direito e tenham sido atingidos pelas enchentes”, disse Lula.

O presidente ainda pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas nos dois estados. Lula disse que conversou ontem (20) com os governadores de Pernambuco e Alagoas para obter mais informações sobre os estragos causados pelas chuvas.

“Temos que esperar a água baixar para fazermos o levantamento [das vítimas]. Estamos mandando para lá um hospital da Força Aérea Brasileira para atender, sobretudo em Palmares, onde o hospital ficou totalmente alagado”, afirmou Lula.

o presidente deve se reunir ainda hoje (21) com os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, e Eduardo Campos, de Pernambuco, para discutir a liberação emergencial de recursos para os dois estados.

Edição: João Carlos Rodrigues

Agência Brasil

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2010.