Alertas sobre divergência com RAT 2010

Publicado por Leonardo Amorim em 24/05/2010 09:30

Por Leonardo Amorim

Versão da FOLHA publicada a partir de 22/05/2010 vem com dispositivo para alertar aos usuários sobre uma eventual divergência entre a alíquota RAT praticada (informada manualmente) e a alíquota RAT prevista pelo Decreto 6.957/2009 e pela IN 1.027/2010 (ver detalhes em 30/04/2010 RAT 2010: IN RFB 1.027/2010 repercute Decreto 6.957/2009)

O dispositivo se encontra na emissão da FOLHA DE PAGAMENTO e no cadastro de entidades, sendo aplicável a entidades que recolhem para o RAT sobre a FOLHA DE PAGAMENTO (empresas no lucro presumido, lucro real, casos de exceções para optantes no SIMPLES que recolhem a CPP sobre a FOLHA e entidades sem isenção com o INSS).

Comparando através do CNAE, o sistema avisará ao usuário se a alíquota praticada para o RAT está em desacordo com o Decreto 6.957/2009 e IN 1.027/2010.

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2010.