Da
Redação (Brasília) - O trabalhador que perdeu o número de inscrição na Previdência
Social – que também serve para a requisição de qualquer benefício
previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) –tem como
recuperá-lo pela internet. Em caso de dúvida de como proceder, basta ligar para
a Central 135, das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado, que os operadores
poderão orientar os segurados.
Esse
número é essencial para o trabalhador, principalmente no caso dos autônomos,
para o preenchimento da Guia de Previdência Social (GPS) todos os meses e para
manter em dia as contribuições à Previdência Social.
Como
cadastrar - Quando uma empresa contrata um funcionário que ainda não é
cadastrado na Previdência Social, ela é que é responsável por providenciar a
inscrição do empregado em uma agência da Caixa Econômica Federal. Na inscrição,
o trabalhador recebe um número do Programa de Integração Social (PIS).
Nos
estados em que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já emite os modelos
informatizados da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, o cadastro é
feito automaticamente na emissão do documento. O número do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) utilizado pelos servidores públicos é
o mesmo do PIS, mas administrado pelo Banco do Brasil.
Além
do PIS, a Caixa trabalha com o Número de Identificação Social (NIS), que é
utilizado pelos programas dos governos Federal e estadual, para beneficiários
que nunca trabalharam com carteira assinada e emitido por diversas entidades
(Sistema Único de Saúde, Cadun, Projovem, Presença, Pronasci, Garantia Safra).
Esse número pode ser atribuído a qualquer cidadão, independentemente da idade.
E
existe também o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), que é o de
inscrição fornecido pela própria Previdência Social para o cidadão que quer contribuir
e nunca teve PIS ou NIS. Qualquer um deles pode ser usado por quem quer pagar
as contribuições e tornar-se segurado da Previdência Social.
Como
recuperar – Para recuperar o número de inscrição pela internet, basta entrar na
página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Clicando em “Serviços”,
no lado esquerdo da tela, procure pelo item “Inscrição na Previdenciária
Social”, na janela que será aberta. Mesmo que o segurado já possua um ou vários
números de contribuição, deve clicar no botão “Inscrição”, que aparecerá em
seguida.
Ele
será levado a uma página, com ambiente seguro, com o título “Cadastro Nacional
de Informações Sociais (CNIS)”, onde deve preencher o formulário Inscrição do
Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial.
Devem ser informados o nome completo, a data de nascimento, o CPF, a Identidade
(RG), o número da Carteira de Trabalho (CTPS), o Título de Eleitor e o nome
completo da mãe.
Ao
concluir o preenchimento, caso o sistema não localize um número de inscrição,
automaticamente atribuirá um NIT novo ao trabalhador. Por isso, é importante
informar os dados completos.
Caso
localize mais de um número de inscrição para os dados informados, o sistema
estabelecerá um elo entre eles, desde que os dados anteriormente passados para
cada um estejam iguais, e elegerá apenas um como número principal, a qual os
outros passarão a ser atrelados.
LLConsulte por Leonardo Amorim, 2008.