21/06/2008 - Receita fará
operação inédita contra sonegadores da Previdência
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília
- A Receita Federal do Brasil inicia na próxima segunda-feira (23) uma grande
operação de combate à sonegação nas contribuições previdenciárias, dentro da
Estratégia Nacional de Autuação Fiscal (Enaf) para o ano de 2008.
Na
próxima semana, 1,7 mil empresas começam a ser visitadas pelos fiscais da
Receita, mas o número total de empresas com indícios de sonegação na
contribuição previdenciária que serão investigadas nesta etapa chegará a 6.455.
As
divergências foram possíveis após a fusão da Receita Federal com a Receita
Previdenciária, que possibilitou o cruzamento entre as informações dos dois
órgãos. A Receita ainda não sabe estimar o valor total da sonegação.
"É
praticamente impossível nessa fase. O que nós identificamos foi a divergência
de base de cálculo", disse o secretário-adjunto da Receita Federal do
Brasil, Paulo Ricardo Cardoso.
Pelo
cruzamento de dados, a Receita Federal descobriu que R$ 15 bilhões em
remuneração paga aos empregados e prestadores de serviço dessas empresas não
tiveram o devido recolhimento previdenciário.
"Cada
caso é um caso e a alíquota da contribuição previdenciária depende do vínculo
que o prestador de serviço tem com a empresa, se autônomo, se com vínculo
empregatício etc.", explicou Paulo Ricardo.
O
secretário orientou essas empresas a corrigir o erro nas declarações e a pagar
os impostos devidos, exceto as 1,7 mil que começam a ser visitadas pela
fiscalização na próxima segunda-feira.
Segundo
o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, a taxa de resultado nesses
casos chega a 92%. Ou seja, esse deve ser o percentual confirmado de sonegação.
Essa
é a terceira etapa da Enaf e a primeira vez que a Receita Federal faz esse tipo
de fiscalização com foco na contribuição previdenciária. A Enaf de 2008 começou
a ser realizada em março com foco nas pessoas físicas. A segunda etapa envolve
empresas e pessoas físicas.
LLConsulte por Leonardo Amorim, 2008