SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO
APOSENTADORIA ESPECIAL
PROJETO APROVADO NO SENADO SEGUE PARA CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Postado por Leonardo Amorim em 15/05/2012
14:40
SENADO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM TRABALHA EM
LIMPEZA URBANA
Brasília
- O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que garante a aposentadoria
especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio,
conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o
trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O
projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo,
segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O
recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo,
médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador
exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade.
No
seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato
permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por
causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados
estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em
residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram
direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de
trabalho são outras", esclareceu o relator.
(grifo do editor)