HomologNet: MTE lança novo sistema
Publicado
por Leonardo Amorim em 14/07/2010 14:09
Por
Leonardo Amorim
O HomologNet é o
novo sistema de geração e transmissão via internet de rescisão de contrato de
trabalho e vem operando como projeto piloto em algumas empresas.
É uma aplicação
que funciona com a Internet e que possibilita a digitação ou importação de
dados, crítica, cálculo e emissão de Rescisão de Contrato, assim como o
compartilhamento das informações com os homologadores, inclusive fora do âmbito
do MTE, nos sindicatos de empregados.
Para
empregadores que possuem sistema automatizado de FOLHA DE PAGAMENTO, o
HomologNet importará dados para evitar a dispendiosa redigitação de dados,
semelhante ao que ocorre com o SEFIP, GRRF, CAGED, GDRAIS e outros sistemas
oficiais que permitem a digitação ou a importação de arquivos para validação.
Ontem (14/07) o
,MTE tornou público o projeto e divulgou que entrará em vigor no Distrito Federal, Tocantins,
Rio de Janeiro, em Santa
Catarina e na Paraíba, mas não tornou
claro quanto ao calendário de implantação do novo sistema.
MTE
lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho
Hoje (15/07))
foi publicada a Instrução Normativa SRT nº 15, de 14/07/2010 (DOU 1 de 15/07/2010),
que estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de
contrato de trabalho, tratando de difundir o Homolognet.
A FOLHA já vem
sendo preparada desde 2009 para gerar dados para o Homolognet e pelo visto em
apresentação técnica do projeto piloto, o sistema se mostrou eficiente, embora
operacionalmente complicado.
Assim que o MTE
divulgar oficialmente o calendário de implantação do Homolognet, será publicado
um passo-a-passo para geração e importação de arquivo rescisório no novo
sistema.
O atual
formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, continua em vigor até
que o MTE defina oficialmente o calendário de implantação do HomologNet.
Foi
disponibilizado neste site um segmento exclusivo para o HomologNet, tendo em
vista a relevância do novo sistema.
LLConsulte por
Leonardo Amorim, 2010.