Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510

Publicado por Leonardo Amorim em 23/12/2009 11:04

 

 

Nota do editor: FOLHA DE PAGAMENTO publicada hoje (23/12/2009) conta com dispositivo para alteração automática dos salários na competência 01/2010.

 

 

 

Lísia Gusmão

Repórter da Agência Brasil

 

 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

 

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

 

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for positivo.

 

As MPs serão publicadas amanhã (24) no Diário Oficial da União (DOU).

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2009.