Informe de Rendimentos: valor do 13o. a ser informado

Republicado por Leonardo Amorim em 04/02/2010 13:14

 

Por Leonardo Amorim

 

 

 

Como determina a INSTRUÇÃO NORMATIVA   No.   890   DE    25 /11 /2008 (SIJUT), o valor do 13o. a ser informado no Informe de Rendimentos (antiga Cédula C) deve ser composto pelo rendimento líquido, abatendo inclusive o valor deduzido por cada dependente informado, seguindo a tabela de deduções do IRPF do ano-calendário.

 

Em alguns casos, considerando que se deve informar o rendimento líquido, pode ocorrer que o resultado do campo seja zero, mesmo o empregado tendo saldo de 13o. recebido pela fonte pagadora.

 

Exemplo para rendimentos no ano de 2009:

 

Trabalhador com saldo de 13o. no valor bruto de R$ 550,00;

 

4 (quatro) dependentes, cada um abatendo R$ 144,20, totalizando R$576,80;

 

Contribuição ao INSS de R$ 42,08

 

Rendimento líquido = (550,00 – 576,80 – 42,08) – (IR FONTE)

 

IR FONTE = 0.00

 

Rendimento líquido=550 – 576,80 – 42,08 – 0,00

 

Resultado = -68,88 (negativo), neste caso, preencher com zero.

 

 

Sendo possível sair um valor zerado no Informe de Rendimentos consoante ao 13o., por força da legislação, seja o Informe emitido pela FOLHA ou pelo PGD2009 (Dirf ), basta ao emitente verificar a FICHA FINANCEIRA do trabalhador no ano-base, assim como o cadastro de dependentes do mesmo no sistema, para dirimir eventuais dúvidas.

 

Abaixo, trecho do ANEXO ÚNICO DA IN 890/2008:

 

ANEXO ÚNICO

 

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA

FONTE

 

[...]

 

Quadro 5: Nesse campo serão informados:

 

Linha 01:

 

a) o valor líquido relativo ao décimo terceiro salário, ou seja, o rendimento bruto menos as deduções de dependentes, pensão alimentícia e contribuição previdenciária oficial e privada e para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), se for o caso, utilizadas para reduzir a base de cálculo desta gratificação, e o respectivo valor do imposto de renda retido na fonte;

 

[...]

 

(grifo do editor)

 

 

 

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2010.