SPED: ECD: FENACON destaca principais pontos
Publicado
por Leonardo Amorim em 25/06/2010 09:20
O
prazo de envio do Sistema Público de Escrituração Digital Sped Contábil se
encerra no dia 30 de junho. Atenta às principais dúvidas dos empresários
contábeis em relação ao funcionamento do Sped Contábil, a Fenacon descreveu os
dez principais passos para utilização da nova tecnologia.
A
Fenacon disponibilizou, ainda, o Manual de Autenticação dos Livros Digitais -
Sped Contábil no portal da entidade. Para baixar o livro basta acessar o link: http://www.fenacon.org.br/publicacoes/ECD.pdf.
Confira
os procedimentos básicos:
1
- Baixar o programa do Sped Contábil versão 2.1.9 e do ReceitaNet, procedendo a
instalação.
2
- Utilizando seu aplicativo Contábil, gerar o arquivo TXT contendo as
informações que serão validadas pelo Sped Contábil. Não é obrigatória a
utilização o Plano de Contas Referencial do Sped, podendo ser utilizado o plano
de contas já existente.
3
- Após a geração dos arquivos, proceder a validação do mesmo utilizando o
aplicativo Sped Contábil.
4
- O arquivo só será gerado se o analisador não encontrar erros. Eventuais
divergências não são impeditivas para a validação do arquivo, mas devem ser
analisadas.
5
- Após o arquivo estar validado proceder a assinatura do Administrador e na
sequência do Contabilista (Contador ou Técnico em Contabilidade), ambos devem
possuir Certificado Digital.
6
- A validação do Certificado pelo Sped Contábil será confrontando o CPF
informado no cadastro do aplicativo contábil e o existente no Certificado
Digital, portanto se existir procuração eletrônica junto ao e-CAC da RFB, deve
ser informado o nome do procurador e o seu CPF que será validado no momento da
assinatura. Não existe qualquer validação com a procuração eletrônica junto ao
e-CAC da RFB.
7
- Observar que a procuração eletrônica do e-CAC não tem valor perante a Junta
Comercial, sendo necessária a elaboração de uma procuração específica dando
poderes ao procurador assinar o livro do Sped Contábil, com reconhecimento da
assinatura do administrador em cartório. Proceder ao arquivar na Junta Comercial
da procuração como outros documentos de interesse da sociedade, evitando que o
livro fique em exigência na Junta.
8
- Após as assinaturas será necessário proceder ao requerimento de autenticação
do livro. Neste requerimento deve ser informado o local da sede da empresa o
número/código da guia de recolhimento da taxa de autenticação do livro e a data
de pagamento da mesma. Após estas informações o requerimento dever ser assinado
digitalmente pelo administrador ou por seu procurador.
9
- Depois da geração do requerimento a ECD está pronta para ser transmitida pelo
ReceitaNet. Posteriormente se detectado um erro a ECD pode ser substituída, se
a mesma não estiver autenticada ou em análise.
10
- O programa Sped Contábil permite ainda que você exclua uma escrituração já
validada para gerar uma nova. Permite ainda a visualização e impressão das
informações geradas como o Balanço, DRE, Plano de Contas Contábil, Histórico
Padrão, Razão, Diário, Termos de Abertura e Encerramento do Diário e o recibo
de transmissão da ECD.
LLConsulte por
Leonardo Amorim, 2010.