Publicado Por Leonardo Amorim em 20/10/2009 09:55
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 49, de 15/10/2009 (DOU 1
de 20/10/2009)
Dispõe sobre o leiaute, as regras de
validação e as tabelas de códigos aplicáveis ao Programa Validador e Assinador
da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont).
O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro
de 2009,
Declara:
Art. 1º Ficam aprovados o leiaute e as regras
de validação aplicáveis aos campos e registros utilizados no PVA-Fcont, nos
termos do Anexo Único.
Art. 2º O PVA-Fcont utilizará as tabelas de
código definidas nos Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 36, de 18 de
dezembro de 2007, e nº 20, de 28 de maio de 2009.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 GERAÇÃO
O arquivo gerador do Controle Fiscal Contábil de Transição
(FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo período abrangido pela
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
Nos casos de abertura, extinção, cisão, fusão e
incorporação, as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar
arquivos, como segue:
- sociedades novas: arquivos que contemplem as operações a
partir da data de ocorrência do evento;
- sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as
operações até a data da ocorrência do evento;
- sociedades que continuarem a existir: arquivos que
contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outro para o
período posterior.
2. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO
2.1 DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO
2.1.1 Características do arquivo digital:
Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1
(Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados,
binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações
de texto, tais como EBCDIC;
Arquivo com organização hierárquica, assim definida pela
citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;
Os registros são sempre iniciados na primeira coluna
(posição 1) e têm tamanho variável;
A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata
ordem em que estão listados nos respectivos registros;
Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser
inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical:
caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador "|" (Pipe)
não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos
numéricos ou alfanuméricos;
Todos os registros devem conter no final de cada linha do
arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os
caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed)
correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR
e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).
Exemplo (campos do registro):
1
|
2
|
3
|
4º
|
REG;
|
NOME;
|
CNPJ;
|
IE
|
|1550|José
Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF |
|||
|1550|Maurício
Portugal S.A||2121450|CRLF |
|||
|1550|Armando
Silva ME|99222333000150||CRLF |
Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem
conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere
"|" delimitador de campo.
Exemplos (conteúdo do campo)
Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda ->
|José da Silva & Irmãos Ltda|
Campo numérico: 1234,56 -> |1234,56|
Campo numérico ou alfanumérico vazio -> ||
Exemplo (campo vazio no meio da linha)
|123,00||123654788000354|
Exemplo (campo vazio em fim de linha)
||CRLF
2.2 REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO
Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em
todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica
referente a um dado registro.
2.2.1 Formato dos campos ALFANUMÉRICO: representados por
"C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os
caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela
ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);
NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das
posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere "," (vírgula:
caractere 44 da tabela ASCII).
2.2.2 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo
alfanumérico (C)
Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255
caracteres, exceto se houver indicação distinta.
Exemplo:
COD_INF
|
C |
- |
TXT |
C |
65536
|
2.2.3 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo
numérico nos quais há indicação de casas decimais Deverão ser preenchidos sem
os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como:
"." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada
como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);
Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar
no respectivo campo;
Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo
(%), sem nenhuma convenção matemática.
Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais,
etc):
R$ 1.129.998,99 é |1129989,99|
1.255,42 é |1255,42|
234,567 é |234,567|
10.000 é |10000|
10.000,00 é |10000| ou |10000,00|
17,00 % é |17,00| ou |17|
18,50 % é |18,5| ou |18,50|
30 é |30|
1.123,456 Kg é |1123,456|
0,010 litros é |0,010|
0,00 é |0| ou |0,00|
0 é |0|
campo vazio é ||
2.2.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo
representa data Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano"
(ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como:
".", "/", "-", etc);
Exemplos (data):
01 de Janeiro de 2005 é |01012005|
11.11.1911 é |11111911|
21-03-1999 é |21031999|
09/08/04 é |09082004|
campo vazio é ||
2.2.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
conteúdo representa período:
Devem ser informados conforme o padrão "mêsano"
(mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como:
".", "/", "-", etc);
Exemplos (período):
Janeiro de 2005 é |012005|
11.1911 é |111911|
03-1999 é |031999|
08/04 é |082004|
campo vazio é ||
2.3 NÚMEROS, CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO.
2.3.1 Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz
necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEP,
dentre outros).
Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo
órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos,
inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de
formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não
devem ser informadas.
Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna
própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
Exemplo (campos numéricos com indicação de tamanho):
CNPJ
|
N
|
014
|
CPF
|
N
|
0
11 |
NIRE
|
N
|
0 11 |
COD_MUN |
N |
007 |
CEP |
N
|
008
|
Exemplos (campos numéricos com indicação de tamanho):
CNPJ: 23.456.789/0001-10 é |23456789000110|
CNPJ: 00.456.789/0001-10 é |00456789000110|
CPF: 882.440.449-40 é |88244044940|
CPF: 002.333.449-40 é |00233344940|
campo vazio é ||
2.3.2 Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz
necessário registrar números ou códigos de identificação (IE, IM, dentre
outros).
Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo
órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos,
incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras
(caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/",
"-", etc) não devem ser informadas.
Os campos que contiverem informações sobre números ou
códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade
de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.
Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo
alfanumérico):
IE
|
C
|
- |
IM
|
C
|
- |
Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo
alfanumérico):
IE: 129.876.543.215-77 é |12987654321577|
IE: 04.123.123-7 é |041231237|
IM: 876.543.219-21 é |00087654321921|
campo vazio é ||
2.3.3 Os campos nos quais se faz necessário registrar
algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de
objeto documento (NUM_DA, NUM_PROC, etc).
Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo
órgão regulador, se houver. Estes campos deverão ser informados com todos os
dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como:
".", "/", "-", etc).
Os campos que contiverem informações com algarismos ou
caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de
caracteres indicada no objeto original.
Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação):
NUM_DA
|
C
|
- |
NUM_PROC
|
C
|
- |
Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação):
Documento de arrecadação: 98.765-43 é |98.765-43|
Documento de arrecadação: A1B2C-34 é |A1B2C-34|
Autenticação do documento de arrecadação ->
001-1234/02120512345 é |001-
234/02120512345|
Número do processo: 2002/123456-78 é |2002/123456-78|
campo vazio é ||
2.4 TABELAS DE CÓDIGO
2.4.1 Tabelas externas São tabelas oficiais criadas e
mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à
elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo
respectivo órgão regulador.
Exemplo (tabelas externas):
Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
2.4.2 As tabelas internas Necessárias à elaboração do
arquivo estão relacionadas em ato publicado pelo Sped.
Exemplo (tabelas internas):
IND_SIT_ESP |
Indicador
de situação especial: |
0
|
abertura;
|
1
|
cisão;
|
2
|
fusão;
|
3
|
incorporação;
|
4
|
extinção.
|
2.4.3 As tabelas intrínsecas ao campo Constam no leiaute e
são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo).
As referências a estas tabelas seguirão a codificação
definida no respectivo campo.
Exemplo:
IND_MOV
|
Indicador
de movimento: |
|
0-
Bloco com dados informados; |
|
1-
Bloco sem dados informados |
2.4.4 Tabelas elaboradas pelo contribuinte O código a ser
utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e tem validade apenas para o
arquivo informado. Não pode ser duplicado, atribuído a descrições diferentes,
obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro.
É facultativa a inclusão da máscara no próprio código,
exceto quando necessária à sua perfeita identificação (exemplo: para discernir
entre 1.01 e 10.1). Neste caso, a inclusão é obrigatória.
Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo
deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.
2.5 BLOCOS DO ARQUIVO
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo
digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de
informações.
2.5.1 Relação de Blocos:
Bloco
|
Descrição
|
0
|
Abertura,
Identificação e Referências (apenas o registro 0000) |
I
|
Lançamentos
Contábeis (lançamentos societários a serem expurgados e lançamentos fiscais a
serem Incluídos) |
J
|
Demonstrações
Contábeis (identificação dos signatários da escrituração) |
M
|
Informações
Fiscais (em forma contábil, a serem incluídos) |
9
|
Controle
e Encerramento do Arquivo Digital |
Observações:
O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada
qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de
encerramento;
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais
blocos é a seqüência constante na Tabela Blocos acima;
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os
blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura
indicará a presença ou a ausência de dados informados.
2.5.2 Blocos para importação Os seguintes blocos poderão ser
selecionados para a importação:
Bloco 0
Bloco I
Bloco J
Bloco M
O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos
J990 são sempre gerados pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE).
Se o banco de dados já contiver registros do bloco
selecionado para importação, eles serão sobrepostos.
Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados
do bloco 0 sempre serão incluídos.
Atenção: embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute
da Escrituração Contábil Digital - ECD, existem diferenças que devem ser
consideradas, tais como:
Os registros I050 (Plano de Contas do contribuinte) são
exatamente iguais aos da ECD, mas a chave do registro I051 (Plano de Contas Referencial)
foi alterada para permitir a exata vinculação entre os dois registros (pai e
filho), mantendo-se o relacionamento 1:N. A nova chave no registro I051 é:
Código da Entidade Responsável pelo Plano de Contas
Referencial + Centro de Custo.
Assim, caso a empresa tenha, em seu plano de contas, alguma
conta que se relacione a mais de uma conta do plano referencial, deverá:
i) explodir essa conta, criando mais um nível, de forma a
segregar as informações conforme a sua relação com o plano referencial, ou
ii) incluir no registro I051 centros de custos, ainda que
não utilizados na escrituração comercial, para conseguir uma relação unívoca.
Para as contas na situação anterior, os registros de
lançamento (I250) e saldo (I150) também deverão sofrer a mesma adaptação. Por
ex.: uma conta contábil que se relacione a duas contas referenciais, deverá,
nos saldos, ser objeto de dois registros (um para cada conta referencial).
O conteúdo dos registros pode não ser, portanto, idêntico
aos da ECD. Erros de indicação de conta referencial, na ECD, poderão ser
corrigidos neste momento.
Deve-se analisar com prudência a importação direta dos
livros contábeis digitais para o FCONT.
O mais provável é que se façam extratos de registros da ECD,
contendo apenas os registros de interesse.
Pode-se, por exemplo, importar os registros I050 e I051 da
ECD e digitar os demais.
Saliente-se, ainda, que o sistema, ao importar os registros
de um bloco, sobrescreve todos os já existentes do mesmo bloco. Ou seja, se já
existirem registros I050, I051, I200 e I250 e, no novo arquivo a ser importado,
existirem apenas os I050 e I051, os I200 e I250 serão eliminados.
2.6 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL
O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes
blocos e registros por bloco:
Bloco
|
Descrição
|
Registro
|
Nível
|
Ocorrência
|
Obrigatoriedade
|
0
|
Abertura
do Arquivo Digital - Identificação da Pessoa Jurídica |
0000
|
0
|
1
|
O
|
I
|
Abertura
do Bloco I |
I001
|
1
|
1
|
O
|
I
|
Plano
de Contas Contábil |
I050
|
2
|
V
|
O
|
I
|
Plano
de Contas Referencial |
I051
|
3
|
1:N
|
F
(1) |
I
|
Tabela
de Histórico Padronizado |
I075 |
2 |
V |
F |
I
|
Centro
de Custos |
I100 |
2 |
V |
F |
I
|
Saldos
Contábeis - Identificação do Período |
I150
|
2
|
V
(Até 4) |
O
|
I
|
Detalhes
dos Saldos Periódicos |
I155
|
3
|
1:N
|
O
|
I
|
Lançamento
|
I200
|
2 |
V |
F |
I |
Partidas
do Lançamento |
I250
|
3
|
1:N
|
F(2)
|
I
|
Encerramento
do Bloco I |
I990
|
1
|
1
|
O
|
J
|
Abertura
do Bloco J |
J001
|
1
|
1
|
O
|
J
|
Identificação
dos Signatários da Escrituração |
J930
|
2
|
2
|
O
|
J
|
Encerramento
do Bloco J |
J990
|
1
|
1
|
O
|
M
|
Abertura
do Bloco M |
M001
|
1
|
1
|
O
|
M
|
Qualificação
da Pessoa Jurídica |
M020
|
2
|
1
|
O
|
M
|
Identificação
do Período de Apuração |
M030
|
2
|
V
(Até 4) |
O
|
M
|
Encerramento
do Bloco M |
M990
|
1
|
1
|
O
|
9
|
Abertura
do Bloco 9 |
9001
|
1
|
1
|
O
(3) |
9
|
Registros
do Arquivo |
9900
|
2
|
V
|
O
(3) |
9
|
Encerramento
do Bloco 9 |
9990
|
1
|
1
|
O
(3) |
9
|
Encerramento
do Arquivo Digital |
9999
|
0
|
1
|
O
(3) |
Observações:
(1) - Registro obrigatório, exceto para as pessoas jurídicas
que utilizam o plano de contas regulamentado pela SUSEP (campo 02 - QUALI_PJ -
do registro M020 = "00"), que não deverão apresentar esse registro.
(2) - Registro obrigatório se existe o I200;
(3) - Este registro será gerado automaticamente pelo
Programa Gerador de Escrituração (PGE) do FCONT.
COLUNA REGISTROS:
- A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e
ascendente, conforme registros aqui apresentado Nessa coluna.
COLUNA NÍVEL:
- Indica a hierarquia do registro no arquivo.
COLUNA OCORRÊNCIA (Indica a quantidade de vezes que o
registro pode aparecer no arquivo)
- Ocorrência - um (por arquivo) - significa que o registro
deve figurar uma única vez no arquivo.
- Ocorrência - vários (por arquivo) - significa que o
registro pode ocorrer várias vezes.
- Ocorrência - 1:1 - significa que somente deverá haver um
único registro Filho para o respectivo registro Pai;
- Ocorrência - 1:N - significa que poderá haver vários
registros Filhos para o respectivo registro Pai.
- Ocorrência - Vários - significa que poderá haver vários registros
por arquivo.
- A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um
"Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".
COLUNA OBRIGATORIEDADE - Indica a obrigatoriedade do
registro em relação ao Programa Gerador de Escrituração (PGE).
O = Registro Obrigatório (REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO);
F = Registro Facultativo.
N = Não se Aplica à Escrituração -
(REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA).
Nesta versão, a importação poderá ser feita por blocos, a
critério do contribuinte. Em versões futuras, deverá ser aberta a possibilidade
de importação seletiva inclusive por registros.
São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento
do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que
compuser o arquivo digital relacionado. Não devem ser informados registros de
abertura e encerramento do bloco 0.
2.7 LEIAUTE DOS REGISTROS E REGRAS DE VALIDAÇÃO
Os campos que formam cada registro do Arquivo da
Escrituração FCONT estão descritos nesta seção.
Descrição
das colunas das tabelas apresentadas |
|
Item
|
Descrição
|
Nº
|
Número
do campo em um dado registro. |
Campo
|
mnemônico
do campo. |
Rótulo
|
Nome
do campo. |
Descrição
|
descrição
sucinta da informação requerida no campo. |
Tipo
|
Tipo
de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais
já descritas. N
- Numérico; C
- Alfanumérico. |
Tamanho
|
Quantidade
de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas
instruções devem ser seguidas rigorosamente. ·
A indicação de um algarismo após um campo representa o seu tamanho exato; ·
A indicação "-" após um campo (N) significa que não há um número
máximo de caracteres; ·
A indicação "-" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo
é 255 caracteres, no caso geral; ·
A indicação "65536" após um campo (C) representa que seu tamanho
máximo é 65.536 caracteres, excepcionalmente. REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO |
Decimal
|
Quantidade
de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias. ·
A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do
campo (N); ·
A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido
com um número inteiro. |
Valores
válidos |
Indica
com quais valores o campo deverá ser preenchido. RNG
- REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO |
Obrigatório
|
Obrigatoriedade
de preenchimento do campo. Para
os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de
validação: RNG - REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO |
Regras
de validação |
Regras
de validação que serão executada durante a validação do campo. |
Observação:
- Para todos os campos é executada a regra de validação RNG
- REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores
válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento,
conferindo também o seu tipo e tamanho.
2.7.1 Bloco 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
2.7.1.1 REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e
Identificação da Pessoa Jurídica Registro de abertura do arquivo digital,
identificação da pessoa jurídica e do período total a que se refere o arquivo.
REGISTRO
0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação ou da PESSOA JURÍDICA |
Regras
de validação do registro |
REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO,
REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO, REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 0 Ocorrência - um (por arquivo) |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "0000". |
C
|
004
|
- |
"0000"
|
Sim
|
- |
02
|
ID_ARQ
|
Identificação
do Arquivo |
Texto
fixo contendo "LALU" |
C
|
004
|
- |
["LALU"]
|
Sim
|
- |
03
|
DT_INI
|
Data
inicial |
Data
inicial das informações contidas no arquivo. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DATA_MINIMA] |
04
|
DT_FIN
|
Data
final |
Data
final das informações contidas no arquivo. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DATA_INI_MAIOR]
[REGRA_ANO_DIFERENTE] |
05
|
NOME
|
Nome
empresarial |
Nome
empresarial |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
- |
06
|
CNPJ
|
CNPJ
|
Número
de inscrição no CNPJ. |
N
|
014
|
- |
- |
Sim
|
REGRA_VALIDA_CNPJ |
07
|
UF
|
UF
|
Sigla
da unidade da federação da pessoa |
C
|
002
|
- |
- |
Não
|
REGRA_TABELA_UF |
08
|
IE
|
Inscrição
Estadual |
Inscrição
Estadual da pessoa. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
- |
09
|
COD_MUN
|
Código
do município |
Código
do município do domicílio fiscal da pessoa, conforme tabela do IBGE -
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. |
N
|
007
|
- |
- |
Não
|
|
10
|
IM
|
Inscrição
Municipal |
Inscrição
Municipal da pessoa. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
- |
11
|
IND_SIT_ESP
|
Situação
Especial |
Indicador
de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped): |
N
|
1
|
- |
- |
Não
|
REGRA_TABELA_SITUACAO |
Observações:
- Campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao período a que
se refere a DIPJ
2.7.2 Bloco I: LANÇAMENTOS
2.7.2.1 REGISTRO I001 - ABERTURA DO BLOCO I
Registro de abertura do bloco I. Indicador da existência de
dados no bloco.
REGISTRO
I001: ABERTURA DO BLOCO I |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Ta
m a n h o |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I001". |
C
|
004
|
- |
"I001"
|
Sim
|
- |
02
|
IND_DAD
|
Indicador
de Movimento |
Indicador
de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. |
N
|
001
|
- |
[0,
1] |
Sim
|
- |
2.7.2.2 REGISTRO I050 - PLANO DE CONTAS CONTÁBIL
Registro onde deve ser informado o plano de contas da Pessoa
Jurídica.
REGISTRO
I050: PLANO DE CONTAS CONTÁBIL |
Regras
de validação do registro: [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051] |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [DT_ALT]+[ COD_CTA] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
||
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I050". |
C
|
004
|
- |
"I050"
|
Sim
|
- |
||
02 |
D T _ A LT |
Data
de atualização |
Data
da atualização (inclusão/alteração). |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR] |
||
03
|
COD_NAT
|
Código
Natureza |
Código
da natureza da conta/grupo de contas, conf. tabela publicada pelo Sped. |
C
|
002
|
- |
|
Sim
|
[REGRA_TABELA_NATUREZA] |
||
04
|
IND_CTA
|
Tipo
de Conta |
Indicador
do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). |
C
|
001
|
- |
["S","A"]
|
Sim
|
- |
||
05
|
NÍVEL
|
Nível
da Conta |
Nível
da conta analítica/grupo de contas. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_MAIOR_QUE_UM] |
||
06
|
COD_CTA |
Código
Conta |
Código
da conta analítica/grupo de contas. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO] [REGRA_CONTA_SUSEP] |
||
07 |
COD_CTA_SUP |
Código
conta superior |
Código
da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO],
[REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] |
||
08
|
CTA
|
Nome
da conta analítica |
Nome
da conta analítica/grupo de contas. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
- |
||
Observações:
Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo
de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada
mudança de nível. Exemplo:
Nível
|
Grupo/Conta:
|
1
|
Ativo
|
2
|
Ativo
Circulante |
3
|
Disponível
|
4
|
Caixa
|
2.7.2.3 REGISTRO I051 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Registro destinado a informar o plano de contas referencial
da instituição gestora deste, referenciando com as respectivas contas do plano
de contas da pessoa jurídica.
REGISTRO
I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL |
Regras
de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA],
[REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], |
Nível
Hierárquico - 3 Ocorrência: Vários(por plano de contas) |
Campo(s)
chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I051". |
C
|
004
|
- |
"I051"
|
Sim
|
- |
02 |
COD_ENT_REF |
Código
da Entidade |
Código
da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial. |
C
|
2
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_TABELA_ENTIDADES] [REGRA_ERRO_ENTIDADE] |
03
|
COD_CCUS
|
Código
do Centro de Custo |
Código
do centro de custo. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3] [REGRA_CCUS_UNICO] |
04 |
COD_CTA_REF |
Código
da Conta Referencial |
Código
da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela
publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF] |
Observações:
1) Somente devem ser referenciadas (registros I051) contas
analíticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01
(contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimônio líquido)
e 04 (contas de resultado); portanto, não devem ser
referenciadas (registro I051) as contas de compensação (COD_NAT = 05) e contas
transitórias, que devem ser classificadas como de natureza 09.
2) O Campo 03 - COD_CCUS tem seu preenchimento obrigatório
somente quando interferir na identificação do código do plano de contas
referencial; ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial
independa de centro de custos, este somente deve ser informado no registro
I100.
2.7.2.4 REGISTRO I075 - TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
Registro destinado a informar os códigos e históricos
padronizados.
REGISTRO
I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO |
Regras
de validação do registro |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração) |
Campo(s)
chave: [COD_HIST] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I075". |
C
|
004
|
- |
"I075"
|
Sim
|
- |
02
|
COD_HIST
|
Código
do Histórico |
Código
do histórico padronizado. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
|
03
|
DESCR_HIST
|
Descrição
do Histórico |
Descrição
do histórico padronizado. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
- |
Observações:
Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único
para o período a que se refere à escrituração.
2.7.2.5 REGISTRO I100 - CENTRO DE CUSTOS
Registro destinado à informação dos Centros de Custos
utilizados pela pessoa jurídica.
REGISTRO
I100: CENTRO DE CUSTOS |
Regras
de validação do registro |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração) |
Campo(s)
chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I100". |
C
|
004
|
- |
"I100"
|
Sim
|
- |
02
|
DT_ALT |
Data
Alteração |
Data
da inclusão/alteração. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR] |
03
|
COD_CCUS
|
Código
do Centro de Custos |
Código
do centro de custos. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO] |
04
|
CCUS
|
Nome
do Centro de Custos |
Nome
do centro de custos. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
- |
Observações:
Registro obrigatório para todos os que utilizem, em sua
escrituração, centros de custo, mesmo que relacionamento das contas contábeis
com as contas do plano referencial, ainda que não utilizados na escrituração
2.7.2.6 REGISTRO I150 - SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO
PERÍODO
Registro destinado à informar os períodos dos saldos das
contas analíticas no arquivo digital.
REGISTRO
I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO |
Regras
de validação do registro: [REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030];
[REGRA_PERIODO_COMUM]; |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4 (um até quatro por arquivo) |
Campo(s)
chave: [DT_INI]+[DT_FIN] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I150". |
C
|
004
|
- |
"I150"
|
Sim
|
- |
02
|
DT_INI
|
Data
Saldo Inicial |
Data
de início do período. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]; |
03
|
DT_FIN
|
Data
Saldo Final |
Data
de fim do período. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO] |
Observações:
- As datas de saldo inicial e final deverão corresponder
exatamente ao período de apuração informado em cada registro M030.
- Excepcionalmente, no primeiro FCONT relativo ao
ano-calendário de 2008, a data do saldo inicial poderá não corresponder à data
de início do período de apuração, mas deve estar contida no período dos quais
foram retirados os totais de débito e totais de crédito do registro I155. Por
exemplo:
1) para o período de apuração anual, poderão ser adotadas as
informações de: data saldo inicial = 01.12.2008 e data saldo final =
31.12.2008;
2) alternativamente, para o período de apuração anual,
poderão ser informadas: data saldo inicial = data saldo final = 31.12.2008
(nesse caso, nos registros I155: saldos iniciais = saldos finais e total de
créditos = total de débitos = "zero");
3) em uma cisão parcial ocorrida em 15.08.2008, para o
período de apuração anual, a data saldo inicial poderá ser = 01.08.2008 (ou
15.08.2008) e a data saldo final = 15.08.2008. Nesse caso, para o segundo FCONT
a ser apresentado, as datas dos saldos deverão ser, obrigatoriamente,
16.08.2008 e 31.12.2008.
2.7.2.7 REGISTRO I155 - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Registro onde devem ser informados os saldos iniciais e
finais de todas as contas da escrituração societária da pessoa jurídica, nos
respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital.
REGISTRO
I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL],
[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED],
[REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], |
Nível
Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração) |
Campo(s)
chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I155". |
C
|
004
|
- |
"I155"
|
Sim
|
- |
02
|
COD_CTA |
Código
da Conta |
Código
da conta analítica. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] |
03
|
COD_CCUS
|
Código
Centro Custos |
Código
do centro de custos. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA
_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS] [REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO] |
04 |
VL_SLD_INI |
Valor
Saldo Inicial |
Valor
do saldo inicial do período. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
- |
05
|
IND_DC_INI
|
Situação
Saldo Inicial |
Indicador
da situação do saldo inicial: D
- Devedor; C
- Credor. |
C
|
001
|
- |
["D","C"]
|
Não
|
[REGRA_IND_DC_INI
_OBRIGATORIO] |
06 |
VL_DEB |
Valor Total Débitos |
Valor
total dos débitos no período. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
- |
07
|
VL_CRED
|
Valor
Total Créditos |
Valor
total dos créditos no período. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
- |
08
|
VL_SLD_FIN
|
Valor
Saldo Final |
Valor
do saldo final do período. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
- |
09
|
IND_DC_FIN
|
Situação
Saldo Final |
Indicador
da situação do saldo final: D
- Devedor; C
- Credor. |
C
|
001
|
- |
["D","C"]
|
Não
|
[REGRA_
IND_DC_FIN _OBRIGATORIO] |
Observações:
1) Apresentar registros para todas as contas analíticas e
que tenham tido saldo ou movimento no período;
2) Campos 05 (IND_DC_IN) e 09 (IND_CD_FIN), quando saldos =
zero, preencher com D ou C;
3) Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) ou
08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação,
preencher com zero, respeitada a primeira observação.
4) Os valores deverão ser adaptados para permitir sua
correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos
registros I051.
5) No campo COD_CTA, informe a código constante do registro
I050 conta contábil.
6) Havendo encerramentos contábeis intermediários, o saldo
final informado deverá refletir todo o período de apuração (ano ou trimestre,
conforme o caso).
7) No caso de apuração trimestral, mas com escrituração
contábil anual, os saldos das contas de resultado devem ser ajustados para que
representem cada trimestre.
Atenção: os valores devem ser apurados e informados antes
dos lançamentos de encerramento.
2.7.2.8 REGISTRO I200 LANÇAMENTOS
Registro destinado a informar os lançamentos expurgados da
escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos
incluídos na escrituração FCONT.
REGISTRO
I200: LANÇAMENTOS |
Regrasdevalidaçãodoregistro:[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB],[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED] |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - vários (por tipo de escrituração) |
Campo(s)
chave: |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I200". |
C
|
004
|
- |
"I200"
|
Sim
|
- |
02
|
NUM_LCTO |
Código
de Identificação |
Número
ou Código de identificação "única" do lançamento contábil. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
- |
03
|
DT_LCTO |
Data
do Lançamento |
Data
do lançamento. |
N
|
008
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO] |
04
|
VL_LCTO |
Valor
Lançamento |
Valor
do lançamento. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
[REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO] |
05
|
IND_LCTO |
Tipo
lançamento |
Indicador
do tipo de lançamento: N - Lançamento normal F - lançamento fiscal;; |
C
|
001
|
- |
[N,
F] |
Sim
|
- |
Observações:
- Campo 02 - NUM_LCTO: não é chave no FCONT.
- Campo 04 - VL_LCTO: soma das partidas do lançamento que
tenham o mesmo indicador ("D" ou "C").
- Campo 05 - IND_LCTO:
N - Informar todos os lançamentos da escrituração comercial
que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a
Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas
informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito
e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F - Informar todos os lançamentos contábeis não efetuados na
escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em
conformidade com a Lei nº 6.404/1976 vigente em 31.12.2007.
Nos Lançamentos relativos a correção de erros ou a eventos
de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis.
2.7.2.9 REGISTRO I250 - PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lançamentos
REGISTRO
I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO] |
Nível
Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração) |
Campo(s)
chave: |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I250". |
C
|
004
|
- |
"I250"
|
Sim
|
- |
02
|
COD_CTA |
Código
Conta Analítica |
Código
da conta analítica debitada/creditada. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] |
03
|
COD_CCUS
|
Código
Centro Custos |
Código
do centro de custos. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS] REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO |
04
|
VL_DC
|
Valor
da Partida |
Valor
da partida. |
N
|
019
|
02
|
- |
Sim
|
- |
05
|
IND_DC
|
Natureza
Partida |
Indicador
da natureza da partida: D
- Débito; C
- Crédito. |
C
|
001
|
- |
["D","C"]
|
Sim
|
- |
06
|
NUM_ARQ
|
Localização
Documentos Arquivados |
Número,
Código ou caminho de localização dos documentos arquivados. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
- |
07
|
COD_HIST_PAD |
Código
Histórico |
Código
do histórico padrão, conforme tabela I075. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO] |
08
|
HIST
|
Histórico
Complementar |
Histórico
completo da partida ou histórico complementar. |
C
|
65535
|
- |
- |
Não
|
- |
09
|
COD_PART
|
Código
Participante |
Código
de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher
somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180 da ECD). |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
|
Observações:
1 - No caso de lançamento com um débito e um crédito,
utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o
crédito;
2 - No caso de lançamento com um débito e diversos créditos,
utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam
necessários para representar os créditos;
3 - No caso de lançamento com um crédito e diversos débitos,
utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos
sejam necessários para representar os débitos;
4 - No caso de lançamento com diversos débitos e diversos
créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para
representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para
representar os débitos;
Campo 05 - IND_DC: informar com o mesmo indicador de débito
ou crédito constante da contabilidade comercial, no caso de lançamentos a serem
expurgados (Campo 05 - IND_LCTO do Registro I200 = N). O sistema fará o cálculo
invertendo o indicador;
Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de
padronização de histórico, observar os registros I075;
Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico
complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as
informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve
ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 +
" " + [HIST] do registro I250;
Atenção: quando apenas parte das partidas devam ser
desconsideradas, utilizar um dos seguintes critérios:
Informar o lançamento completo a ser desconsiderado (todas
as partidas e valores dos lançamentos tipo "N", no registro I200) e
efetuar os lançamentos com todas as partidas aplicáveis para fins fiscais
(lançamentos tipo "F" no registro I200); ou, informar apenas as
partidas a serem desconsideradas, ajustando o valor da contrapartida e o valor
do lançamento informado no registro I200.
Exemplo:
VALOR DO LANÇAMENTO..................2.000,00
Depreciação Acumulada do Bem A.........700,00 (C)
Depreciação Acumulada do Bem B.........300,00 (C)
Depreciação Acumulada do Bem C.......1.000,00 (C)
Despesa de depreciação................2.000,00 (D)
Supondo que somente a partida relativa à depreciação do bem
B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N:
VALOR DO LANÇAMENTO....................300,00
Depreciação Acumulada do Bem B.........300,00 (C)
Despesa de depreciação..................300,00 (D)
Se apenas parte da depreciação do bem B deva ser expurgada,
informar o lançamento tipo N conforme uma das opções acima, fazendo lançamento
do tipo F com o valor a ser apropriado para fins fiscais.
2.7.2.10 REGISTRO I990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO I
Registro de encerramento do bloco I.
REGISTRO
I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "I990". |
C
|
004
|
- |
"I990"
|
Sim
|
- |
02 |
QTD_LIN_I |
Quantidade
Linhas |
Quantidade
total de linhas do Bloco I. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]
|
2.7.3 BLOCO J: IDENTIFICAÇÃO DOS SiGNATÁRIOS
2.7.3.1 J001 ABERTURA DO BLOCO J
Registro de abertura do bloco J
REGISTRO
J001: ABERTURA DO BLOCO J |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "J001". |
C
|
004
|
- |
"J001"
|
Sim
|
- |
02
|
IND_DAD
|
Indicador
Movimento |
Indicador
de movimento: 0-
Bloco com dados informados; 1-
Bloco sem dados informados. |
N
|
001
|
- |
[0,
1] |
Sim
|
- |
2.7.3.2 REGISTRO J930 - IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA
ESCRITURAÇÃO
Registro para informar os signatários da escrituração.
REGISTRO
J930: IDENTIFICAÇÃO DOS signatários da escrituração |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR,
REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE] |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - 2 |
Campo(s)
chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "J930". |
C
|
004
|
- |
["J930"]
|
Sim
|
|
02
|
IDENT_NOM
|
Nome
Signatário |
Nome
do signatário. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
|
03
|
IDENT_CPF_CNPJ
|
CPF/CNPJ
|
Número
de Identificação do Signatário: O tamanho do campo deve ser exatamente: CPF
(11); CNPJ(14); |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ] |
04
|
IDENT_QUALIF
|
Qualificação
Assinante |
Qualificação
do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do
Comércio - DNRC. |
C
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC] |
05
|
COD_ASSIN
|
Código
Assinante |
Código
de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de
Registro do Comércio -DNRC. |
C
|
003
|
- |
- |
Sim
|
[REGRA_TABELA_ASSINANTE] [REGRA_CONTADOR_CPF] |
06
|
IND_CRC
|
Inscrição
Contabilista |
Número
de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. |
C
|
- |
- |
- |
Não
|
[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR] |
Observações:
- São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e
uma pela pessoa jurídica.
- Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados
certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).
- Pela pessoa jurídica titular da escrituração, podem ser
utilizados certificados: da própria pessoa jurídica, do representante legal
perante a RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB).
- Somente serão aceitos certificados digitais padrão
ICP-Brasil.
Campo 03 - IDENT_CPF_CNPJ:Quando for utilizado certificado
de pessoa jurídica, informar o CNPJ os dados da pessoa jurídica vinculada ao
certificado.
Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1
ou A3. Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14
caracteres.)
Campos 04 - IDENT_QUALIF e 05 - COD_ASSIN:
São obrigatórios, mesmo quando o livro for assinado pela
própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ).
2.7.3.3 REGISTRO J990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Registro de encerramento do bloco J.
REGISTRO
J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
Registro |
Texto
fixo contendo "J990". |
C
|
004
|
- |
"J990"
|
Sim
|
- |
02 |
QTD_LIN_J |
Quantidade
Linhas |
Quantidade
total de linhas do Bloco J. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]
|
2.7.4 BLOCO M: Registros Fiscais
2.7.4.1 REGISTRO M001: Abertura do Bloco M
Registro de abertura do Bloco M.
REGISTRO
M001: ABERTURA DO BLOCO M |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "M001". |
C
|
004
|
- |
"M001"
|
Sim
|
- |
02
|
IND_DAD
|
Indicador
de Movimento |
Indicador
de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. |
N
|
001
|
- |
[0,
1] |
Sim
|
- |
2.7.4.2 REGISTRO M020: Qualificação da PESSOA JURÍDICA
Registro destinado à qualificação da Pessoa Jurídica,
visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a
ser utilizado no registro I051) e informações sobre retificação.
REGISTRO
M020: QUALIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA |
Regras
de validação do registro |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4. |
Campo(s)
chave: [IND_PER] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "M020". |
C
|
004
|
- |
"M020"
|
Sim
|
- |
02
|
Quali_PJ
|
Qualificação
de PJ |
Qualificação
da Pessoa Jurídica: |
C
|
002
|
|
"00",
"10", |
Sim
|
|
|
|
|
00
- Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência
complementar - (SUSEP); 10.
PJ em geral - (RFB) e |
|
|
|
"20"
|
|
|
|
|
|
Corretora
Autônoma de Seguros - (RFB); 20.
PJ Componente do Sistema Financeiro - (COSIF). |
|
|
|
|
|
|
03
|
TIPO_ESCRIT
|
Tipo
de Escrituração |
Tipo
de Escrituração: 0
-Original 1
-Retificadora |
N
|
001
|
|
[0,1]
|
Sim
|
|
04
|
Nro_Rec_Anterior
|
Número
do Recibo Anterior |
Número
do recibo da escrituração anterior a ser retificada. Utilizado quando o
TIPO_ESCRIT for igual a 1 |
N
|
012
|
|
|
Não
|
|
2.7.4.3 REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração
Registro destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCO N
T.
REGISTRO
M030: IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO |
Regras
de validação do registro:; REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150 |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4. |
Campo(s)
chave: [IND_PER] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "M030". |
C
|
004
|
- |
"M030"
|
Sim
|
- |
02
|
IND_PER
|
Período
Apuração |
Tabela
de períodos: |
C
|
003
|
- |
|
Sim
|
[REGRA_OCORRENCIA_ANUAL]
|
|
|
|
A00-
Anual; T01- Primeiro trimestre; |
|
|
|
|
|
[REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO]
|
|
|
|
T02-
Segundo trimestre; T03- Terceiro trimestre; |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
T04-
Quarto trimestre; |
|
|
|
|
|
|
03 |
IND_CALC_ESTIM |
|
Não
preencher |
C
|
001
|
|
|
Não
|
|
04
|
FORM_TRIB_TRI
|
|
Não
preencher |
C
|
001
|
|
|
Não
|
|
05
|
VL_LUC_LIQ
|
Resultado
do Período |
Valor
do lucro líquido (ou do prejuízo) contábil do período |
N
|
019
|
02
|
|
Sim
|
|
06
|
IND_LUC_LIQ
|
Situação
do Resultado do |
Indicador
do resultado do período: |
C
|
001
|
- |
|
Sim
|
|
|
|
Período
|
D
- Prejuízo C
- Lucro |
|
|
|
|
|
|
Observações:
- Para apuração anual, informar apenas um registro;
- Na apuração trimestral, informar um registro por
trimestre.
2.7.4.4 REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M
Registro de encerramento do bloco M.
REGISTRO
M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "M990". |
C
|
004
|
- |
"M990"
|
Sim
|
- |
02 |
QTD_LIN_M |
Quantidade
Linhas |
Quantidade
total de linhas do Bloco M. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_LIN_BLOCOM]
|
Bloco 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
2.7.5.1 REGISTRO 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9
Registro de abertura do bloco 9.
REGISTRO
9001: ABERTURA DO BLOCO 9 |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "9001". |
C |
4 |
- |
"9001" |
Sim |
- |
02 |
IND_DAD |
Indicador
de Movimento |
Indicador
de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. |
N
|
1
|
- |
[0,
1] |
Sim
|
- |
2.7.5.2 REGISTRO 9900 - REGISTROS DO ARQUIVO
Registro onde deve ser informada a quantidade de registros
existente no arquivo digital, para cada tipo
REGISTRO
9900: REGISTROS DO ARQUIVO |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO],
[REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE] |
Nível
Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG_BLC] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Tamanho |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "9900". |
C
|
4
|
- |
"9900"
|
Sim
|
- |
02
|
REG_BLC
|
|
Registro
que será totalizado no próximo campo. |
C
|
4
|
- |
Somente
tipos de registro previstos para a escrituração. |
Sim
|
- |
03 |
QTD_REG_BLC |
|
Total
de registros do tipo informado no campo anterior. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_REG_BLC]
|
2.7.5.3 REGISTRO 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
Registro de encerramento do bloco 9.
REGISTRO
9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 |
Regras
de validação do registro |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Ta
m a n h o |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "9990". |
C
|
004
|
- |
"9990"
|
Sim
|
- |
02
|
QTD_LIN_9
|
Quantidade
total de linhas do Bloco 9 |
Quantidade
total de linhas do Bloco 9. |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]
|
2.7.5.4 REGISTRO 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Registro de encerramento do arquivo digital.
REGISTRO
9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL |
Regras
de validação |
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
Nível
Hierárquico - 0 Ocorrência - um(por arquivo) |
Campo(s)
chave: [REG] |
Nº
|
Campo
|
Rótulo
|
Descrição
|
Tipo
|
Ta
m a n h o |
Decimal
|
Valores
Válidos |
Obrigatório
|
Regras
de Validação do Campo |
01
|
REG
|
Tipo
de Registro |
Texto
fixo contendo "9999". |
C
|
004
|
- |
"9999"
|
Sim
|
- |
02
|
QTD_LIN
|
Quantidade
total de linhas do arquivo digital |
Quantidade
total de linhas do arquivo digital |
N
|
- |
- |
- |
Sim
|
[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]
|
2.8 TABELA DE REGRAS DE VALIDAÇÃO
As inconsistências encontradas nos arquivos foram
classificadas em dois tipos:
· "Erro" permite que apenas a funcionalidade de
"Importação/Validação" seja executada.
· "Advertência" não impede a execução das demais
funcionalidades.
As rotinas de validação são executadas em 3 níveis, de forma
que, uma vez encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.
2.8.1 Regras de Validação nível 1
Arquivos provenientes de ECD não receberão tratamento
específico para importação. Desta forma, se contiverem erros de estrutura de
acordo com o leiaute do FCONT não serão importados.
2.8.1.1 Regras de Validação de Estrutura 1 (Nível 1)
Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram
erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.
Nº
|
Código
da regra de validação |
Descrição
|
Tipo
|
01
|
REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO
|
Verifica
se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do
nível hierárquico ao qual pertence cada registro. |
Erro
|
02
|
REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA |
Os
registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho
variável. Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo
digital, após o caractere delimitador Pipe
acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e
"LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e
"salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da
Tabela ASCII). Ao
início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada
registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|"(Pipe ou
Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O
caractere delimitador "|"(Pipe) não deve ser incluído como parte
integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos; Na
ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá
ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o
mesmo caractere "|" delimitador de campo. |
Erro
|
03
|
REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO |
Verifica
se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de
obrigatoriedade dos registros. |
Erro
|
04
|
REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA
|
Se
o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a
[REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO] deve ser acionada. Se
não: Verifica
se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de
obrigatoriedade dos registros. Esta advertência é acumulativa, sendo expressa
apenas uma vez no relatório. |
Advertência
|
05
|
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ |
Verifica
se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG. |
Erro
|
06
|
REGRA_LIMITE_OCORRENCIAS
|
Verifica
se registro ocorreu até o limite de ocorrências permitidas. |
Erro
|
07
|
REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO
|
Na
importação de arquivo assinado, verifica se o tipo de registro se aplica à
escrituração. |
Erro
|
2.8.1.2 Regras de Validação de Estrutura 2 (Nível 1)
Regras que não interrompem a análise da linha durante a
validação das mesmas pelo sistema.
Nº
|
Código
da regra de validação |
Descrição
|
Tipo
|
Nº
|
Código
da regra de validação |
Descrição
|
Tipo
|
01
|
REGRA_CAMPO_INVALIDO |
Verifica
se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com
as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho. |
Erro
|
02
|
REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO |
Verifica
se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo
com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas
apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo. |
Erro
|
03
|
REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO |
Verifica
se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado
no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas
apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo. |
Erro
|
2.8.2 Regras de Validação Nível 2
Nº
|
Código
da regra de validação |
Descrição
|
Tipo
|
01
|
REGRA_REGISTRO_DUPLICADO
|
Verifica
se o registro não é duplicado, considerando o campo chave especificados para
o registro. |
Erro
|
02
|
REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO |
Verifica
se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT. |
Erro
|
03
|
REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO |
Verifica
se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CTA+DT_ALT. |
Erro
|
04
|
REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO |
Verifica
se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050). |
Erro
|
05
|
REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS |
Verifica
se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050). |
Erro
|
06
|
REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO |
Verifica
se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico
Padronizado (registro I075). |
Erro
|
07
|
REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS |
Verifica
se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de
Custos. |
Erro
|
08
|
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ |
Verifica
se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG. |
Erro
|
09
|
REGRA_VALIDA_CNPJ |
Verifica
se a regra de formação do Código é válida. |
Erro
|
10
|
REGRA_VALIDA_CPF |
Verifica
se a regra de formação do Código é válida. |
Erro
|
11
|
REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE |
Verifica
se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS. |
Erro
|
12
|
REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE |
Verifica
se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN. |
Erro
|
13
|
REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE |
Verifica
se o registro não é duplicado, considerando a chave REG_BLC. |
Erro
|
14
|
REGRA_QTD_LIN_BLOCO0 |
Verifica
se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN
(Registro 0990). |
Erro
|
15
|
REGRA_QTD_LIN_BLOCOI |
Verifica
se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN
(Registro I990). |
Erro
|
16
|
REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ |
Verifica
se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN
(Registro J990). |
Erro
|
17
|
REGRA_QTD_LIN_BLOCOM |
Verifica
se número de linhas do bloco M é igual ao valor informado no campo QTD_LIN
(Registro M990). |
Erro
|
18
|
REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO |
Verifica
se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN
(Registro 9999). |
Erro
|
19
|
REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO |
Verifica
se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere
"espaço". |
Erro
|
20
|
REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO |
Verifica
se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO. |
Erro
|
21
|
REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO |
Verifica
se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos
deve estar preenchido). |
Erro
|
22
|
REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA |
O
registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro
I050 = "A" |
Erro
|
23
|
REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR |
Campo
obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador) |
Erro
|
24
|
REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF |
Verifica
se a conta informada existe no plano de contas referencial |
Erro
|
25
|
REGRA_TABELA_NATUREZA |
Verifica
se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de
Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme conforme tabelas divulgadas
pelo Sped. |
Erro
|
26
|
REGRA_TABELA_ENTIDADES |
Verifica
se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela
de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial,
conforme tabelas divulgadas pelo Sped. |
Erro
|
27
|
REGRA_TABELA_SITUACAO |
Verifica
se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela
de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. |
Erro
|
28
|
REGRA_TABELA_ASSINANTE |
Verifica
o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação
do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. |
Erro
|
29
|
REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC |
Se
COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe
na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped
e corresponde ao campo COD_ASSIN informado. |
Erro
|
30
|
REGRA_TABELA_UF
|
Verifica
se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação,
conforme tabelas divulgadas pelo Sped. |
Erro
|
31
|
REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051 |
Se
a conta contábil possui IND_CTA igual a "A" (analítica), a Natureza
da conta igual a 1,2,3 ou 4, e no registro M020 o campo Quali_PJ for
diferente de "00- SUSEP" o sistema verifica se existe ao menos um
registro I051 cadastrado para esta conta. |
Erro
|
32
|
R
E G R A _ D ATA _ M I N I M A |
Se
no registro 0000 o campo DT_INI for menor que 01/01/2008. |
Erro
|
33
|
REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO
|
Verifica
se o conteúdo do campo centro de custo é compatível com o relacionamento dos
registros I050 e I051. |
Erro
|
34
|
REGRA_CCUS_UNICO
|
Centro
de custo vazio deve ser único para a Conta referencial. |
Erro
|
2.8.3 Regras de Validação Nível 3
Nº
|
Código
da regra de validação |
Descrição
|
Tipo
|
1
|
REGRA_DATA_INI_MAIOR |
Verifica
se o campo DT-FIN foi preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.
|
Erro
|
2
|
REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO |
Verifica
se campo (Data) pertence ao período de apuração. |
|
3
|
REGRA_ERRO_ENTIDADE |
Verifica
se o código da Entidade é igual á Qualificação da pessoa Jurídica do registro
M020. |
Erro
|
4
|
REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO |
Verifica
se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro
0000 <= campo (Data) <= campo (DT_FIM) do registro 0000. .
|
Erro
|
5
|
REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR |
Verifica
se DT_ALT<=DT_FIN do Registro 0000. |
Advertência
|
6
|
REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA |
Verifica
se NIVEL>1,se afirmativo verifica regras:
[REGRA_CÓDIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO] [REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA] [REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO] Verifica
se NIVEL > 2, se afirmativo verifica a regra: [REGRA_NATUREZA_CONTA] |
Erro
|
7
|
REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA |
Verifica
se NIVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo
(COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste
registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S". |
Erro
|
8
|
REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO |
Verifica
se NÍVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo
(COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste
registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL |
Erro
|
9
|
REGRA_CONTA_ANALITICA |
Localiza
COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se
IND_CTA=["A" ou "a"] |
Erro
|
10
|
REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF |
Verifica
se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro
do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do
registro 0000). |
Erro
|
11
|
REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO |
Verifica
se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 é não foi informado e campos DT_INI e
DT_FIN do registro 0000 abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados
meses completos, ou seja, a DT_INI é o primeiro dia do mês e a DT_FIN é o
último dia do mês. |
Erro
|
12
|
REGRA_PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO |
Verifica
se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano. |
Erro
|
13
|
REGRA_MAIOR_QUE_UM |
Verifica
se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1. |
Erro
|
14
|
REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA |
Verifica
se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível
superior (COD_CTA_SUP). |
Erro
|
15
|
REGRA_NATUREZA_CONTA |
Verifica
se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da
subconta. |
Advertência
|
16
|
REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO |
Verifica
se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no
registro 9900. |
Erro
|
17
|
REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR |
É
obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja
igual a 900 (contador) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja
diferente de 900. |
Erro
|
18
|
REGRA_QTD_LIN_BLOCO9 |
Verifica
se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9
(Registro 9990). |
Erro
|
19
|
REGRA_QTD_REG_BLC |
Verifica
se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é
igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro
9900) Registro 9900. |
Erro
|
20
|
REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3 |
Igual
à RNG - REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS porém aplicada no nível 3 para os
registros I051 |
Erro
|
21
|
REGRA_MAIOR_QUE_ZERO |
Verifica
se o campo é maior que zero |
Erro
|
22
|
REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL |
Verifica
se a soma de VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período
informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150)
(considerados os indicadores de Débito e Crédito) |
Erro
|
23
|
REGRA_VALIDACAO_SOMA_PARTIDAS_LANCAMENTOS |
Para
cada lançamento, verificar se a soma das partidas devedoras é igual a soma
das partidas credoras |
Erro
|
24
|
REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL |
Verifica
se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é igual a zero para cada período
informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150),
considerados os indicadores de Débito e Crédito. |
Erro
|
25
|
REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED |
Verifica
se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155)
para cada período informado no registro de período do saldo periódico
(Registro I150). |
Erro
|
26
|
REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL |
Verifica
se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o
valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED,
considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo inicial e do
saldo final (IND_DC_INI, IND_DC_FIN). |
Erro
|
27
|
REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO |
Verificar
se o registro não é duplicado, considerando a chave a chave CÓD_CTA +
COD_CCUS. |
Erro
|
28
|
REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO |
Verifica
se [REGRA_CONTA_ANALITICA] e [REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS]
foram atendidas. |
Erro
|
29
|
REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO |
Verifica
se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi
informado ou é diferente de 0 (zero), nesse caso o campo se torna
obrigatório. |
Erro
|
30
|
REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ |
Se
tamanho do campo igual a 14 aplica-se a [REGRA_VALIDA_CPF]; Se
tamanho do campo igual a 11aplica-se [REGRA_VALIDA_CNPJ]; Se outro tamanho
retorna erro de Tamanho; |
Erro
|
31
|
REGRA_CONTADOR_CPF |
Verifica
se COD_ASSIN é igual a 900 - ("Contador") e IDENT_CPF_CNPJ tem
tamanho igual a 11. |
|
32
|
REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO |
Verifica
se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi
informado ou é diferente de 0 (zero), nesse caso o campo se torna
obrigatório. |
Erro
|
33
|
REGRA_CONTA_SUSEP |
Se
no registro M020- o campo Quali_PJ for igual a "00 - SUSEP" e
IND_CTA for igual "A" (analítica) serão executadas as seguintes
regras e se : [REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF] [REGRA_CONTA_REF_ANALITICA] |
Erro
|
34
|
REGRA_OCORRENCIA_ANUAL |
Verificar
a ocorrência de apenas um registro quando o campo IND_PER for igual a A00-
Anual. |
Erro
|
35
|
REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO |
Se
O IND_PER for trimestral, verificar se o trimestre está contido no DT_INI e
DT_FIN do registro 0000. |
Erro
|
36
|
REGRA_ANO_DIFERENTE |
Verificar
se o ano é igual na data inicial e final da escrituração |
Erro
|
37
|
REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030 |
Verifica
se para todo registro I150 existe um registro M030 com período
correspondente. |
Erro
|
38
|
REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150 |
Verifica
se para todo M030 existe um registro I150 com período compatível. |
Erro
|
39
|
REGRA_PERIODO_COMUM |
Verifica
se o registro possui datas comuns com outros períodos já cadastrados; |
Erro
|
40
|
REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO |
Se
apuração anual verifica se data é igual a (DT_FIM) do registro 0000; Se
apuração trimestral, verifica se data é: -> Trimestre - Data final: 1T - 31/03 2T - 30/06 3T - 30/09 4T
- 31/12 Em
caso de situação especial considerar a data final do último trimestre válido
de acordo com o preenchido no Registro 0000, |
Erro
|
41
|
REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB |
Verifica
se a soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao
VL_LCTO. |
Erro
|
42
|
REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED |
Verifica
se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao
VL_LCTO. |
Erro
|
43
|
REGRA_VALOR_MAIORZERO |
Verifica
se campo tem valor maior que zero. |
Erro
|
LLConsulte por Leonardo
Amorim, 2009.