Regras de validação FCONT RTT

Publicado Por Leonardo Amorim em 20/10/2009 09:55

 

 

 

 

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 49, de 15/10/2009 (DOU 1 de 20/10/2009)

 

Dispõe sobre o leiaute, as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont).

 

 

O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009,

 

Declara:

 

Art. 1º Ficam aprovados o leiaute e as regras de validação aplicáveis aos campos e registros utilizados no PVA-Fcont, nos termos do Anexo Único.

 

Art. 2º O PVA-Fcont utilizará as tabelas de código definidas nos Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007, e nº 20, de 28 de maio de 2009.

 

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

ANTONIO ZOMER

 

 

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS

 

1.1 GERAÇÃO

 

O arquivo gerador do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo período abrangido pela Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

 

Nos casos de abertura, extinção, cisão, fusão e incorporação, as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar arquivos, como segue:

 

- sociedades novas: arquivos que contemplem as operações a partir da data de ocorrência do evento;

 

- sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operações até a data da ocorrência do evento;

 

- sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outro para o período posterior.

 

2. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO

 

2.1 DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO

 

2.1.1 Características do arquivo digital:

 

Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC;

 

Arquivo com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;

 

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável;

 

A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros;

 

Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

 

Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

 

Exemplo (campos do registro):

 

1

2

3

REG;

NOME;

CNPJ;

IE

|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF

|1550|Maurício Portugal S.A||2121450|CRLF

|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

 

 

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" delimitador de campo.

 

Exemplos (conteúdo do campo)

 

Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda -> |José da Silva & Irmãos Ltda|

 

Campo numérico: 1234,56 -> |1234,56|

 

Campo numérico ou alfanumérico vazio -> ||

 

Exemplo (campo vazio no meio da linha)

 

|123,00||123654788000354|

 

Exemplo (campo vazio em fim de linha)

 

||CRLF

 

2.2 REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO

 

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro.

 

2.2.1 Formato dos campos ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);

 

NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere "," (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII).

 

2.2.2 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C)

 

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

 

Exemplo:

 

COD_INF

C

-

TXT

C

65536

 

2.2.3 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);

 

Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo;

 

Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

 

Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc):

 

R$ 1.129.998,99 é |1129989,99|

 

1.255,42 é |1255,42|

 

234,567 é |234,567|

 

10.000 é |10000|

 

10.000,00 é |10000| ou |10000,00|

 

17,00 % é |17,00| ou |17|

 

18,50 % é |18,5| ou |18,50|

 

30 é |30|

 

1.123,456 Kg é |1123,456|

 

0,010 litros é |0,010|

 

0,00 é |0| ou |0,00|

 

0 é |0|

 

campo vazio é ||

 

2.2.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc);

 

Exemplos (data):

 

01 de Janeiro de 2005 é |01012005|

 

11.11.1911 é |11111911|

 

21-03-1999 é |21031999|

 

09/08/04 é |09082004|

 

campo vazio é ||

 

2.2.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período:

 

Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc);

 

Exemplos (período):

 

Janeiro de 2005 é |012005|

 

11.1911 é |111911|

 

03-1999 é |031999|

 

08/04 é |082004|

 

campo vazio é ||

 

2.3 NÚMEROS, CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO.

 

2.3.1 Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEP, dentre outros).

 

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

 

Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

 

Exemplo (campos numéricos com indicação de tamanho):

 

CNPJ

N

014

CPF

N

0 11

NIRE

N

0 11

COD_MUN

N

007

CEP

N

008

 

Exemplos (campos numéricos com indicação de tamanho):

 

CNPJ: 23.456.789/0001-10 é |23456789000110|

 

CNPJ: 00.456.789/0001-10 é |00456789000110|

 

CPF: 882.440.449-40 é |88244044940|

 

CPF: 002.333.449-40 é |00233344940|

 

campo vazio é ||

 

2.3.2 Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (IE, IM, dentre outros).

 

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

 

Os campos que contiverem informações sobre números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.

 

Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico):

 

IE

C

-

IM

C

-

 

Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico):

 

IE: 129.876.543.215-77 é |12987654321577|

 

IE: 04.123.123-7 é |041231237|

 

IM: 876.543.219-21 é |00087654321921|

 

campo vazio é ||

 

2.3.3 Os campos nos quais se faz necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (NUM_DA, NUM_PROC, etc).

 

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador, se houver. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como: ".", "/", "-", etc).

 

Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original.

 

Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação):

 

NUM_DA

C

-

NUM_PROC

C

-

 

Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação):

 

Documento de arrecadação: 98.765-43 é |98.765-43|

 

Documento de arrecadação: A1B2C-34 é |A1B2C-34|

 

Autenticação do documento de arrecadação -> 001-1234/02120512345 é |001-

 

234/02120512345|

 

Número do processo: 2002/123456-78 é |2002/123456-78|

 

campo vazio é ||

 

2.4 TABELAS DE CÓDIGO

 

2.4.1 Tabelas externas São tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador.

 

Exemplo (tabelas externas):

 

Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

 

2.4.2 As tabelas internas Necessárias à elaboração do arquivo estão relacionadas em ato publicado pelo Sped.

 

Exemplo (tabelas internas):

 

IND_SIT_ESP

Indicador de situação especial:

0

abertura;

1

cisão;

2

fusão;

3

incorporação;

4

extinção.

 

2.4.3 As tabelas intrínsecas ao campo Constam no leiaute e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo).

 

As referências a estas tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo.

 

Exemplo:

 

IND_MOV

Indicador de movimento:

 

0- Bloco com dados informados;

 

1- Bloco sem dados informados

 

2.4.4 Tabelas elaboradas pelo contribuinte O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado. Não pode ser duplicado, atribuído a descrições diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro.

 

É facultativa a inclusão da máscara no próprio código, exceto quando necessária à sua perfeita identificação (exemplo: para discernir entre 1.01 e 10.1). Neste caso, a inclusão é obrigatória.

 

Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.

 

2.5 BLOCOS DO ARQUIVO

 

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações.

 

2.5.1 Relação de Blocos:

 

Bloco

Descrição

0

Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000)

I

Lançamentos Contábeis (lançamentos societários a serem expurgados e lançamentos fiscais a serem Incluídos)

J

Demonstrações Contábeis (identificação dos signatários da escrituração)

M

Informações Fiscais (em forma contábil, a serem incluídos)

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

 

Observações:

 

O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;

 

Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela Blocos acima;

 

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

 

2.5.2 Blocos para importação Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:

 

Bloco 0

 

Bloco I

 

Bloco J

 

Bloco M

 

O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos J990 são sempre gerados pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE).

 

Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos.

 

Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos.

 

Atenção: embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital - ECD, existem diferenças que devem ser consideradas, tais como:

 

Os registros I050 (Plano de Contas do contribuinte) são exatamente iguais aos da ECD, mas a chave do registro I051 (Plano de Contas Referencial) foi alterada para permitir a exata vinculação entre os dois registros (pai e filho), mantendo-se o relacionamento 1:N. A nova chave no registro I051 é:

 

Código da Entidade Responsável pelo Plano de Contas Referencial + Centro de Custo.

 

Assim, caso a empresa tenha, em seu plano de contas, alguma conta que se relacione a mais de uma conta do plano referencial, deverá:

 

i) explodir essa conta, criando mais um nível, de forma a segregar as informações conforme a sua relação com o plano referencial, ou

 

ii) incluir no registro I051 centros de custos, ainda que não utilizados na escrituração comercial, para conseguir uma relação unívoca.

 

Para as contas na situação anterior, os registros de lançamento (I250) e saldo (I150) também deverão sofrer a mesma adaptação. Por ex.: uma conta contábil que se relacione a duas contas referenciais, deverá, nos saldos, ser objeto de dois registros (um para cada conta referencial).

 

O conteúdo dos registros pode não ser, portanto, idêntico aos da ECD. Erros de indicação de conta referencial, na ECD, poderão ser corrigidos neste momento.

 

Deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT.

 

O mais provável é que se façam extratos de registros da ECD, contendo apenas os registros de interesse.

 

Pode-se, por exemplo, importar os registros I050 e I051 da ECD e digitar os demais.

 

Saliente-se, ainda, que o sistema, ao importar os registros de um bloco, sobrescreve todos os já existentes do mesmo bloco. Ou seja, se já existirem registros I050, I051, I200 e I250 e, no novo arquivo a ser importado, existirem apenas os I050 e I051, os I200 e I250 serão eliminados.

 

2.6 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL

 

O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

 

Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade

0

Abertura do Arquivo Digital - Identificação da Pessoa Jurídica

0000

0

1

O

I

Abertura do Bloco I

I001

1

1

O

I

Plano de Contas Contábil

I050

2

V

O

I

Plano de Contas Referencial

I051

3

1:N

F (1)

I

Tabela de Histórico Padronizado

I075

2

V

F

I

Centro de Custos

I100

2

V

F

I

Saldos Contábeis - Identificação do Período

I150

2

V (Até 4)

O

I

Detalhes dos Saldos Periódicos

I155

3

1:N

O

I

Lançamento

I200

2

V

F

I

Partidas do Lançamento

I250

3

1:N

F(2)

I

Encerramento do Bloco I

I990

1

1

O

J

Abertura do Bloco J

J001

1

1

O

J

Identificação dos Signatários da Escrituração

J930

2

2

O

J

Encerramento do Bloco J

J990

1

1

O

M

Abertura do Bloco M

M001

1

1

O

M

Qualificação da Pessoa Jurídica

M020

2

1

O

M

Identificação do Período de Apuração

M030

2

V (Até 4)

O

M

Encerramento do Bloco M

M990

1

1

O

9

Abertura do Bloco 9

9001

1

1

O (3)

9

Registros do Arquivo

9900

2

V

O (3)

9

Encerramento do Bloco 9

9990

1

1

O (3)

9

Encerramento do Arquivo Digital

9999

0

1

O (3)

 

Observações:

 

(1) - Registro obrigatório, exceto para as pessoas jurídicas que utilizam o plano de contas regulamentado pela SUSEP (campo 02 - QUALI_PJ - do registro M020 = "00"), que não deverão apresentar esse registro.

 

(2) - Registro obrigatório se existe o I200;

 

(3) - Este registro será gerado automaticamente pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE) do FCONT.

 

COLUNA REGISTROS:

 

- A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente, conforme registros aqui apresentado Nessa coluna.

 

COLUNA NÍVEL:

 

- Indica a hierarquia do registro no arquivo.

 

COLUNA OCORRÊNCIA (Indica a quantidade de vezes que o registro pode aparecer no arquivo)

 

- Ocorrência - um (por arquivo) - significa que o registro deve figurar uma única vez no arquivo.

 

- Ocorrência - vários (por arquivo) - significa que o registro pode ocorrer várias vezes.

 

- Ocorrência - 1:1 - significa que somente deverá haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai;

 

- Ocorrência - 1:N - significa que poderá haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai.

 

- Ocorrência - Vários - significa que poderá haver vários registros por arquivo.

 

- A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".

 

COLUNA OBRIGATORIEDADE - Indica a obrigatoriedade do registro em relação ao Programa Gerador de Escrituração (PGE).

 

O = Registro Obrigatório (REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO);

 

F = Registro Facultativo.

 

N = Não se Aplica à Escrituração - (REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA).

 

Nesta versão, a importação poderá ser feita por blocos, a critério do contribuinte. Em versões futuras, deverá ser aberta a possibilidade de importação seletiva inclusive por registros.

 

São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuser o arquivo digital relacionado. Não devem ser informados registros de abertura e encerramento do bloco 0.

 

2.7 LEIAUTE DOS REGISTROS E REGRAS DE VALIDAÇÃO

 

Os campos que formam cada registro do Arquivo da Escrituração FCONT estão descritos nesta seção.

 

Descrição das colunas das tabelas apresentadas

Item

Descrição

Número do campo em um dado registro.

Campo

mnemônico do campo.

Rótulo

Nome do campo.

Descrição

descrição sucinta da informação requerida no campo.

Tipo

Tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.

N - Numérico;

C - Alfanumérico.

Tamanho

Quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido.

Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.

· A indicação de um algarismo após um campo representa o seu tamanho exato;

· A indicação "-" após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres;

· A indicação "-" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres, no caso geral;

· A indicação "65536" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65.536 caracteres, excepcionalmente.

REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO

Decimal

Quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.

· A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);

· A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.

Valores válidos

Indica com quais valores o campo deverá ser preenchido.

RNG - REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO

Obrigatório

Obrigatoriedade de preenchimento do campo.

Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação: RNG - REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO

Regras de validação

Regras de validação que serão executada durante a validação do campo.

 

Observação:

 

- Para todos os campos é executada a regra de validação RNG - REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o seu tipo e tamanho.

 

2.7.1 Bloco 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

 

2.7.1.1 REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica Registro de abertura do arquivo digital, identificação da pessoa jurídica e do período total a que se refere o arquivo.

 

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação ou da PESSOA JURÍDICA

Regras de validação do registro

REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO, REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO, REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 0 Ocorrência - um (por arquivo)

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "0000".

C

004

-

"0000"

Sim

-

02

ID_ARQ

Identificação do Arquivo

Texto fixo contendo "LALU"

C

004

-

["LALU"]

Sim

-

03

DT_INI

Data inicial

Data inicial das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_MINIMA]

04

DT_FIN

Data final

Data final das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_ANO_DIFERENTE]

05

NOME

Nome empresarial

Nome empresarial

C

-

-

-

Sim

-

06

CNPJ

CNPJ

Número de inscrição no CNPJ.

N

014

-

-

Sim

REGRA_VALIDA_CNPJ

07

UF

UF

Sigla da unidade da federação da pessoa

C

002

-

-

Não

REGRA_TABELA_UF

08

IE

Inscrição Estadual

Inscrição Estadual da pessoa.

C

-

-

-

Não

-

09

COD_MUN

Código do município

Código do município do domicílio fiscal da pessoa, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

N

007

-

-

Não

 

10

IM

Inscrição Municipal

Inscrição Municipal da pessoa.

C

-

-

-

Não

-

11

IND_SIT_ESP

Situação Especial

Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped):

N

1

-

-

Não

REGRA_TABELA_SITUACAO

 

Observações:

 

- Campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao período a que se refere a DIPJ

 

2.7.2 Bloco I: LANÇAMENTOS

 

2.7.2.1 REGISTRO I001 - ABERTURA DO BLOCO I

 

Registro de abertura do bloco I. Indicador da existência de dados no bloco.

 

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Ta m a n h o

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I001".

C

004

-

"I001"

Sim

-

02

IND_DAD

Indicador de Movimento

Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.

N

001

-

[0, 1]

Sim

-

 

2.7.2.2 REGISTRO I050 - PLANO DE CONTAS CONTÁBIL

 

Registro onde deve ser informado o plano de contas da Pessoa Jurídica.

 

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS CONTÁBIL

Regras de validação do registro: [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[ COD_CTA]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I050".

C

004

-

"I050"

Sim

-

02

D T _ A LT

Data de atualização

Data da atualização (inclusão/alteração).

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_NAT

Código Natureza

Código da natureza da conta/grupo de contas, conf. tabela publicada pelo Sped.

C

002

-

 

Sim

[REGRA_TABELA_NATUREZA]

04

IND_CTA

Tipo de Conta

Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).

C

001

-

["S","A"]

Sim

-

05

NÍVEL

Nível da Conta

Nível da conta analítica/grupo de contas.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_MAIOR_QUE_UM]

06

COD_CTA

Código Conta

Código da conta analítica/grupo de contas.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]

 

[REGRA_CONTA_SUSEP]

07

COD_CTA_SUP

Código conta superior

Código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior.

C

-

-

-

Não

[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA]

08

CTA

Nome da conta analítica

Nome da conta analítica/grupo de contas.

C

-

-

-

Sim

-

 

Observações:

 

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

 

Nível

Grupo/Conta:

1

Ativo

2

Ativo Circulante

3

Disponível

4

Caixa

 

2.7.2.3 REGISTRO I051 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

 

Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituição gestora deste, referenciando com as respectivas contas do plano de contas da pessoa jurídica.

 

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE],

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência: Vários(por plano de contas)

Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I051".

C

004

-

"I051"

Sim

-

02

COD_ENT_REF

Código da Entidade

Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

C

2

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ENTIDADES]

[REGRA_ERRO_ENTIDADE]

03

COD_CCUS

Código do Centro de Custo

Código do centro de custo.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]

[REGRA_CCUS_UNICO]

04

COD_CTA_REF

Código da Conta Referencial

Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF]

[REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]

 

Observações:

 

1) Somente devem ser referenciadas (registros I051) contas analíticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01 (contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimônio líquido)

 

e 04 (contas de resultado); portanto, não devem ser referenciadas (registro I051) as contas de compensação (COD_NAT = 05) e contas transitórias, que devem ser classificadas como de natureza 09.

 

2) O Campo 03 - COD_CCUS tem seu preenchimento obrigatório somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial; ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial independa de centro de custos, este somente deve ser informado no registro I100.

 

2.7.2.4 REGISTRO I075 - TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

 

Registro destinado a informar os códigos e históricos padronizados.

 

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [COD_HIST]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I075".

C

004

-

"I075"

Sim

-

02

COD_HIST

Código do Histórico

Código do histórico padronizado.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]

03

DESCR_HIST

Descrição do Histórico

Descrição do histórico padronizado.

C

-

-

-

Sim

-

 

Observações:

 

Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para o período a que se refere à escrituração.

 

2.7.2.5 REGISTRO I100 - CENTRO DE CUSTOS

 

Registro destinado à informação dos Centros de Custos utilizados pela pessoa jurídica.

 

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I100".

C

004

-

"I100"

Sim

-

02

DT_ALT

Data Alteração

Data da inclusão/alteração.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_CCUS

Código do Centro de Custos

Código do centro de custos.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]

04

CCUS

Nome do Centro de Custos

Nome do centro de custos.

C

-

-

-

Sim

-

 

Observações:

 

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em sua escrituração, centros de custo, mesmo que relacionamento das contas contábeis com as contas do plano referencial, ainda que não utilizados na escrituração

 

2.7.2.6 REGISTRO I150 - SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

 

Registro destinado à informar os períodos dos saldos das contas analíticas no arquivo digital.

 

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Regras de validação do registro: [REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030]; [REGRA_PERIODO_COMUM];

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4 (um até quatro por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I150".

C

004

-

"I150"

Sim

-

02

DT_INI

Data Saldo Inicial

Data de início do período.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO];

03

DT_FIN

Data Saldo Final

Data de fim do período.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_MAIOR]

 

[REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO]

 

Observações:

 

- As datas de saldo inicial e final deverão corresponder exatamente ao período de apuração informado em cada registro M030.

 

- Excepcionalmente, no primeiro FCONT relativo ao ano-calendário de 2008, a data do saldo inicial poderá não corresponder à data de início do período de apuração, mas deve estar contida no período dos quais foram retirados os totais de débito e totais de crédito do registro I155. Por exemplo:

 

1) para o período de apuração anual, poderão ser adotadas as informações de: data saldo inicial = 01.12.2008 e data saldo final = 31.12.2008;

 

2) alternativamente, para o período de apuração anual, poderão ser informadas: data saldo inicial = data saldo final = 31.12.2008 (nesse caso, nos registros I155: saldos iniciais = saldos finais e total de créditos = total de débitos = "zero");

 

3) em uma cisão parcial ocorrida em 15.08.2008, para o período de apuração anual, a data saldo inicial poderá ser = 01.08.2008 (ou 15.08.2008) e a data saldo final = 15.08.2008. Nesse caso, para o segundo FCONT a ser apresentado, as datas dos saldos deverão ser, obrigatoriamente, 16.08.2008 e 31.12.2008.

 

2.7.2.7 REGISTRO I155 - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

 

Registro onde devem ser informados os saldos iniciais e finais de todas as contas da escrituração societária da pessoa jurídica, nos respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital.

 

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Regras de validação do registro

[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO],

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I155".

C

004

-

"I155"

Sim

-

02

COD_CTA

Código da Conta

Código da conta analítica.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]

03

COD_CCUS

Código Centro Custos

Código do centro de custos.

C

-

-

-

Não

[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS] [REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO]

04

VL_SLD_INI

Valor Saldo Inicial

Valor do saldo inicial do período.

N

019

02

-

Sim

-

05

IND_DC_INI

Situação Saldo Inicial

Indicador da situação do saldo inicial:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

["D","C"]

Não

[REGRA_IND_DC_INI _OBRIGATORIO]

06

VL_DEB

Valor Total Débitos

Valor total dos débitos no período.

N

019

02

-

Sim

-

07

VL_CRED

Valor Total Créditos

Valor total dos créditos no período.

N

019

02

-

Sim

-

08

VL_SLD_FIN

Valor Saldo Final

Valor do saldo final do período.

N

019

02

-

Sim

-

09

IND_DC_FIN

Situação Saldo Final

Indicador da situação do saldo final:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

["D","C"]

Não

[REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

 

Observações:

 

1) Apresentar registros para todas as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

 

2) Campos 05 (IND_DC_IN) e 09 (IND_CD_FIN), quando saldos = zero, preencher com D ou C;

 

3) Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) ou 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero, respeitada a primeira observação.

 

4) Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051.

 

5) No campo COD_CTA, informe a código constante do registro I050 conta contábil.

 

6) Havendo encerramentos contábeis intermediários, o saldo final informado deverá refletir todo o período de apuração (ano ou trimestre, conforme o caso).

 

7) No caso de apuração trimestral, mas com escrituração contábil anual, os saldos das contas de resultado devem ser ajustados para que representem cada trimestre.

 

Atenção: os valores devem ser apurados e informados antes dos lançamentos de encerramento.

 

2.7.2.8 REGISTRO I200 LANÇAMENTOS

 

Registro destinado a informar os lançamentos expurgados da escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos incluídos na escrituração FCONT.

 

REGISTRO I200: LANÇAMENTOS

Regrasdevalidaçãodoregistro:[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB],[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)

Campo(s) chave:

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I200".

C

004

-

"I200"

Sim

-

02

NUM_LCTO

Código de Identificação

Número ou Código de identificação "única" do lançamento contábil.

C

-

-

-

Sim

-

03

DT_LCTO

Data do Lançamento

Data do lançamento.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

[REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO]

04

VL_LCTO

Valor Lançamento

Valor do lançamento.

N

019

02

-

Sim

[REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO]

05

IND_LCTO

Tipo lançamento

Indicador do tipo de lançamento: N - Lançamento normal F - lançamento fiscal;;

C

001

-

[N, F]

Sim

-

 

Observações:

 

- Campo 02 - NUM_LCTO: não é chave no FCONT.

 

- Campo 04 - VL_LCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador ("D" ou "C").

 

- Campo 05 - IND_LCTO:

 

N - Informar todos os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.

 

F - Informar todos os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 vigente em 31.12.2007.

 

Nos Lançamentos relativos a correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis.

 

2.7.2.9 REGISTRO I250 - PARTIDAS DO LANÇAMENTO

 

Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lançamentos

 

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Regras de validação do registro

[REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave:

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I250".

C

004

-

"I250"

Sim

-

02

COD_CTA

Código Conta Analítica

Código da conta analítica debitada/creditada.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]

03

COD_CCUS

Código Centro Custos

Código do centro de custos.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]

REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO

04

VL_DC

Valor da Partida

Valor da partida.

N

019

02

-

Sim

-

05

IND_DC

Natureza Partida

Indicador da natureza da partida:

D - Débito;

C - Crédito.

C

001

-

["D","C"]

Sim

-

06

NUM_ARQ

Localização Documentos Arquivados

Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.

C

-

-

-

Não

-

07

COD_HIST_PAD

Código Histórico

Código do histórico padrão, conforme tabela I075.

C

-

-

-

Não

[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]

08

HIST

Histórico Complementar

Histórico completo da partida ou histórico complementar.

C

65535

-

-

Não

-

09

COD_PART

Código Participante

Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180 da ECD).

C

-

-

-

Não

 

 

Observações:

 

1 - No caso de lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

 

2 - No caso de lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

 

3 - No caso de lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

 

4 - No caso de lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

 

Campo 05 - IND_DC: informar com o mesmo indicador de débito ou crédito constante da contabilidade comercial, no caso de lançamentos a serem expurgados (Campo 05 - IND_LCTO do Registro I200 = N). O sistema fará o cálculo invertendo o indicador;

 

Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075;

 

Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250;

 

Atenção: quando apenas parte das partidas devam ser desconsideradas, utilizar um dos seguintes critérios:

 

Informar o lançamento completo a ser desconsiderado (todas as partidas e valores dos lançamentos tipo "N", no registro I200) e efetuar os lançamentos com todas as partidas aplicáveis para fins fiscais (lançamentos tipo "F" no registro I200); ou, informar apenas as partidas a serem desconsideradas, ajustando o valor da contrapartida e o valor do lançamento informado no registro I200.

 

Exemplo:

 

VALOR DO LANÇAMENTO..................2.000,00

 

Depreciação Acumulada do Bem A.........700,00 (C)

 

Depreciação Acumulada do Bem B.........300,00 (C)

 

Depreciação Acumulada do Bem C.......1.000,00 (C)

 

Despesa de depreciação................2.000,00 (D)

 

Supondo que somente a partida relativa à depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N:

 

VALOR DO LANÇAMENTO....................300,00

 

Depreciação Acumulada do Bem B.........300,00 (C)

 

Despesa de depreciação..................300,00 (D)

 

Se apenas parte da depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N conforme uma das opções acima, fazendo lançamento do tipo F com o valor a ser apropriado para fins fiscais.

 

2.7.2.10 REGISTRO I990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO I

 

Registro de encerramento do bloco I.

 

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "I990".

C

004

-

"I990"

Sim

-

02

QTD_LIN_I

Quantidade Linhas

Quantidade total de linhas do Bloco I.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

 

2.7.3 BLOCO J: IDENTIFICAÇÃO DOS SiGNATÁRIOS

 

2.7.3.1 J001 ABERTURA DO BLOCO J

 

Registro de abertura do bloco J

 

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "J001".

C

004

-

"J001"

Sim

-

02

IND_DAD

Indicador Movimento

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N

001

-

[0, 1]

Sim

-

 

2.7.3.2 REGISTRO J930 - IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

 

Registro para informar os signatários da escrituração.

 

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS signatários da escrituração

Regras de validação do registro

[REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR, REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 2

Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "J930".

C

004

-

["J930"]

Sim

 

02

IDENT_NOM

Nome Signatário

Nome do signatário.

C

-

-

-

Sim

 

03

IDENT_CPF_CNPJ

CPF/CNPJ

Número de Identificação do Signatário: O tamanho do campo deve ser exatamente: CPF (11); CNPJ(14);

N

-

-

-

Sim

[REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ]

04

IDENT_QUALIF

Qualificação Assinante

Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]

05

COD_ASSIN

Código Assinante

Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio -DNRC.

C

003

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ASSINANTE]

[REGRA_CONTADOR_CPF]

06

IND_CRC

Inscrição Contabilista

Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

C

-

-

-

Não

[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

 

Observações:

 

- São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica.

 

- Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).

 

- Pela pessoa jurídica titular da escrituração, podem ser utilizados certificados: da própria pessoa jurídica, do representante legal perante a RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB).

 

- Somente serão aceitos certificados digitais padrão ICP-Brasil.

 

Campo 03 - IDENT_CPF_CNPJ:Quando for utilizado certificado de pessoa jurídica, informar o CNPJ os dados da pessoa jurídica vinculada ao certificado.

 

Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1 ou A3. Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres.)

 

Campos 04 - IDENT_QUALIF e 05 - COD_ASSIN:

 

São obrigatórios, mesmo quando o livro for assinado pela própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ).

 

2.7.3.3 REGISTRO J990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO J

 

Registro de encerramento do bloco J.

 

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo Registro

Texto fixo contendo "J990".

C

004

-

"J990"

Sim

-

02

QTD_LIN_J

Quantidade Linhas

Quantidade total de linhas do Bloco J.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

 

2.7.4 BLOCO M: Registros Fiscais

 

2.7.4.1 REGISTRO M001: Abertura do Bloco M

 

Registro de abertura do Bloco M.

 

REGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "M001".

C

004

-

"M001"

Sim

-

02

IND_DAD

Indicador de Movimento

Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.

N

001

-

[0, 1]

Sim

-

 

2.7.4.2 REGISTRO M020: Qualificação da PESSOA JURÍDICA

 

Registro destinado à qualificação da Pessoa Jurídica, visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051) e informações sobre retificação.

 

REGISTRO M020: QUALIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4.

Campo(s) chave: [IND_PER]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "M020".

C

004

-

"M020"

Sim

-

02

Quali_PJ

Qualificação de PJ

Qualificação da Pessoa Jurídica:

C

002

 

"00", "10",

Sim

 

 

 

 

00 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência complementar - (SUSEP);

10. PJ em geral - (RFB) e

 

 

 

"20"

 

 

 

 

 

Corretora Autônoma de Seguros - (RFB);

20. PJ Componente do Sistema Financeiro - (COSIF).

 

 

 

 

 

 

03

TIPO_ESCRIT

Tipo de Escrituração

Tipo de Escrituração:

0 -Original

1 -Retificadora

N

001

 

[0,1]

Sim

 

04

Nro_Rec_Anterior

Número do Recibo Anterior

Número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. Utilizado quando o TIPO_ESCRIT for igual a 1

N

012

 

 

Não

 

 

2.7.4.3 REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração Registro destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCO N T.

 

REGISTRO M030: IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO

Regras de validação do registro:; REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:4.

Campo(s) chave: [IND_PER]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "M030".

C

004

-

"M030"

Sim

-

02

IND_PER

Período Apuração

Tabela de períodos:

C

003

-

 

Sim

[REGRA_OCORRENCIA_ANUAL]

 

 

 

A00- Anual; T01- Primeiro trimestre;

 

 

 

 

 

[REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO]

 

 

 

T02- Segundo trimestre; T03- Terceiro trimestre;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

T04- Quarto trimestre;

 

 

 

 

 

 

03

IND_CALC_ESTIM

 

Não preencher

C

001

 

 

Não

 

04

FORM_TRIB_TRI

 

Não preencher

C

001

 

 

Não

 

05

VL_LUC_LIQ

Resultado do Período

Valor do lucro líquido (ou do prejuízo) contábil do período

N

019

02

 

Sim

 

06

IND_LUC_LIQ

Situação do Resultado do

Indicador do resultado do período:

C

001

-

 

Sim

 

 

 

Período

D - Prejuízo

 

C - Lucro

 

 

 

 

 

 

 

Observações:

 

- Para apuração anual, informar apenas um registro;

 

- Na apuração trimestral, informar um registro por trimestre.

 

2.7.4.4 REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

 

Registro de encerramento do bloco M.

 

REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "M990".

C

004

-

"M990"

Sim

-

02

QTD_LIN_M

Quantidade Linhas

Quantidade total de linhas do Bloco M.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOM]

 

Bloco 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

 

2.7.5.1 REGISTRO 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9

 

Registro de abertura do bloco 9.

 

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave:

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "9001".

C

4

-

"9001"

Sim

-

02

IND_DAD

Indicador de Movimento

Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.

N

1

-

[0, 1]

Sim

-

 

 

2.7.5.2 REGISTRO 9900 - REGISTROS DO ARQUIVO

 

Registro onde deve ser informada a quantidade de registros existente no arquivo digital, para cada tipo

 

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

Regras de validação do registro

[REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG_BLC]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "9900".

C

4

-

"9900"

Sim

-

02

REG_BLC

 

Registro que será totalizado no próximo campo.

C

4

-

Somente tipos de registro previstos para a escrituração.

Sim

-

03

QTD_REG_BLC

 

Total de registros do tipo informado no campo anterior.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_REG_BLC]

 

2.7.5.3 REGISTRO 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

 

Registro de encerramento do bloco 9.

 

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Ta m a n h o

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "9990".

C

004

-

"9990"

Sim

-

02

QTD_LIN_9

Quantidade total de linhas do Bloco 9

Quantidade total de linhas do Bloco 9.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

 

2.7.5.4 REGISTRO 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

 

Registro de encerramento do arquivo digital.

 

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Regras de validação

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 0 Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

 

 

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Ta m a n h o

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo "9999".

C

004

-

"9999"

Sim

-

02

QTD_LIN

Quantidade total de linhas do arquivo digital

Quantidade total de linhas do arquivo digital

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]

 

2.8 TABELA DE REGRAS DE VALIDAÇÃO

 

As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos:

 

· "Erro" permite que apenas a funcionalidade de "Importação/Validação" seja executada.

 

· "Advertência" não impede a execução das demais funcionalidades.

 

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis, de forma que, uma vez encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.

 

2.8.1 Regras de Validação nível 1

 

Arquivos provenientes de ECD não receberão tratamento específico para importação. Desta forma, se contiverem erros de estrutura de acordo com o leiaute do FCONT não serão importados.

 

2.8.1.1 Regras de Validação de Estrutura 1 (Nível 1)

 

Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

 

Código da regra de validação

Descrição

Tipo

01

REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO

Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.

Erro

02

REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador

Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|"(Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

O caractere delimitador "|"(Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.

Erro

03

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO

Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.

Erro

04

REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA

Se o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a [REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO] deve ser acionada.

Se não:

Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros. Esta advertência é acumulativa, sendo expressa apenas uma vez no relatório.

Advertência

05

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.

Erro

06

REGRA_LIMITE_OCORRENCIAS

Verifica se registro ocorreu até o limite de ocorrências permitidas.

Erro

07

REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO

Na importação de arquivo assinado, verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração.

Erro

 

2.8.1.2 Regras de Validação de Estrutura 2 (Nível 1)

 

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema.

 

Código da regra de validação

Descrição

Tipo

Código da regra de validação

Descrição

Tipo

01

REGRA_CAMPO_INVALIDO

Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Erro

02

REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO

Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo.

Erro

03

REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO

Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.

Erro

 

2.8.2 Regras de Validação Nível 2

 

Código da regra de validação

Descrição

Tipo

01

REGRA_REGISTRO_DUPLICADO

Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave especificados para o registro.

Erro

02

REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT.

Erro

03

REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CTA+DT_ALT.

Erro

04

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO

Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050).

Erro

05

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS

Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050).

Erro

06

REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO

Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075).

Erro

07

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS

Verifica se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos.

Erro

08

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.

Erro

09

REGRA_VALIDA_CNPJ

Verifica se a regra de formação do Código é válida.

Erro

10

REGRA_VALIDA_CPF

Verifica se a regra de formação do Código é válida.

Erro

11

REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS.

Erro

12

REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE

Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN.

Erro

13

REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave REG_BLC.

Erro

14

REGRA_QTD_LIN_BLOCO0

Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990).

Erro

15

REGRA_QTD_LIN_BLOCOI

Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990).

Erro

16

REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ

Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990).

Erro

17

REGRA_QTD_LIN_BLOCOM

Verifica se número de linhas do bloco M é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro M990).

Erro

18

REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO

Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999).

Erro

19

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO

Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere "espaço".

Erro

20

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO

Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO.

Erro

21

REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO

Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido).

Erro

22

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA

O registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = "A"

Erro

23

REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR

Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)

Erro

24

REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF

Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial

Erro

25

REGRA_TABELA_NATUREZA

Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Erro

26

REGRA_TABELA_ENTIDADES

Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Erro

27

REGRA_TABELA_SITUACAO

Verifica se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Erro

28

REGRA_TABELA_ASSINANTE

Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Erro

29

REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC

Se COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo COD_ASSIN informado.

Erro

30

REGRA_TABELA_UF

Verifica se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Erro

31

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051

Se a conta contábil possui IND_CTA igual a "A" (analítica), a Natureza da conta igual a 1,2,3 ou 4, e no registro M020 o campo Quali_PJ for diferente de "00- SUSEP" o sistema verifica se existe ao menos um registro I051 cadastrado para esta conta.

Erro

32

R E G R A _ D ATA _ M I N I M A

Se no registro 0000 o campo DT_INI for menor que 01/01/2008.

Erro

33

REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO

Verifica se o conteúdo do campo centro de custo é compatível com o relacionamento dos registros I050 e I051.

Erro

34

REGRA_CCUS_UNICO

Centro de custo vazio deve ser único para a Conta referencial.

Erro

 

2.8.3 Regras de Validação Nível 3

 

Código da regra de validação

Descrição

Tipo

1

REGRA_DATA_INI_MAIOR

Verifica se o campo DT-FIN foi preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.

Erro

2

REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO

Verifica se campo (Data) pertence ao período de apuração.

 

3

REGRA_ERRO_ENTIDADE

Verifica se o código da Entidade é igual á Qualificação da pessoa Jurídica do registro M020.

Erro

4

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO

Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro 0000 <= campo (Data) <= campo (DT_FIM) do registro 0000.

.

Erro

5

REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR

Verifica se DT_ALT<=DT_FIN do Registro 0000.

Advertência

6

REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA

Verifica se NIVEL>1,se afirmativo verifica regras: [REGRA_CÓDIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO]

[REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA]

[REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO]

Verifica se NIVEL > 2, se afirmativo verifica a regra:

[REGRA_NATUREZA_CONTA]

Erro

7

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA

Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP).

Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S".

Erro

8

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO

Verifica se NÍVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP).

Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL

Erro

9