09/05/2008 - Identificação de um Ativo que pode estar Desvalorizado
Trecho do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01
[...]
6 Os itens 7 a 15 especificam quando um valor
recuperável deve ser determinado. Essas exigências usam o termo ”um ativo”, mas
se aplicam igualmente a um ativo em particular ou a uma unidade geradora de
caixa.
7 Um ativo está desvalorizado quando seu valor
contábil excede seu valor recuperável. Os itens 10 a 12 descrevem algumas
indicações de que essa perda possa ter ocorrido; se qualquer dessas situações
estiver presente, uma entidade deve fazer uma estimativa formal do valor
recuperável. Se não houver indicação de uma possível desvalorização, exceto
conforme descrito no item 9, este Pronunciamento não exige que uma entidade faça
uma estimativa formal do valor recuperável.
8 A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada
exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido
desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor
recuperável do ativo.
9 Independentemente de existir ou não qualquer
indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade deverá:
(a)
testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo
intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não
disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.
Esse teste de redução ao valor recuperável poderá ser executado a qualquer
momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período.
Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos
diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente
reconhecidos durante o ano corrente, deverão ter a redução ao valor recuperável
testada antes do fim do ano corrente; e
(b)
testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill) em uma aquisição de entidades, de acordo com os itens 77 a 95.
10 Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo
possa ter sofrido desvalorização, uma entidade deve considerar, no mínimo, as
seguintes indicações:
Fontes externas de informação
(a)
durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu sensivelmente, mais
do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do
uso normal;
(b)
mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro
próximo, no ambiente tecnológico,
de
mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual
o ativo é utilizado;
(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente
afetarão a
taxa de desconto usada no cálculo do valor em uso de um ativo em uso e
diminuirão significativamente o valor recuperável do ativo;
(d) o
valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas
ações no mercado;
Fontes internas de informação
(e)
evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;
(f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na medida ou
maneira em
que um ativo é ou será usado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna
inativo, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à
qual um
ativo pertence, planos para baixa de um ativo antes da data anteriormente
esperada e reavaliação da vida útil de um ativo como finita ao invés de
indefinida; e
(g) evidência disponível, proveniente de relatório
interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que
o esperado.
11 A relação constante do item 10 não é exaustiva.
Uma entidade pode identificar outras indicações ou fontes de que um ativo pode
ter se desvalorizado, exigindo que a entidade determine o seu valor
recuperável.
12 Evidência proveniente de relatório interno que
indique que um ativo pode ter se desvalorizado inclui a existência de:
(a) fluxos
de caixa para adquirir o ativo ou necessidades de caixa subseqüentes para
operar ou mantê-lo, que sejam significativamente mais elevadas do que
originalmente orçadas;
(b) fluxos
de caixa líquidos reais ou lucros ou prejuízos operacionais gerados pelo ativo,
que são significativamente piores do que aqueles orçados;
(c) queda
significativa nos fluxos de caixa líquidos orçados ou no lucro operacional ou
um aumento significativo no prejuízo orçado gerado pelo ativo;
ou
(d)
prejuízos operacionais ou saídas de caixa líquidas em relação ao ativo, quando
os números do período atual são agregados com números orçados para o
futuro.
13 Conforme indicado no item 9, este Pronunciamento
requer que um ativo intangível, com vida útil indefinida, ou ainda não
disponível para uso, e o ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura
(goodwill) sejam testados com relação à redução ao valor recuperável, pelo
menos uma vez ao ano. Independentemente do momento em que os requerimentos do
item 9 sejam aplicados, o conceito de relevância se aplica à identificação e à
verificação de se o valor recuperável de um ativo necessita ser estimado. Por
exemplo, se cálculos prévios indicam que o valor recuperável de um ativo é
significativamente maior do que seu valor contábil, a entidade não necessita
estimar novamente o valor recuperável do ativo, desde que não tenham ocorrido
eventos que eliminariam essa diferença. Do mesmo modo, uma análise prévia pode
indicar que o valor recuperável de um ativo não é sensível a uma ou mais das indicações
relacionadas no item 10.
14 Para ilustrar o item 13, se as taxas de juros de mercado ou outras taxas esperadas de retorno aumentarem no período, uma entidade não precisa fazer uma estimativa formal do valor recuperável de um ativo nos seguintes casos:
(a) se a
taxa de desconto usada no cálculo do valor de um ativo em uso provavelmente não
for afetada pelo aumento nessas taxas de mercado; por exemplo, os aumentos nas
taxas de juros de curto prazo podem não ter um efeito significativo sobre a
taxa de desconto usada para um ativo que tenha uma longa vida útil
remanescente; ou
(b) se a
taxa de desconto usada no cálculo do valor do ativo em uso provavelmente for
afetada pelo aumento nessas taxas de mercado; porém, uma análise préviade
sensibilidade de valor recuperável indica que:
(i)
é improvável que haja uma diminuição significativa no valor recuperável, porque
os fluxos de caixa futuros provavelmente também aumentarão; por exemplo, em
alguns casos, uma entidade pode ser capaz de demonstrar que ajusta suas
receitas para compensar qualquer aumento nas taxas de mercado; ou
(ii)
a diminuição no valor recuperável provavelmente não resulte em perda
significativa por desvalorização.
15 Se houver uma indicação de que um ativo possa ter
sofrido desvalorização, isso pode indicar que a vida útil remanescente, o
método de depreciação, amortização e exaustão ou o valor residual para o ativo
necessitem ser revisados e ajustados, mesmo que os cálculos posteriormente
indiquem não ser necessário reconhecer uma desvalorização para o ativo.
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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
LLConsulte por Leonardo Amorim, 2008.