10/04/2008 – Passivo a Descoberto: conceito e aplicação

 

Por Leonardo Amorim

 

Passivo a Descoberto é um conceito previsto na  Resolução CFC nº 1.049/05, aplicável quando o somatório do Ativo é menor que o somatório do Passivo, evidentemente antes do fechamento do Balanço, onde se substitui a expressão Patrimônio Líquido por Passivo a Descoberto.

 

Para entender o conceito de Passivo a Descoberto é preciso ter em mente a estrutura básica de um Balanço Patrimonial definida pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), conforme pode ser verificado no trecho da referida Resolução, logo abaixo reproduzido:

 

Resolução CFC nº 1.049/05

 

Altera a redação da NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.

 

[...]

 

Conteúdo e Estrutura

 

3.2.2.1 – O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.

 

a)         o Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos;

 

b)         o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação;

 

c)                  o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

 

Considerando o conceito de aplicabilidade definido pelo CFC, uma estrutura de Plano no agrupamento do Passivo ficaria assim:

 

Passivo

   Circulante

   Exigível a Longo Prazo

   Passivo a Descoberto

       Capital Social

        Reservas

        Prejuízos Acumulados

TOTAL DO PASSIVO

 

LLConsulte por Leonardo Amorim, 2008.