10/04/2008 – Passivo a Descoberto:
conceito e aplicação
Passivo a Descoberto é um conceito previsto na Resolução CFC nº 1.049/05, aplicável quando
o somatório do Ativo é menor que o somatório do Passivo, evidentemente antes do
fechamento do Balanço, onde se substitui a expressão Patrimônio Líquido
por Passivo a Descoberto.
Para entender o conceito de Passivo a Descoberto é
preciso ter em mente a estrutura básica de um Balanço Patrimonial definida pelo
CFC (Conselho Federal de Contabilidade), conforme pode ser verificado no trecho
da referida Resolução, logo abaixo reproduzido:
Resolução CFC
nº 1.049/05
Altera a redação da NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
[...]
Conteúdo e
Estrutura
3.2.2.1 – O
Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio
Líquido.
a) o Ativo compreende os bens, os direitos
e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar
benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos;
b) o Passivo compreende as origens de
recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de
eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação;
c)
o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da
Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor
do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o
resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido
deve ser substituída por Passivo a Descoberto.
Considerando o conceito de aplicabilidade definido
pelo CFC, uma estrutura de Plano no agrupamento do Passivo ficaria assim:
Passivo
Circulante
Exigível a
Longo Prazo
Passivo a
Descoberto
Capital
Social
Reservas
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
LLConsulte por Leonardo
Amorim, 2008.