E-SOCIAL
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
CRONOGRAMA
DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=72&data=31%2F08%2F2015
Resolução CG-eSocial nº 4, de
20/08/2015 (DOU de 31/08/2015) |
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Dispõe sobre a liberação
do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema
de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (eSocial). |
Fundamentação Legal |
Decreto nº 8.373, de 11
de dezembro de 2014; |
Resolução nº 2, de 3 de
julho de 2015 do Comitê Gestor do eSocial. |
O Comitê Gestor do
eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de
11 de dezembro de 2014 e |
Considerando necessidade
de realizar os batimentos dos dados cadastrais dos trabalhadores de forma a
garantir sua correção antes de serem inseridos no Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, |
Resolve: |
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CLÓVIS BELBUTE PERES |
p/Secretaria da Receita
Federal do Brasil |
JANAÍNA DOS SANTOS DE
QUEIROZ |
p/Instituto Nacional do
Seguro Social |
JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX |
p/Ministério da
Previdência Social |
JOSÉ ALBERTO REYNALDO
MAIA ALVES FILHO |
p/Ministério do Trabalho
e Emprego |
VIVIANE LUCY DE ANDRADE |
p/Caixa Econômica
Federal |