DCN EM LOTE

 

FALHAS COMUNS

 

Postado por Leonardo Amorim em 02/12/2014 10h10

 

 

 

O sistema de envio de cadastramento em lotes do DCN segue meio que aos “trancos e barrancos”. Tem funcionando relativamente bem no modo simplificado, onde se informa o CNPJ do empregador, e se usa o respectivo e-CNPJ para envio do arquivo pela Conectividade Social ICP.

 

No modo completo ainda não tenho um registro de retorno com sucesso. Este modo permite que sejam enviadas solicitações de cadastro de diversos trabalhadores de empregadores distintos, usando um e-CNPJ de uma outra entidade, que pode ser uma empresa contábil.

 

Entre vários erros que identifiquei no suporte a clientes, separei alguns que têm ocorrido com mais freqüência, e que atrapalham bastante o trabalho de aderência ao sistema, que funciona como uma opção em relação ao sistema ON LINE que não passa pela Conectividade Social ICP e não exige certificado digital padrão ICP Brasil por parte dos usuários, mediante o cadastramento pelo FICUS/E.

 

No DCN em lotes se gera um arquivo com os dados para cadastramento. O arquivo deve ser enviado pela Conectividade Social ICP.

 

O leiaute usado é o V14, de novembro/2014.

 

 

 

ATENDENTE SEM BASE NO FGTS

 

O campo atendente é usado para identificar a pessoa que está gerando o arquivo. Há a identificação da empresa (campo 0378) e a do atendente, que pode ser um CPF (0419) ou NIS (0418).

 

 

 

Venho acompanhado gerações e envios de arquivos desde junho deste ano, e não tenho notícia de um retorno quando o campo da identificação do atendente foi informado com um CPF (campo 0419). Todos os retornos até agora que foram bem sucedidos, tiveram um PIS informado (campo 0418).

 

Quando se informa um NIS (PIS), ocorre que há uma crítica (1358) que condiciona o aceite do arquivo há informação de um PIS que deve estar ativo na base do fgts, ou seja, se for informado um NIS (PIS) sem atividade empregatícia, não há acatamento da solicitação.  Essa situação foi confirmada pelo suporte tecnológico da CAIXA (por telefone).

 

Não consigo enxergar qualquer lógica neste critério estabelecido pela CAIXA.

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÃO APENAS NO MODO DE INCLUSÃO E O ERRO 1261

 

Enquanto o sistema on line permite edição de cadastros do PIS, o modo em lote só contempla a opção INCLUSÃO, conforme o leiaute V14:

 

 

 

Essa falha se reflete em outra: ERRO 1261

 

 

Até parece que o erro ocorre porque dados de um determinado trabalhador foram repetidos em um arquivo, pois é o que a mensagem aparentemente dar a entender, mas o que acontece mesmo é que no processamento do arquivo, a CAIXA identificou um cadastro NIS (PIS) do trabalhador, e retornou um erro sob o código 1261, e no arquivo de retorno, a CAIXA não informa absolutamente nada que oriente melhor o empregador, a não ser o código 1261 e o conteúdo enviado (que não serve para uma melhor análise) e só foi possível descobrir o verdadeiro significado desse erro, após quase uma hora questionando o suporte tecnológico que simplesmente (talvez pelo cansaço de minhas perguntas) informou que o trabalhador em questão tem um número (PIS) na base, cujo cadastro está com uma inconsistência, mas sem dizer do que se trata, e como o modo em lotes só contempla a operação (I), para inclusão, sem permitir alteração/ajuste cadastral, não há como resolver, por enquanto, esse tipo de problema, a não ser usando o sistema ON LINE, ou em alguns casos mais graves, usando o formulário DMN (Documento de Movimentação do NIS), que serve para retificar dados e deve ser protocolado em uma agência, pelo trabalhador.

 

 

 

ERRO DE CADASTRO COM ADMISSÃO RETROATIVA

 

O ERRO 1225 constava no manual V13 com uma regra muito curiosa:

 

A data de admissão deve estar entre a data atual menos 365 dias ou entre até 30 dias a data de hoje.

 

No V4 continua o erro, mas sem a regra, porém, ainda há casos de retornos em que a data de admissão é retroativa, e isso pode ocorre até mesmo pode ação fiscal ou determinação judicial.

 

 

Solução:  Se ocorrer, trazer a data de admissão para dentro do período aceito.

 

 

 

 

NÃO UTILIZAÇÃO DE E-CPF NA IDENTIFICAÇÃO DO ASSINANTE DO ARQUIVO (REGISTRO HEADER)

 

Na Header Geral, não há previsão de uso de um identificador CEI, tampouco CPF. Quem está habituado com a Conectividade Social ICP, sabe que um e-CPF contendo um CEI, assume a função de pessoa jurídica, para envio de arquivos, até porque há empregadores nessa situação, onde não são obrigados a ter um CNPJ. Pois bem, o modelo do DCN em lotes não contempla essa possibilidade, e assim, um escritório de contabilidade na qualidade do identificador pessoa física (e—CPF com CEI informado) fica de fora dessa opção, pelo menos foi essa constatação ao analisar a situação com o suporte da CAIXA.

 

 

 

 

 

IMPOSSIBILIDADE DE CERTIFICADO E-CNPJ DE MATRIZ EM FILIAIS (E VICE-VERSA) NO MODO SIMPLIFICADO

 

 

O modo simplificado tem retornado a mensagem de erro de CNPJ inexistente, quando o assinante é um CNPJ da matriz, que possa usar o mesmo acesso para uma filial. A solução seria o modo completo, que tem ainda mais problema de acatamento.

 

Isso é incoerente com as regras da Conectividade Social ICP, dispostas no Guia de Orientações ao Usuário, na página 58:

 

http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/fgts/conectividade_social/cns_icp_orientacoes_usuario.pdf

 

 

 

 

SUGESTÕES PARA MELHORIAS

 

O ideal mesmo seria a adoção do E-SOCIAL como instrumento de cadastramento no PIS, mas enquanto isso fica apenas na especulação, seguem duas  sugestões que poderiam melhorar a operacionalidade:

 

1.    ADOÇÃO DE UM VALIDADOR – Seria importante para dar um diagnóstico de arquivos antes do envio. Poderia ser disponibilizado na própria Conectividade Social ICP.  O modo de aguardar o retorno é moroso e impreciso;

 

2.    DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS – Considerando o relatório de inconsistências cadastrais no CNS, algo semelhante poderia ser adotado no sistema em lotes, objetivando dar um diagnóstico preciso dos erros nas bases do FGTS na ocasião do retorno.

 

 

 

 

 

Vitória de Santo Antão (PE), 2 de dezembro de 2014.