O eSocial é a realidade que não se vê

O eSocial segue em vias de ser concluído, pelo menos são informações recentes que os gestores têm passado quando resolvem falar publicamente a respeito do andamento do projeto. O atual cenário é o seguinte:

O projeto eSocial está em fase de conclusão dos leiautes e demais documentações para desenvolvedores e empregadores. Os atuais leiautes (1.1) sofreram várias alterações e aguarda-se a definição do projeto para que seja possível executar procedimentos conclusivos nos sistemas para que ocorra a aderência com o eSocial. Por isso, no momento, não há como testar o modelo operacional do eSocial

Os prazos passaram a seguir um critério de etapas dispostas na Circular CAIXA nº 657/2014 (restrita ao FGTS), onde se estabelece que após 6 (seis) meses contados do mês da publicação da versão 1.2 do MOS será disponibilizado um ambiente de testes contemplando os Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas.

Após 6 (seis) meses contados do mês da disponibilização do ambiente de testes contemplando os Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas, será obrigatória a transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS, para as empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014).

A obrigatoriedade para as demais categorias de empregadores observará as condições especiais de tratamento diferenciado que se apliquem à categoria de enquadramento, a exemplo do Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional.

Enfatizo que o desenvolvimento de soluções em software para o eSocial depende diretamente de um projeto definido, com uma documentação completa, algo que não está disponível até o momento.

Recomendo acompanhar publicações nos endereços http://www.llconsulte.com.br/Trabalhista.html, https://twitter.com/llconsulte, https://www.facebook.com/llconsulte.

Há uma apresentação oficial no site do eSocial: http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf

A Fenacon divulgou um resumo da reunião ocorrida nesta última terça (26), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF) , do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), que vem trabalhando junto aos coordenadores do projeto visando o “trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do cronograma”:

GTC do eSocial realiza 3ª Reunião

O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do cronograma.

Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José Maia, e o representante da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Guedes, o GTC debateu sobre temas como admissão do empregado, afastamento temporário, estabilidade, aviso prévio, desligamento entre outros. Foram expostos os problemas com cada área em questão e as respectivas propostas de solução.

De acordo com o representante do MTE o objetivo da reunião foi realizar cortes importantes no texto e resolver pendências para que o eSocial caminhe ainda mais na direção de sua implementação. “Com base no extenso trabalho feito nas reuniões anteriores precisamos simplificar o texto e resolver algumas incumbências para que a ferramenta possa entrar no ar o mais breve possível” afirmou Maia.

O grupo ainda determinou os prazos para os próximos trabalhos a serem realizados, com a finalização do leiaute e manual e entrega para análise final dos membros do GTC prevista para setembro. O encontro contou com a presença dos representantes da Brasscom/IBM, Caixa Econômica Federal, CFC, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, Consif, Fiesp, Firsan, MPS/DPSSO, MTE, RFB, Simcon, Sescon/SP e Fenacon, representada pelos diretores Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior.

GT Fenacon

Com a intenção de focar e atender as demandas e interesses do setor contábil a Fenacon decidiu criar um grupo de trabalho especial para a discussão do eSocial. Para oficializar a criação do GT e reforçar a parceria com o grupo original os diretores da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior, juntamente com o presidente do Sescon/SP, Sérgio Approbado, e vice-presidentes, Márcio Shimomoto e Wilson Gimenez Júnior, se reunirão com o coordenador do eSocial no MTE, José Maia, após o término da 3ª Reunião do GTC do eSocial.

De acordo com Helio Donin Júnior, coordenador eleito do Grupo de Trabalho Fenacon, a criação do GT se deve ao número de demandas do setor contábil que devem ser analisadas em separado e fazer ouvir a voz dos representados do Sistema Fenacon Sescap/Sescon. “Como o projeto do eSocial possui proporções tão grandes e abrange diversas áreas, vimos necessidade de criar um grupo próprio, para priorizar as áreas de interesse contábil e solucionar problemas específicos” afirma Donin.

Maia se mostrou satisfeito com a iniciativa e comprometeu-se a comparecer a futuras reuniões do GT Fenacon, que já começou os trabalhos neste mês de agosto. A próxima reunião do grupo específico está marcada para acontecer no próximo dia 11 de setembro, na sede do Sescon/SP, na capital paulista. Também presentes na reunião estavam o representante do CFC, Cassius Coelho, e do MTE, Luiz Antônio Araujo.

Como quase tudo que gira sobre o tema é por vias oficiosas, há promessas de que em setembro ocorra mesmo a finalização, mas tudo não passa de especulações. Porém, o que vem despertando minha curiosidade é como determinadas linhas editoriais conseguem enxergar o eSocial como uma “realidade”. Estou intrigado com isso. O que querem dizer com “realidade”?

http://www.nfedobrasil.com.br/2014/02/o-esocial-ja-e-realidade/

http://www.alterdata.com.br/esocial

http://www.contabeis.com.br/noticias/19313/nao-se-engane-o-e-social-ja-comecou/

http://www.acontecendoaqui.com.br/o-sped-social-ou-esocia-ja-e-uma-realidade-brasil/

Fico um pouco confuso com matérias assim, mas tenho um velho amigo que sempre me ajuda nessas horas:

Significado de Realidade

s.f. Existência efetiva: a realidade do mundo exterior. / Coisa real:

www.dicionariodoaurelio.com/Realidade.html

s.f. Característica ou particularidade do que é real (tem existência verdadeira).

Aquilo que existe verdadeiramente; circunstância ou situação real;

http://www.dicio.com.br/realidade/

Realidade: vem do latim (realitas isto é, "coisa"), e se aplica a “tudo o que existe", que é acessível, perceptível, seja palpável ou não, tangível ou intangível, estando ou não em nossa mente; é algo que simplesmente existe, independentemente da concepção de verdade (condição subjetiva) sobre a coisa em si.

O membro do grupo eSocial LIVRE ⁽¹⁾, Paulo Carlos D´Amore, um analista de sistemas com bastante experiência na área, publicou um interessante e hipotético FLUXOGRAMA em relação à folha de pagamento:

e-SOCIAL

bloco FOLHA DE PAGAMENTO (FP)

FLUXOGRAMA HIPOTÉTICO (como o e-SOCIAL atualmente...)

1-Empresa processa FP com pagamentos, descontos e retenções de INSS e IRRF e calcula o FGTS com base em suas rubricas e tabelas vigentes de INSS e IR;

2-Empresa processa Encerramento FP;

3-Empresa processa PAGAMENTO ou CRÉDITOS dos LÍQUIDOS obtidos de FP;

4-Empresa exporta LANÇAMENTOS CONTÁBEIS para fins de INTEGRAÇÃO FP x CONTÁBIL;

5-Empresa gera XMLs de FP;

6-Empresa assina digitalmente os XMLs produzidos em (5);

7-Empresa transmite XMLs produzidos em (6);

8-e-SOCIAL envia protocolos dos XMLs transmitidos em (7);

9-Empresa registra os protocolos recebidos em (8);

10-Empresa gera e transmite EVENTO DE ENCERRAMENTO;

11-e-SOCIAL valida todos os XMLs da competência;

12-e-SOCIAL envia retornos de ERROS;

13-Empresa localiza XMLs errôneos pelo # DE PROTOCOLO;

14-Empresa identifica emissores/Produtores dos XMLs com ERROS;

15-Empresa distribui XMLs com ERROS aos emissores/Produtores competentes;

16-Empresa emissores/Produtores corrigem XMLs errôneos;

17-Empresa retorna com processamento pelo passo (6);

18-e-SOCIAL não detecta erros, RECALCULA A FOLHA DE PAGAMENTO e retorna com DCTF-WEB e DARFs.....

E em um outro post, D´ Amore apresentou mais uma seqüência de situações para quem se propuser a tornar a coisa uma realidade:

Quem FARÁ o e-SOCIAL ? – UM NOVO PARADIGMA

(1)-Implantação INICIAL (Empregador, Tabelas e Funcionários) ? - (...)

(2)-Manutenção de Cadastros e Tabelas ? – (...)

(2-A) ... RUBRICAS e Incidências ? – (...)

(2-B) ... CARGOS ? – (...)

(2-C) ... FUNÇÕES ? – (...)

(2-D) ... ATIVIDADES ? – (...)

(2-E) ... HORÁRIOS ? – (...)

(2-F) ... LOTAÇÃO/ESTABELECIMENTOS ? (...)

(3)-Admissão de Funcionários ? – (...)

(3-A) – DEPENDENTES ? – (...)

(3-B) – EXAMES MÉDICOS ? (...)

(4)-Demissões de Funcionários ? – (...)

(5)-Atestados Médicos ? – (...)

(6)-Comunicações de Acidentes do Trabalho ? – (...)

(7)-Questões Jurídicas relacionadas com Contribuições ? – (...)

(8)-Férias ? – (...)

(9)-FOLHA DE PAGAMENTO ? (...)

(10)-SERVIÇOS TOMADOS e PRESTADOS ? (...)

(10-A) CADASTRO DE TOMADORES ? (...)

(10-B) CADASTRO DE PRESTADORES ? (...)

(10-C) VALORES PAGOS A TOMADORES ? (...)

(10-D) VALORES RECEBIDOS DE TOMADORES ? (...)

(11)-EVENTO DE ENCERRAMENTO DA COMPETÊNCIA ? (...)

Então, qual é a realidade do eSocial? Na minha ótica, por enquanto, não passa de ser um fenômeno de marketing. Para que o eSocial se converta em uma realidade operacional que seja condizente com o que apregoam seus idealizadores, precisa ter a sua viabilidade técnica devidamente comprovada no mundo real; esperam por essa “realidade” um pouco mais de 12 milhões de empregadores que serão a “prova de fogo” para as promessas que cercam o projeto.

Contudo, pela forma apocalíptica com que o eSocial tem sido normalmente apresentado, não somente pelo seus representantes, mas pelo alto clero do Sped, a sensação que tenho é que o projeto se resume a uma nobre missão libertária: Vai possibilitar aos contribuintes o acesso a uma nova e maravilhosa realidade, cujo papel do comitê gestor, formado apenas por grandes sábios, é dispor um modelo miraculoso, que vai destituir o atual mundo em que vivemos, repleto de ilusões mantidas pelo nosso manicômio burocrático.

Quando assisto a uma palestra da família eSocial, dada a tranqüilidade com que os nobres palestrantes respondem aos questionamentos sobre a complexidade do que pretendem fazer, percebo que eles tentam nos transmitir que estamos vivendo na falsa realidade da burocracia ; o eSocial vai nos mostrar um outro mundo, onde a tal burocracia já foi derrotada, onde os empregadores estão finalmente libertos da GFIP, do CAGED, da RAIS, da DIRF etc e tal, tudo funcionando em um universo que está nas mentes privilegiadas dos que compõem o comitê gestor.

E ao deixar nas entrelinhas que há uma realidade que não conseguimos enxergar, o eSocial até lembra a filosófica trilogia Matrix. Será? Com suas inúmeras virtudes, o libertário sistema consorciado vai propiciar a todos os empregadores que nunca tiveram o “prazer” de elaborar uma escrituração no Sped, de repente, do nada, a ter a capacidade de em poucos cliques, resolver toda a escrituração trabalhista digital com um mesmo nível de conformidade e segurança das grandes corporações que se dedicaram a desenvolver o polêmico modelo forjado no piloto, e o melhor de tudo; com uma ajuda on line, um suporte sensacional do fisco, uma TV no Youtube, tudo sem custos adicionais, com base no famoso estilo 0800, e em alguns casos, será tão prático, tão eficiente, que muitos empresários poderão até mesmo dispensar o escritório de contabilidade, tamanha a facilidade na gestão dessa realidade. Que coisa sensacional...

Você acredita? Eu acho que é uma questão de fé e aprendi que essas coisas não se discutem.... Não se deve sair por aí questionando a fé dos outros...

Então, para os crentes nesta coisa, só posso dizer que o eSocial é simplesmente a realidade que não se vê!

Boa sorte aos devotos desta nova religião.

Vitória de Santo Antão (PE), 28 de agosto de 2014.

Leonardo Amorim

(1) eSocial LIVRE É um grupo alternativo do Facebook que possui um posicionamento crítico diante dos projetos de escrituração pública digital no Brasil, em especial o eSocial. Endereço: https://www.facebook.com/groups/esocialgesllconsulte/;

LLConsulte Soli Deo gloria