O eSocial, as eleições e o aparelhamento do estado

 

Por Leonardo Amorim

 

 

 

Chegou a primavera o projeto eSocial ainda não desabrochou.  Em termos sucintos, o que temos é muita especulação e versões oficiosas (1.2 betas) que circulam na internet e até o momento, não foi realizado qualquer evento de natureza técnica para desenvolvedores, algo questionado ainda em 2013, e continuam apenas as famosas palestras com abordagens meramente conceituais sobre algo que ainda não foi definido.

 

O comitê gestor do eSocial continua informal. Nenhum manual XML oficial foi publicado, mesmo que parcialmente, o que teria a função de adiantar algo mais concreto aos desenvolvedores.

 

Também ainda não há um manual de orientações aos empregadores e a prometida TV ESOCIAL continua sendo uma lenda. O ambiente de testes ficou para uma etapa posterior e parece que o tempo parou no projeto eSocial.

 

Curiosamente, uma tela do sistema Web do eSocial foi apresentada no Rio de Janeiro, em slides datados de 23 de Janeiro de 2013, passando a sensação de que o projeto estava muito avançado e dentro de uma perspectiva de cumprimento de metas.

 

Pura ilusão. Restaram os adiamentos e em matéria originada do Valor Econômico, se informa que “depois de finalizadas as especificações ainda haverá, segundo o Serpro, um período de seis meses para verificação do funcionamento de todo o sistema e outros seis de preparativos para a fase de produção” (http://www.phsoftwares.com.br/index.php/noticia/esocial-ainda-naeo-foi-finalizado).

 

 

 

 

 

Para alguns especialistas em programação e desenvolvimento de sistemas, normalmente mais críticos em relação ao projeto, o modelo operacional proposto  no eSocial é inviável em larga escala, e pode ser exeqüível apenas em grandes organizações que dispõem de recursos humanos, tecnológicos e financeiros suficientes para suportar as demandas de integração de dados nos diferentes setores organizacionais afetados e os processos de escrituração baseados no sequenciamento lógico “evento por evento”, em disparos em XML via serviço de mensageria (webservice).

 

As dificuldades para concluir o fechamento de toda a documentação (leiautes, XSD, e guias de orientação) de um modelo tão complexo, seria uma explicação plausível para os atrasos muito embora, o argumento que tem sido predominantemente usado é de que o eSocial está atrasado por conta de “dificuldades dos empregadores”, o que definitivamente esconde outros interesses.

 

Ainda em 13/11/2013, em uma matéria do Estadão, haveria um motivo bem mais simples para explicar porque o projeto eSocial emperrou: Teria faltado dinheiro. Um suposto corte de recursos para o Serpro, teria atingindo o desenvolvimento do projeto:

 

Segundo informações, o corte de recursos para o Serpro levou o governo a desacelerar a criação de programas e sistemas. É o caso do e-social, que unificaria dados de contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros. Com ele, seria possível substituir as carteiras de trabalho por um cartão magnético. Outro exemplo é o Sinter, uma base nacional de dados sobre imóveis.

 

(grifei)

 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,corte-pode-prejudicar-programa-do-ir-de-2014-imp-,1096115

 

 

Os órgãos negaram, obviamente, mas independentemente do motivo real, o eSocial continua sendo um projeto estranhamente inacabado e com um certo ar políítico partidário que envolve a cúpula que trabalha no projeto, pelo menos é o que parece pois na mesma apresentação de janeiro de 2013, encontra-se uma reprodução de um trecho de uma outra matéria do Estadão, de 21/01/2013:

 

 

 

http://www.sescon-rj.org.br/2008/imagem_arquivo/arquivos/2031.PDF

 

 

Por que uma apresentação do Sped  precisa fazer uma citação deste tipo, com o subterfúgio de se fazer uma reprodução de um trecho de uma matéria jornalística?

 

 “O governo do PT terá uma novidade a apresentar na campanha de 2014...”

 

O que a Receita Federal e a gestão do Sped têm a ver com o PT?

 

Um dos coordenadores do projeto, José Alberto Maia, se esforçou no Fórum Sped de Porto Alegre realizado em abril deste ano, para passar a imagem de que o eSocial é um projeto do estado e não apenas de um governo, quando foi indagado sobre uma eventual mudança no comando político do país. Entretanto, é nítido que o eSocial é um projeto de um governo que vem politizando órgãos públicos e apesar dos louváveis esforços, é impossível não considerar o peso do aparelhamento do estado. O slide (imagem) por si só, sugere um plano de cunho partidário e não necessariamente, uma proposta de órgãos que deveriam ter autonomia em relação a influências partidárias.

 

O  que poderá acontecer se este governo, que se apresenta orgulhosamente como “pai do eSocial”, não continuar?

 

Como ficará a situação do comitê gestor do eSocial?

 

Serão inevitáveis as mudanças de comando na Receita Federal, na CAIXA, no INSS e no Ministério do Trabalho e Emprego e quais as repercussões destas alterações tão comuns em trocas de comando no Poder Executivo, no andamento de um projeto que sequer foi concluído?

 

O que Aécio Neves pensa sobre o eSocial? Haverá continuidade? O projeto será repensado? Reproduzirá 100% das premissas originais? São quase 12 anos de PT, e o Sped passará por algo até então inédito em uma eventual troca de comando no país, e assim estas questões que apresento são mais pragmáticas e menos teóricas; foram feitas por clientes que gostam de refletir melhor sobre o cenário atual e traçar um planejamento para o próximo ano; são empresários que não aceitam passivamente o mote de segunda categoria chamado #vaiteresocial.

 

O eSocial está pendente muito mais do que seus defensores podem imaginar e a condução, marcada pela informalidade, e que parece ter sido proposital, acaba por ser meio que irônica; seus idealizadores politicamente dependentes da situação (PT)  correm o risco de ficarem meio que em “Banho Maria”.

 

Estou sendo radical? A escrituração pública digital em nosso país precisa de críticos fora da “turma” que explora economicamente o tema, porque de aduladores e omissos já bastam os representantes dos entes fiscais e as consultorias de grife.

 

Estimo que somente quando as urnas foram devidamente apuradas, é que os adoradores deste destrambelhado eSocial poderão comemorar ou não a continuidade de algo tão bizarro na história breve do Sped, e a turma de marqueteiros do #vaiteresocial poderá saber se haverá mesmo a “festa particular” ou se encontrarão a tal pedra de tropeço, sem falar que nem imagino o que podem estar pensando certos burocratas que se acostumaram neste sete anos de Sped petista, a explorar informações privilegiadas dos projetos como se fossem itens de commodities, que podem ser ofertadas especulativamente no mercado a quem puder e tiver interesse em pagar.

 

Talvez, esta ficha caia para alguns: A questão fundamental não é se vai ter eSocial, mas qual o eSocial que teremos, e quando.  Este que está aí parece ser apenas um zumbi...

 

E quem se arrisca a explicar, com 100% de certeza, o que somente o imponderável jogo da política é capaz de definir?

 

 

 

 

Vitória de Santo Antão (PE), 8 de setembro de 2014.

 

 

 

Leonardo Amorim

 

 

 

LLConsulte Soli Deo gloria