eSocial: Uma história de fracassos desde 2010
Por Leonardo Amorim
Atualizado em 12/05/2014 12h18
Os atrasos no cronograma do projeto de escrituração digital trabalhista
(agora chamado eSocial) já viraram até inspiração para anedotas, mas se enganam
os que pensam que a “novela” começou em 2013. Os atrasos nos remetem há, pelo menos,
o ano de 2010, senão vejamos:
2009
Bem vindos ao Sped e-FOPAG
Dentro do Sped, surge a apresentação “Folha de Pagamento
Digital”, em uma reunião da COFIS:
Havia a experiência do MANAD, a
folha digital da Receita, mas então, foi surgindo um conceito de folha de
pagamento envolvendo as escriturações para fins previdenciários com a entrega
de um ÚNICO ARQUIVO digital. UNÍCO ARQUIVO? Isso mesmo; nos primórdios, a idéia
era de unificação por entrega de um único arquivo digital seguindo o padrão
observado no Sped.
As mudanças para o formato de
evento XML por sequenciamento lógico surgiram quando o projeto ganhou “vida
própria” em relação às suas origens no Sped.
Por isso recomendo a leitura dos slides gentilmente
postados pelo especialista em Sped, Roberto Dias Duarte, de uma apresentação de
17 de dezembro de 2009:
http://pt.slideshare.net/robertodiasduarte/projeto-sped-efopag
Vamos ao cronograma estimado:
2011
Cronograma
para a EFD Social
O cronograma previsto ainda em
2009, passou longe de ser cumprido em 2010, inaugurando uma impressionante série
de proposições negligenciadas pela própria coordenação do projeto.
Depois desse primeiro fiasco,
apareceu o coordenador Daniel Belmiro
Fontes em uma reunião na ANFIP ocorrida em agosto de 2011 trazendo novidades,
conforme noticiava o Sr. Jorge Campos no Sped Brasil:
“A expectativa da RFB é que o sistema esteja pronto em julho de 2012”
Mais
detalhes sobre a matéria:
2012
Nova
previsão de cronograma da EFD Social
Vem a apresentação "Projeto EFD-Social - Programa
de Unificação do Crédito", da Receita Federal (maio), informando que o
projeto então chamado EFD-Social, foi inserido no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), conforme a
Página 6.
No ano do “fim do mundo’, foi divulgada uma nova “previsão
de cronograma”:
Página 44
Segue link da apresentação hospedada em PDF, no Sped
Brasil:
Ainda em 2012, o projeto já tinha um esboço de como seria
a DCTF Prev, e passou a ganhar destaque:
O cronograma continuou sendo
informalmente divulgado, conforme entrevista do coordenador da EFD-Social,
Samuel Kuger, à TV Classe Contábil, por ocasião do CISPED em novembro de
2012:
Samuel Kruger (coordenador geral da EFD Social
na Receita Federal) afirmou na ocasião:
"Em dezembro de 2012 será publicada a IN
com o leiaute da EFD Social... e que a exigibilidade seja a partir de JULHO
DE 2013..."
"A DIRF será extinta, provavelmente, em
2014"
“NIT e PIS passam a ser CPF... vai depender da
CAIXA...”
Confira neste vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=lQ4zyuK42R8
O interessante é que o Sr.
Kruger, sempre apresentado como supervisor do projeto, somente em 17 de abril
deste ano teve sua nomeação como representante da Receita Federal no eSocial
oficializada no Diário Oficial da União (DOU), juntamente com Daniel Belmiro
Fontes.
2013
Mais
um... Cronograma!
Daniel Belmiro em agosto de 2013, apresentando novidades e mais um novo cronograma
na Conferência da Thomson Reuters, ocorrida em São Paulo (SP)
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=20UxIxWsxvM
Em 2013 vem a mudança de nome
para eSocial. Em julho de 2013 foi publicado o Ato Declaratório
Executivo (ADE) Sufis nº 5, com um
novo cronograma apontando para o início
em Janeiro de 2014.
Mas, em agosto de 2013 ocorreu a
Conferência eSocial, onde acompanhei à distância pelas postagens de José
Adriano, outro especialista em Sped, e mais um cronograma estimado foi
apresentado, substituindo o previsto no ADE SUFIS 5/2013:
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Jul/14: inicio real e dispensa da SEFIP para Lucro Real e
penalidade automática pelo não cumprimento.
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Mai/14: obrigatoriedade da folha e dispensa do Manad para Lucro
Real, sem penalidade pelo não cumprimento
#ConferênciaeSocial
Cronograma: 30/Abr/14: Limite para empresas do Lucro Real realizar
cadastramento inicial e transmissão dos eventos
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Mar/14: Continuidade do ambiente de testes para cadastramento dos
trabalhadores
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Nov/13: Disponibilização para as empresas do ambiente de testes
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Out/13: Disponibilização de manual dos XMLs e web services
#ConferênciaeSocial
Cronograma: Set/13: qualificação dos cadastros
Como sabemos, nada disto foi
cumprido.
2014
Outro cronograma
e.... Outro cronograma! E certamente
haverá outro... Cronograma!
Depois, em uma apresentação no
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, em março, o cronograma foi
novamente revisto para o início das transmissões em outubro.
No Fórum Sped de Porto Alegre
(RS), ocorrido em 10 de abril, novas promessas foram feitas em torno da Qualificação
Cadastral, que se encontra indisponível até o presente.
O cronograma até então, apontava
para a liberação no final de abril, porém, chegou o mês de maio e nada
aconteceu. Foi mais um fracasso de uma coleção que o projeto eSocial parece
interminavelmente registrar.
Então, a coordenação do projeto
soltou uma nota de esclarecimento no portal www.esocial.gov.br,
destinada ao segurado especial:
Está em
desenvolvimento o sistema eSocial, que unificará o envio das informações do
empregador para o Governo Federal. O segurado
especial começaria a prestar informações trabalhistas, previdenciárias e
fiscais ao novo sistema a partir da competência de maio de 2014. Entretanto, a
disponibilização do módulo simplificado do eSocial para o segurado especial
aguarda regulamentação. Enquanto isso, não haverá mudanças para este grupo de
segurado: ele deve continuar a utilizar os mesmos canais hoje disponíveis.
O segurado especial abrangido pelo eSocial é aquele responsável pelo grupo familiar, que contrata trabalhadores, conforme previsão da Lei nº. 12.873/2013. Por exemplo, o pequeno produtor rural pessoa física, que trabalhe em regime de economia familiar, e que contrate trabalhadores por curto período para auxiliarem na colheita.
A
Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Caixa Econômica
Federal e a Receita Federal, que compõem o Comitê Gestor do eSocial, divulgarão
oportunamente todas as informações necessárias para o cumprimento das
obrigações pelo segurado especial.
E logo depois entrou em
mais um “coma profundo”, rompido
abruptamente por uma solicitação da Fenainfo:
Após
inúmeros questionamentos sobre os prazos para implantação do eSocial, a
Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) entrou em contato com
o Coordenador Geral de Sistemas de Fiscalização da Receita Federal, Daniel
Belmiro, e o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José
Alberto Maia, que informaram os novos prazos que o Governo está trabalhando
para o eSocial.
De
acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de
Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação
técnica dos arquivos .xml para envio.
A
previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão
do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para
envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos
arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015,
já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do
ambiente de testes.
Teremos mais uma alteração no
cronograma, desta vez para 2015.
Bastará? Resumo da ópera:
1. Desde
2010 que os cronogramas do projeto eSocial são abortados;
2. A
coordenação do projeto, em termos gerais, não vem utilizando os canais oficiais
para se comunicar com os contribuintes. Quando o faz, apenas quando não há mais
o que protelar, como nos casos da Qualificação Cadastral e da Nota aos Segurados
Especiais;
3. O módulo
para micros, pequenas e médias empresas ainda será concluído;
4. Falta
concluir os leiautes, divulgar os manuais operacionais e os exemplos de XML
para desenvolvedores (foram prometidos pela coordenação).
Então, diante dos fatos, cabe
uma simples pergunta: Projeto eSocial: Do jeito
que está, dá para confiar?
Em uma das reuniões por meeting
virtual, onde sou convidado a participar para explicar o que é o eSocial, escutei
há três meses, uma conclusão bem contundente de um empresário, algo que gerou
muitas risadas, porém me despertou bastante atenção:
Se o eSocial fosse um projeto de uma grande empresa privada, e eu estivesse na direção da empresa, chamaria para uma prestação de contas e, considerando toda esse histórico de trapalhadas, não teria a menor dúvida em demitir sumariamente todos os membros da coordenação. Isso é uma vergonha!
Hoje eu assinaria embaixo, sem titubear.
Segundo postagens do especialista Jorge Campos, na rede
Sped Brasil, o eSocial ficará inicialmente para JULHO DE 2015:
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/d-vidas-sobre-o-novo-cronograma-sped-e-social
O que será deste novo cronograma? Mais um para a
longa lista de fracassos? Uma correção de rumo? Veremos...
Leonardo Amorim
LLConsulte Soli Deo gloria