COMÉRCIO VAREJISTA SERÁ INCLUÍDO NA DESONERAÇÃO DA FOLHA
Postado por Leonardo Amorim em 20/12/2012 09:25
NOVO PACOTE DE DESONERAÇÕES CUSTARÁ R$ 6,761 BILHÕES AO GOVERNO NO PRÓXIMO ANO
19/12/2012 - 21h41
Economia
Mariana Branco e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O pacote de desonerações anunciado hoje (19) pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega, custará R$ 6,761 bilhões ao governo no
próximo ano. O maior impacto será o da prorrogação, por seis meses, do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis. Apesar de as
alíquotas subirem gradualmente a partir de janeiro, o governo deixará de
arrecadar R$ 2,063 bilhões nos seis primeiros meses de 2013.
Em segundo lugar no impacto fiscal está a prorrogação do
Reintegra, pacote de apoio às empresas exportadoras, por mais um ano. Devido à
medida, a União perderá R$ 2,228 bilhões no próximo ano. Por meio do Reintegra,
as empresas exportadoras garantem a devolução automática de 3% do faturamento
bruto para compensar os tributos cobrados na cadeia de produção. Como
oficialmente um país não pode exportar tributos, o governo tem que compensar os
impostos cobrados sobre os produtos vendidos para o exterior.
Por causa da desoneração da
folha de pagamentos para o comércio varejista, o governo deixará de arrecadar
R$ 1,27 bilhão em 2013. Se entrasse em vigor imediatamente, a renúncia fiscal
corresponderia a R$ 1,91 bilhão. No entanto, devido à exigência da Constituição
de um prazo mínimo de 90 dias para que qualquer contribuição tributária seja
criada, a medida só vigorará a partir de abril, o que reduziu o impacto
final. Para 2014, a equipe econômica projeta que a perda de arrecadação
totalizará R$ 2,1 bilhões.
(Grifo LLConsulte)
Com a prorrogação do IPI reduzido para a linha branca (fogões,
geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e para móveis, painéis, laminados e
papéis de parede, o governo prevê que deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão no
próximo ano. Desse total, R$ 550 milhões se referem à linha branca; e R$ 650
milhões, aos móveis e painéis. As alíquotas dos produtos serão mantidas até
janeiro, subirão para níveis intermediários em fevereiro e voltarão ao normal
em julho