SÚMULAS DO TST

 

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

 

INÍCIO DE VALIDADE

 

Postado por Leonardo Amorim em 01/10/2012 10:16

 

Nota LLConsulte: ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E SÚMULAS: RESOLUÇÕES 186 E 185 DO TST

 

 

 

NOVAS SÚMULAS DO TST COMEÇAM A VALER A PARTIR DE HOJE (28)

 

Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer a partir de hoje as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais decorrentes da Segunda Semana do TST - ocorrida entre os dias 10 e 14 deste mês.

 

A publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST, em seu artigo 175, que trata da divulgação da jurisprudência, e cumpre o princípio da publicidade na administração pública.

 

A Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR) informa que os portais intranet e internet, com as novas jurisprudências já estão atualizados em PDF.

 

(Ricardo Rafael / RA)

 

Tribunal Superior do Trabalho

 

 

 

LLConsulte Soli Deo gloria